TJBA 18/05/2022 -Fc. 5099 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
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ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), LORENA BISPO DE MATOS (OAB 23584/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA) - Processo 0007012-90.2009.8.05.0113 - Procedimento Comum - Correção Monetária - AUTOR: Helena dos Anjos Souza - RÉU: Banco do Brasil - Vistos, etc. Procedi tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome
do Executado BANCO DO BRASIL S.A., através do SISBAJUD. Conforme minuta anexa, houve êxito. O Código de Processo
Civil determina que antes de converter em penhora valores bloqueados, deve o executado ser intimado, conforme redação do
artigo 854. Diante disso, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual
impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo assinalado, caso não haja
impugnação, nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos para transferência do valor bloqueado para conta
judicial e liberação do valor excedente, e posterior intimação da parte executada, para manifestação nos termos do art. 525, § 11,
do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentando o(a) Executado(a) sua impugnação, certifique o cartório acerca da tempestividade e, nesse caso, intime-se a parte Exequente para manifestação, em igual prazo.
ADV: ANTONIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 13425/BA), VERONE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 35480/BA), JULIA
ALVES DE ARAUJO (OAB 4243/BA), ANDRÉA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS (OAB 15240/BA), RAQUEL SANTANA
SILVA NETA (OAB 43517/BA), ERICA BARBOSA NORONHA (OAB 32577/BA), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB 30755/BA),
JOSÉ ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 14445/BA) - Processo 0007242-64.2011.8.05.0113 - Procedimento Comum Obrigações - AUTOR: Marcos Quinto dos Santos - RÉU: Brasil Veiculos Companhia de Seguros e outros - Vistos, etc. Tendo em
vista o requerimento de páginas 621, indefiro a gratuidade da justiça, em razão da parte não ter colacionado aos autos qualquer
documento que justifique o benefício pleiteado. Ante o requerimento de páginas 617, recolha as custas alusivas a pesquisa eletrônica no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), COSME NUNES PEREIRA
(OAB 11755/BA) - Processo 0009162-73.2011.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQTE.:
ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIR CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - RÉU: Wl Farmacias Ltda
(farmacia Modelo) e outros - Vistos, etc. Defiro o prazo de 10 dias, requerido na petição de páginas 706, devendo a parte juntar
comprovante de pagamento das custas alusivas à utilização da ferramenta eletrônica SISBAJUD, sob pena de suspensão do
feito.
ADV: MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA (OAB 22230/BA), VANESKA SILVA SOUZA (OAB 30299/BA) - Processo
0014083-46.2009.8.05.0113 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - AUTOR: Alusa de Oliveira Rocha Prates - RÉU:
Inss - INTIME-SE a Dra. Perita para que, no prazo de quinze dias, informe dados bancários para transferência de valor através
de alvará eletrônico.
ADV: SUELI NUNES DE SOUSA (OAB 6361/BA), ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (OAB 4674/BA), EUSTÁCIO MEDEIROS NEVES (OAB 29293/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), MARIA DAS GRAÇAS DE
MORAIS OLIVEIRA TORRES (OAB 8455/BA), ROBSON BARRETO FEDULO (OAB 7282/BA), THIALA MONTENEGRO BATISTA (OAB 27806/BA), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA) - Processo 0016741-43.2009.8.05.0113 - Procedimento Comum
- Indenização por Dano Moral - AUTOR: Advaldo Miguel dos Santos - RÉU: Banco Investcred/pontocred (itau-unibanco) e outro
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que não
foram juntados os comprovante de pagamento das custas, conforme informado na petição de fls. 469/470, INTIME-SE a parte
Interessada/BRADESCO para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, juntar os referidos comprovantes.
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), SÉRGIO ALEXANDRINO MACHADO (OAB 15166/BA) - Processo
0017502-45.2007.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Vania Oliveira Sousa - RÉU: Banco do
Brasil S. A. - Ag. 0070-1 - Vistos, etc. Defiro o quanto requerido no petitório de páginas 611, ou seja, oficie-se o Banco BRB, para
que informe/forneça, no prazo de 15 dias, extrato da conta judicial em questão dos autos. Proceda-se a serventia da vara as
anotações do nome dos advogados na petição de páginas 611.
ADV: RAINÊR DOS ANJOS REHEM (OAB 18002/BA), GILBERTO UPINHO CAETANO PEREIRA (OAB 35260/BA), NATÁLIA
DE MELO ARAUJO (OAB 79844/RS), RODRIGO BRITO ROCHA (OAB 25325/BA), BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB 22151/BA)
- Processo 0300501-95.2012.8.05.0113 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Nivaldo Reboucas
Souza e outro - RÉU: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI - Vistos, etc. Determino a secretaria da
vara que certifique acerca do quanto noticiado pela parte na petição de páginas 252/253. Caso, da impossibilidade da juntada do
acórdão, oficie-se a Colenda Câmara, solicitando o reenvio da documentação necessária.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA - Processo 0301989-85.2012.8.05.0113 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Hsbc Bank Brasil
SA Banco Multiplo - RÉU: R M Lessa da Nova Itabuna e outro - .
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA - Processo 0301989-85.2012.8.05.0113 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Hsbc Bank Brasil
SA Banco Multiplo - RÉU: R M Lessa da Nova Itabuna e outro - Vistos, etc. Defiro a substituição processual, devendo a secretaria
da vara proceder com as alterações requeridas. Intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, indicar bens a penhora, ou
requerer o que entender pertinente sob pena de arquivamento na forma do artigo 921,§2°, do CPC.
ADV: LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 50602/BA), JULIANA DE JESUS FAUSTINO (OAB 47298/BA) - Processo 030717640.2013.8.05.0113 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: MARIA MARQUES DE SOUZA - RÉU: