TJAM 07/02/2018 -Fc. 4 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravado: Dario Moutinho Romero Junior
Advogado: José Gomes de Amorim (OAB: 10881/AM)
Processo: 0000743-95.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM)
Agravada: Darcley Sefora Antela da Silva
Agravado: Manoel Maria Brazao Froes
Agravado: Mauro Jorge Barreto de Sa
Agravado: Marcos Heraldo de Souza Cardoso
Agravado: Cesalin Isidoro Costa Finger
Advogados: Adalberto Pereira Nobre Filho (OAB: 9140/AM) e
outros
Processo: 0000744-80.2018.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Thiago Ferreira Simonetti
Advogado: Luciano de Almeida Souza Coelho (OAB: 9919/
AM)
Agravado: Jorge Anderson Monteiro de Almeida
Advogada: Regiane Lopes Gioia (OAB: 3728/AM)
Processo: 0000749-05.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Fabio da Silva Santos
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Agravado: O Estado do Amazonas
Processo: 0000750-87.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/
AM)
Agravada: Roberta de Lima Braga
Advogado: Marcio Clebson da Silva Costa (OAB: 10116/AM)
Processo: 0000751-72.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Agravado: Julio da Conceiçao Brasil da Silva Junior
Advogado: Amauri Vieira dos Santos (OAB: 11881/AM)
Processo: 0000752-57.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Airton Luís Corrêa
Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/02/2018
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Moisés da Silva Menezes (OAB: 4648/AM)
Embargado: Aldeir Angelo Mota
Advogado: Liniker Carmo de Holanda (OAB: 7893/AM)
Processo: 0000753-42.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Advogado: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/
AM)
Impetrante: Esther Sabbá Guimarães de Paula
Manaus, Ano X - Edição 2326
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Processo: 0000755-12.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Milton Menezes Dinisz
Advogado: Adenir Souza da Costa (OAB: 8222/AM)
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Processo: 0000756-94.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/
AM)
Agravado: Cesar Esteves Duarte Junior
Advogado: Alcy Richard Cavalcante Barbosa (OAB: 11091/
AM)
Processo: 0000757-79.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/
AM)
Agravado: Abrahim Jezini Júnior
Advogado: Abrahim Jezini (OAB: 4584/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0000758-64.2018.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Embargante: Liandro Gomes da Silva
Advogados: Gilvan Simões Pires da Motta (OAB: 1632/AM) e
outros
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) e
outro
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Processo: 0000763-86.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/
AM)
Agravado: Elizandro Gomes dos Santos Lima
Advogado: Hamilton Sales Gomes (OAB: 6784/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0000765-56.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/02/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM)
Agravada: Ana Cecilia Barros Castelo
Advogado: Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM)
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
- PGE
Processo: 0041827-30.2005.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 05/02/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º