TJAM 03/03/2021 -Fc. 73 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIII - Edição 3038
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ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. Iuri Diogo Gafforelli dos Santos - 90440N-RS, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES
- 5980N-AM; Processo: 0000205-56.2020.8.04.7401; Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Urbana (Art.
48/51); Autor: RAYMUNDO DE OLIVEIRA COSTA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; D E S P A C H ONÚCLEO DE
ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUALR. H.Recebido os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria nº 1.488/2018PTJ, de 13 de julho de 2020.Paute-se audiência de instrução e julgamento, observando-se rigorosamente as diretrizes previstas no
Resolução 329, de 30 de julho de 2020 " Conselho Nacional de Justiça " CNJ e da PORTARIA Nº 1.753/2020, de 31 de agosto de
2020, alterada pela PORTARIA nº 1.846, de 14 de setembro de 2020, 150, 21 de janeiro de 2021 e 320, de 25 de fevereiro de 2021,
todas do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas " TJ/AM.Expeça-se o necessário.Atente-se à secretaria da vara para, em sendo
caso, adotar o rito processual simplificado previsto na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, de 08 de maio de 2020.Tapauá, 26 de
Fevereiro de 2021.CID DA VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000026-25.2020.8.04.7401;
Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6); Autor: CONSUELA
DE SOUZA OLIVEIRA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; D E S P A C H ONÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
VIRTUALR. H.Recebido os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria nº 1.488/2018-PTJ, de 13 de julho de 2020.
Paute-se audiência de instrução e julgamento, observando-se rigorosamente as diretrizes previstas no Resolução 329, de 30 de julho
de 2020 " Conselho Nacional de Justiça " CNJ e da PORTARIA Nº 1.753/2020, de 31 de agosto de 2020, alterada pela PORTARIA
nº 1.846, de 14 de setembro de 2020, 150, 21 de janeiro de 2021 e 320, de 25 de fevereiro de 2021, todas do E. Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas " TJ/AM.Expeça-se o necessário.Atente-se à secretaria da vara para, em sendo caso, adotar o rito processual
simplificado previsto na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, de 08 de maio de 2020.Tapauá, 26 de Fevereiro de 2021.CID DA
VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
ADV. Iuri Diogo Gafforelli dos Santos - 90440N-RS, ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA
ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000276-58.2020.8.04.7401; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Rural
(Art. 48/51); Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; D E S P A C H ONÚCLEO DE
ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUALR. H.Recebido os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria nº 1.488/2018PTJ, de 13 de julho de 2020.Paute-se audiência de instrução e julgamento, observando-se rigorosamente as diretrizes previstas no
Resolução 329, de 30 de julho de 2020 " Conselho Nacional de Justiça " CNJ e da PORTARIA Nº 1.753/2020, de 31 de agosto de
2020, alterada pela PORTARIA nº 1.846, de 14 de setembro de 2020, 150, 21 de janeiro de 2021 e 320, de 25 de fevereiro de 2021,
todas do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas " TJ/AM.Expeça-se o necessário.Atente-se à secretaria da vara para, em sendo
caso, adotar o rito processual simplificado previsto na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, de 08 de maio de 2020.Tapauá, 26 de
Fevereiro de 2021.CID DA VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
ADV. SAMUEL BEZERRA DE SOUZA - 8631A-AM, ADV. Rebeca Bezerra de Souza - 13322N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES 5980N-AM; Processo: 0000984-24.2014.8.04.7400; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Aposentadoria por
Idade (Art. 48/51); Autor: LUIS BEZERRA DOS SANTOS; Réu: APSADJ - Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas
Judiciais; D E S P A C H ONÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUALR. H.Recebido os autos no estado em que se
encontra, nos termos da Portaria n. 1.533/2020-PTJ, de 13 de julho de 2020.Diante da planilha de cálculos atualizados, em aceno ao
principio do contraditório, intime-se a Executada, Autarquia Federal, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou
meio eletrônico, para, manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aceitação tácita e homologação do valores apresentados
pela Exequente.Sobrevinda manifestação, voltem-me os autos conclusos.Ladro outro, transcorrido in albis o prazo assinalado, desde
já, homologo os cálculos para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.Após, expeça-se, por intermédio do sistema e-PrecWeb,
Requisição de Pequeno Valor " RPV, observando-se o disposto na Constituição Federal e na RESOLUÇÃO PRESI 32 do E. Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, que dispõe sobre o sistema eletrônico de requisições de pagamento " e-PrecWeb, para pagamento no
prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência do banco oficial mais próxima da residência
do exequente, sob pena de sequestro.Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Cumpra-se!!!Tapauá, 27 de Fevereiro de 2021.CID DA
VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
ADV. SAMUEL BEZERRA DE SOUZA - 8631A-AM, ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES
- 5980N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000157-05.2017.8.04.7401; Classe Processual: Procedimento
Ordinário; Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário; Autor: MANUEL DE JESUS GASPAR DE OLIVEIRA; Réu: INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social, APSADJ - Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas Judiciais; D E S P A C H ONÚCLEO
DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUALR. H.Recebido os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria n.
1.533/2020-PTJ, de 13 de julho de 2020.Inicialmente, à serventia judicial para certificar eventual trânsito em julgado da r.sentença de
mérito, proferida no mov. 80.1. Acaso positivo, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.Em seguida, Intime-se a
Autarquia Ré, acerca da manifestação da parte autora, consoante petitório retro.Expeça-se o necessário.Tapauá, 26 de Fevereiro de
2021.CID DA VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000134-88.2019.8.04.7401;
Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Pensão por Morte (Art. 74/9); Autor: CELI CORDEIRO DE OLIVEIRA;
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; D E S P A C H ONÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUALR. H.Recebido
os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria n. 1.533/2020-PTJ, de 13 de julho de 2020.Ante ao trânsito em julgado,
cumpra-se, imediatamente, os comandos sentenciais.Atente-se à serventia judicial para cumprimento integral das decisões judiciais,
evitando-se assim, conclusões desnecessárias.Tapauá, 26 de Fevereiro de 2021.CID DA VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES 5980N-AM; Processo: 0000094-09.2019.8.04.7401; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Pensão por Morte
(Art. 74/9); Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO BARBOSA DOS SANTOS; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, APSADJ Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas Judiciais; D E S P A C H ONÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
VIRTUALR. H.Recebido os autos no estado em que se encontra, nos termos da Portaria n. 1.533/2020-PTJ, de 13 de julho de 2020.
Renove-se a intimação da Autora, na pessoa de sua patrona, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação
retro da Autarquia Ré, sob pena de arquivamento do feito.Sobrevinda manifestação, dê-se vista ao Executado, Autarquia Federal, para
cumprimento da sentença no prazo de 30 (trinta) dias.Por outro lado, quedando-se inerte a Exequente, arquive-se os autos.Tapauá, 26
de Fevereiro de 2021.CID DA VEIGA SOARES JÚNIORJUIZ DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º