TJAM 27/02/2014 -Fc. 82 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
penhora, expeça-se edital de intimação desta, constando o prazo
de 30 dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 19
de fevereiro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0801952-39.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Jamil da Amazonia Com e Distribuicao de - Proceda-se, segundo o
art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada
até o valor de R$ 12.013,43, referente ao total do débito acrescido
de 10% a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a
transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavrese termo de penhora sobre o valor bloqueado. Efetuada a penhora,
expeça-se edital de intimação desta, constando o prazo de 30
dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 13 de
fevereiro de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0801988-81.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA: A A
Cardoso - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio
das contas correntes da executada até o valor de R$ 73.808,70,
referente ao total do débito acrescido de 10% a título de honorários
advocatícios. Após o bloqueio e a transferência para conta judicial
vinculada a este processo, lavre-se termo de penhora sobre o valor
bloqueado. Efetuada a penhora, expeça-se edital de intimação
desta, constando o prazo de 30 dias para a oposição de Embargos.
Cumpra-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2014. Marco A P Costa
Juiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0804123-66.2013.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas
- REQUERIDO: Franciney Torres Mendes
- EXECUTADO:
Franciney Torres Mendes - defiro o pedido de suspensão do
processo pelo prazo estabelecido para o pagamento parcelado do
crédito. Exaurido o prazo do pagamento parcelado do crédito, dêse vista à Exequente. CUMPRA-SE. Manaus, 13 de fevereiro de
2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0804145-27.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Mundial Industria e Comercio de Papeis e - defiro o pedido de
suspensão do processo pelo prazo estabelecido para o pagamento
parcelado do crédito. Exaurido o prazo do pagamento parcelado
do crédito, dê-se vista à Exequente. CUMPRA-SE. Manaus, 13 de
fevereiro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/
AM), NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) - Processo
0804161-78.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Manaus
Ambiental S A - Intime-se a Exequente via portal eletrônico para se
manifestar acerca da petição de fls. 22/25. Cumpra-se. Manaus, 18
de fevereiro de 2014 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB
4850/AM) - Processo 0812621-25.2011.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas REQUERIDO: F N Comercio de Material de Const e Rep Ltda Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas
correntes das executadas (CPF.: 026.925.622-91; 034.977.122-72)
até o valor de R$ 39.019,60 (trinta e nove mil, dezenove reais e
sessenta centavos), referente ao total do débito acrescido de 10%
(dez por cento) a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio
e a transferência para conta judicial vinculada a este processo,
lavre-se termo de penhora sobre o valor bloqueado. Efetuada a
penhora, expeça-se edital de intimação para a empresa executada
e mandado de intimação para os sócios coobrigados, constando
o prazo de 30 dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se.
Manaus, 17 de fevereiro de 2014 MARCO A P COSTA Juiz de
Direito
Manaus, Ano VI - Edição 1405
82
ADV: MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 2333/AM)
- Processo 0820137-33.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: R M
da Silva Portela - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao
bloqueio das contas correntes da sócia Ruth Moreira da Silva Portela
até o valor de R$ 17.634,93, referente ao total do débito acrescido
de 10% a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a
transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavrese termo de penhora sobre o valor bloqueado. Efetuada a penhora,
expeça-se edital de intimação desta, constando o prazo de 30
dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 18 de
fevereiro de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0820170-23.2010.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA:
Ana Maria Silva Quinteiro de Almeida - Proceda-se, segundo o
art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada
até o valor de R$ 9.325,39, referente ao total do débito acrescido
de 10% a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a
transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavrese termo de penhora sobre o valor bloqueado. Indefiro o pedido de
intimação da executada por mandado uma vez que tal diligência se
provou sem êxito conforme fls.26/27. Efetuada a penhora, expeçase edital de intimação desta, constando o prazo de 30 dias para a
oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 19 de fevereiro de
2014. Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB
4819/AM) - Processo 0821484-67.2011.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas REQUERIDA: Casa Italia Industria e Comercio Ltda - Proceda-se,
segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes
da executada (CNPJ.: 03.819.629/0001-56) até o valor de R$
22.305,29 (vinte e dois mil, trezentos e cinco reais e vinte e nove
centavos), referente ao total do débito acrescido de 10% (dez por
cento) a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a
transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavrese termo de penhora sobre o valor bloqueado. Efetuada a penhora,
expeça-se edital de intimação desta, constando o prazo de 30
dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 17 de
fevereiro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM)
- Processo 0821528-86.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO:
Computer Gallery Comercio e Servicos de Informatica Ltda Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas
correntes da executada e do sócio LEONARDO DE OLIVEIRA
C. PEREIRA até o valor de R$ 1885,75 , referente ao total do
débito acrescido de 10% a título de honorários advocatícios. Após
o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada a este
processo, lavre-se termo de penhora sobre o valor bloqueado.
Efetuada a penhora, expeça-se as intimações do executado
por edital e a do sócio LEONARDO DE OLIVEIRA C. PEREIRA
por mandado, constando o prazo de 30 dias para a oposição de
Embargos. Após o cumprimento das diligências, voltem-me os
autos conclusos para análise da petição de fl.55 . Cumpra-se.
Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB
4011/AM) - Processo 0821533-11.2011.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas REQUERIDO: Oam Comercio de Produtos de Oticas Ltda Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas
correntes da executada (CNPJ.: 63.684.336/0001-30) até o valor
de R$ 7.179,22 (sete mil, cento e setenta e nove reais e vinte e
dois centavos) , referente ao total do débito acrescido de 10% (dez
por cento) a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a
transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavrese termo de penhora sobre o valor bloqueado. Efetuada a penhora,
expeça-se edital de intimação desta, constando o prazo de 30
dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 17 de
fevereiro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º