TJBA 14/03/2022 -Fc. 167 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Cad 4/ Página 167
Gisele de Assis Campos
Juíza de Direito Substituta
(assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
DESPACHO
0000648-42.2013.8.05.0023 Ação Civil De Improbidade Administrativa
Jurisdição: Belmonte
Reu: Alice Maria Elias Magnavita De Britto
Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:BA8487)
Reu: Antonio Pitanga Nogueira Neto
Advogado: Antonio Pitanga Nogueira Neto (OAB:BA25649)
Reu: Francisco Antonio Figueiredo Machado
Reu: Cristiano Fernandes Magalhaes
Reu: F. A. F. Machado - Me
Reu: J. M. Da Silva Eventos - Me
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Municipio De Belmonte
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
________________________________________
Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000648-42.2013.8.05.0023
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: ALICE MARIA ELIAS MAGNAVITA DE BRITTO e outros (5)
Advogado(s): LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB:0008487/BA), ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO (OAB:0025649/BA)
DESPACHO
Vistos, etc.
Reitere-se a intimação do Ministério Público acerca do despacho Id. 79981575. Prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Belmonte, 7 de junho de 2021.
Gisele de Assis Campos
Juíza de Direito Substituta
(assinado eletronicamente)
BELO CAMPO
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO
INTIMAÇÃO
8000547-79.2021.8.05.0024 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Belo Campo
Autor: Ademar Oliveira Brito
Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234)
Reu: Telemar Norte Leste S/a
Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELO CAMPO
PROCESSO: 8000547-79.2021.8.05.0024
AUTOR: ADEMAR OLIVEIRA BRITO
DESPACHO