TJBA 30/06/2022 -Fc. 1322 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Cad 3/ Página 1322
Reu: Maria Celani
Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017)
Advogado: Nuno Brito Ribeiro (OAB:BA28861)
Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516)
Intimação:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, MANUTENÇÃO DE POSSE E PEDIDO LIMINAR
Processo n. 8000158-04.2017.8.05.0164
SENTENÇA
Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que se produza os jurídicos efeitos devidos, o acordo, que se regerá pelos termos e condições
constantes petição de id: 7199885, dos presentes autos, celebrada entre as partes, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO Nº
8000158-04.2017.8.05.0164, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, b, do CPC.
Intime-se para o pagamento das custas conforme os termos do acordo.
Transitada em julgado, recolhidas as custas processuais e sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se. Intimem-se.
Mata de São João/BA, 02 de abril de 2018
Bel. ADMAR FERREIRA SOUSA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
INTIMAÇÃO
8000136-09.2018.8.05.0164 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Mata De São João
Autor: Condominio Ilha Dos Passaros
Advogado: Iana Liborio Benevides (OAB:BA29506)
Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro (OAB:BA28036)
Reu: Csa - Clinica De Otorrinolaringologia De Barreiras S/s Ltda - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZADO ADJUNTO DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO-BA
PROCESSO Nº: 8000136-09.2018.8.05.0164.
PARTE AUTORA: CONDOMÍNIO ILHA DOS PÁSSAROS.
PARTE RÉ: CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
PROJETO DE SENTENÇA
Vistos, etc.
Deixo de apresentar o relatório com fulcro no art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
DECIDO:
Diante do pedido expresso na exordial de ID 11726052, e com fulcro no art. 485,VIII do Código Adjetivo Civil, homologo o pedido
de desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
P.R.I.
Mata de São João/BA 10 de dezembro de 2018.
Dr. Luís Carlos Freire Cruz
Juízo Leigo
Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença:
“Nos termos do art. 40, da Lei n.o 9.099, de 1995, HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Transitado em julgado, arquivem-se com baixa.
Publique-se. Intimem-se.” Nada mais.
Mata de São João/BA, 13 de dezembro de 2018.
Dr. Admar Ferreira Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
INTIMAÇÃO
8000314-26.2016.8.05.0164 Busca E Apreensão
Jurisdição: Mata De São João
Requerente: Banco Itaucard S.a.