TJAL 19/10/2022 -Fc. 3 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Maceió, Ano XIV - Edição 3166
3
Agravado: Estado de Alagoas.
Procurador: Emanuelle de Araújo Pacheco Marroquim (OAB: 5897/AL).
Procurador: Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE).
Procurador: Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL).
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
9 Embargos de Declaração Criminal 0801818-54.2022.8.02.0000/50000
Comarca: Maceió
Vara: 12ª Vara Criminal da Capital
Embargante: Jeffeson Alves dos Santos.
Advogado: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL).
Embargado: Ministério Público.
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Maceió, 18 de outubro de 2022
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes
Secretária Geral
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Órgão julgador Tribunal Pleno
PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES
Procedimento Comum Cível n.º 0802524-18.2014.8.02.0000
Direito de Greve
Tribunal Pleno
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Autor : Município de Maceió.
Procurador : Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL).
Réu : Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL.
Advogado : Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL).
Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL).
Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL).
Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL).
Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL).
ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator e em cumprimento ao ato normativo nº
46/2019, intimo o Réu, por intermédio de seus advogados Abel Souza Cândido (2284/AL), Alberto Neves Macedo Silva (7741/AL) ,
Gilvan Melo de Abreu (2250/AL), Lindalvo Silva Costa (2164/AL) e Paula Nassar de Lima (8037/AL), para apresentar o comprovante de
pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Registro que a expedição do boleto bancário poderá ser solicitada junto à
Contadora Judicial Unificada - CJU. 3. Decorrido o prazo acima, sem manifestação ou comprovação do pagamento, expeça-se certidão
de débito ao FUNJURIS, a teor do ato normativo supracitado. Maceió, 18 de outubro de 2022. Ednilda Lessa dos Santos Praxedes
Secretária Geral
Maceió, 18 de outubro de 2022
Diretoria de Precatório e RPV - Presidência
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Precatório n.º 0500961-72.2021.8.02.9003
Precatório
Precatório/Presidência
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Revisor: Revisor do processo não informado
Credora : Maria Tereza de Albuquerque Tavares Beltrão.
Soc. Advogados : J. Barros Consultoria Jurídica Sociedade Individual de Advocacia.
Soc. Advogados : Brandão & Brandão Sociedade de Advogados (OAB: 364/AL).
Advogado : Antônio Rodrigo Santana (OAB: 234190/SP).
Devedor : Estado de Alagoas.
Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 9948B/AL).
DESPACHO Do exame dos autos, nota-se que o Ofício de fls. 408/412, foi juntado equivocadamente ao presente Requisitório,
devendo o mesmo ser juntado ao Processo nº 0500082-50.2017.8.02.000, no qual figura como credor, João Vieira da Silva. Ante o
exposto, determino que Diretoria de Precatórios proceda as devidas correções, encaminhando o Ofício supracitado ao Precatório
correto. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 17 de outubro de 2022 ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA Juiz Auxiliar
da Presidência / Coordenador de Precatórios
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