TJBA 26/07/2022 -Fc. 283 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Cad 2/ Página 283
- RÉU: Estado da Bahia - Vistos, etc. Manifeste-se a Fazenda Pública a respeito do documento de fls. 2362/2383, no prazo de
5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0750652-45.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Edil Franca do
Rosario - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0751480-41.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Sociedade
Cultural e Educacional da Bahia Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública,
determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento
a execução, apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0751560-05.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: O F Barletta e
Cia Ltda - DESPACHO SUSPENSÃO QUANDO JÁ ESTÁ SUSPENSO
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753687-13.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Supercard Comercial e Serviços de Produtos Graficos Ltda - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por
cento) sobre o débito corrigido se pago no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Salvador(BA), 15 de junho de 2012 DRA. MARIA
MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753687-13.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Supercard
Comercial e Serviços de Produtos Graficos Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda
Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes
Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753772-96.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Santos
Pereira e Filhos Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o
prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução,
apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0757169-95.2014.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Vistaseg Corretora de Seguros S.a - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0757177-72.2014.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Bahia Seg Corretora de Seguros Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0757221-23.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Mauricio Jose Puglia
Fontes - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0757234-90.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Previsal Corretora de
Previdencia Privada Seguro de Vida e Capitalizacao Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela
Fazenda Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para
dar prosseguimento a execução, apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria
Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito