TJAM 02/07/2014 -Fc. 145 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB 157768/SP)
Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)
Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)
Thiago Manfio Arcuri (OAB 253765/SP)
Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)
Waldir Lincoln Pereira Tavares (OAB 3998/AM)
Wilson Salesn Belquior (OAB 768A/RN)
VARA
DE
REGISTROS
PRECATÓRIAS
PÚBLICOS
E
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E
PRECATÓRIAS
JUIZ(A) DE DIREITO DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHELDON D’EMIDIO MOREIRA
FINICELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2014
ADV: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/AM) Processo 0218778-92.2013.8.04.0001 - Incidente de Falsidade Divisão e Demarcação - REQUERENTE: Eunice de Souza Costa
Miranda- Vista ao patrono do requerente, para manifestação no
prazo de 05 (cinco) dias. Ao término do prazo, conclusos.
ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0244743-09.2012.8.04.0001
- Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: F. P. T.Atenda-se a promoção ministerial. Intime-se a requerente, para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Paute-se data para
audiência. Intimações necessárias. Audiência Pautada para o dia
26/08/2014 às 08:30h.
ADV: REGIANE LOPES GIOIA (OAB 3728/AM) - Processo
0254519-96.2013.8.04.0001 - Processo Administrativo - Pedido de
Providências - REQUERENTE: Fênix Incorporação Imobiliária
Ltda- REQUERIDO: Cartório do 1º Oficio de Registro de
Imóveis e Protesto de Letras de Manaus- Atenda-se a promoção
ministerial, quanto ao tópico 1.
ADV: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/AM) Processo 0600009-05.2013.8.04.0022 - Processo Administrativo Pedido de Providências - REQUERENTE: Concretec - Tecnologia
de Concreto LTDA- REQUERIDO: Cartório do 4º Tabelionato de
Notas e outro - 1 - Em atenção a certidão de fl. 164, que trata
da suspeição do Sr. Diretor de Secretaria, baseado no teor do art.
138, II do CPC c/c, parágrafo único da Resolução nº. 23/2010-PTJ,
nomeio a funcionária Valéria Pimentel de Oliveira, assistente do
Diretor de Secretaria para que atue no presente feito. 2 - Atenda a
Promoção Ministerial, de fls. 160/162.
ADV: NILTON MENDES PINTO (OAB 7315/AM), ELON
ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), MANOEL DE SOUZA
FILHO (OAB 6731/AM), NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 5103/AM), LÚCIO RICARDO QUEIROZ PAES (OAB
3586/AM), RENATA DE LIMA LIRA (OAB 798A/AM) - Processo
0600010-87.2013.8.04.0022 - Processo Administrativo - Pedido
de Providências - REQUERENTE: Concretec - Tecnologia de
Concreto LTDA- REQUERIDO: Cartório do 4º Tabelionato de
Notas e outro - 1 - Em atenção a certidão de fl. 164, que trata
da suspeição do Sr. Diretor de Secretaria, baseado no teor do art.
138, II do CPC c/c, parágrafo único da Resolução nº. 23/2010-PTJ,
nomeio a funcionária Valéria Pimentel de Oliveira, assistente do
Diretor de Secretaria para que atue no presente feito. 2 - Atenda a
Promoção Ministerial, de fls. 115/116
ADV: TADEUZA BENTES DE ALMEIDA (OAB 8205/
AM) - Processo 0600529-91.2014.8.04.0001 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Manaus, Ano VII - Edição 1480
145
Nome - REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA COSTARetificação de assento de casamento no exterior. Requerente
qualificada. Documentação pertinente. Parecer do Ministério
Público. Compulsando os termos da incial, os documentos que
instrumentalizam o processo, em harmonia com o douto parecer
da respeitável representante do Parquet, acostado às fls. 15-16,
ratificado às fls. 21, não sendo suficientes os documentos trazidos
ao processo para atendimento da pretensão da requerente, tem-se
por INDEFERIDA a retificação requestada, pelas razões expostas
nos termos e limites do parecer ministerial. Sem custas. Intimemse. Transitado em julgado, providencie-se o necessário. Após,
baixa e arquivamento.
ADV: HIRON FERREIRA LIMA (OAB 2304/AM) - Processo
0601693-28.2013.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento
- REQUERENTE: Rose Cleia Lima Miguel- Reitere-se ao patrono
do requerente, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ao
término do prazo, conclusos.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0601905-15.2014.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo
legal - REQUERENTE: MARIA ISABEL NASCIMENTO- Vista ao
patrono do requerente, para manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias. Ao término do prazo, conclusos.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0602021-21.2014.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento
- REQUERENTE: ANGELA BARROSO DA SILVA- Retificação de
nome no registro civil. Requerimento instruído com os documentos
necessários. Ministério Público pelo deferimento. Tem razão o
Ministério Público. De fato, a situação exposta, a consistência dos
argumentos e a comprovação documental amparam a pretensão.
Diante disso, tem-se por deferida a retificação, nos termos e limites
do requerimento e parecer ministerial. Sem custas. Intimem-se.
Transitando em julgado, expeça-se o mandado. Após, arquive-se.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0602949-69.2014.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais
- REQUERENTE: MARIA PRETUNILHA BENTO- Vista ao patrono
do requerente, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ao
término do prazo, conclusos.
ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB
7665/AM) - Processo 0603049-24.2014.8.04.0001 - Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - REQUERENTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE
PAIVA- PAUTEI AUDIÊNCIA de justificação para o dia 28/08/2014
às 08:30h, a ser realizada na Sala Padrão desta Vara de Registros
Públicos e Precatórias.
ADV: CLÉUCIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5060/AM) Processo 0603330-14.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário Divisão e Demarcação - REQUERENTE: Mac Empreendimentos
Imobiliários Ltda- Atenda-se a promoção ministerial. 10 (dez)
dias.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0606102-13.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Retificação
de Nome - REQUERENTE: Zilma de Paiva Cavalcante da SilvaAtenda-se a promoção ministerial.
ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), MAURO
ALLEN BEZERRA (OAB 2655/AM) - Processo 060846252.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou
anulação - REQUERENTE: José Francisco Alves de Morais e
outro - REQUERIDO: Silvestre de Castro Filho e outro - Atendase a promoção ministerial.
ADV: LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo
0609795-05.2014.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º