TJBA 05/04/2022 -Fc. 3629 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Cad 4/ Página 3629
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000176-93.2020.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Uruçuca
Requerente: Thiago De Souza Santana
Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844)
Requerido: Via Varejo S/a
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
________________________________________
Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000176-93.2020.8.05.0269
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA SANTANA
Advogado(s): JOSE CLEVESSON CARDOSO DOS SANTOS (OAB:0064844/BA)
REQUERIDO: VIA VAREJO S/A
Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO registrado(a) civilmente como DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:0033668/PE)
SENTENÇA
Vistos.
No curso do processo as partes resolveram solucionar consensualmente a demanda, celebrando o acordo ID 143041798.
Decido.
O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice
à sua homologação por este Juízo.
Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as
partes na forma como contido e expresso está (ID 143041798), para a produção de seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do Código de
Processo Civil.
Custas e honorários advocatícios na forma pactuada.
URUÇUCA/BA, 30 de setembro de 2021.
DANIEL ÁLVARO RAMOS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
INTIMAÇÃO
8000176-93.2020.8.05.0269 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Uruçuca
Requerente: Thiago De Souza Santana
Advogado: Jose Clevesson Cardoso Dos Santos (OAB:BA64844)
Requerido: Via Varejo S/a
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
________________________________________
Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000176-93.2020.8.05.0269
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
REQUERENTE: THIAGO DE SOUZA SANTANA
Advogado(s): JOSE CLEVESSON CARDOSO DOS SANTOS (OAB:0064844/BA)
REQUERIDO: VIA VAREJO S/A
Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO registrado(a) civilmente como DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:0033668/PE)
SENTENÇA
Vistos.