TJAL 25/08/2021 -Fc. 457 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2893
457
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 20 DIAS
Objetivo: INTIMAR quaisquer interessados para que, se
assim entenderem, apresentem impugnação ao pedido do
requerente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima
identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido,
fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam
os autos do processo epigrafado, bem como
INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra
mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do
transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei.
Campo Alegre, 30 de julho de 2021.
Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda
Juíza de Direito
Comarca de Capela
Vara do Único Ofício de Capela - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2021
ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL) - Processo 0000037-87.2011.8.02.0041 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: A União e outro - 1.Certifique-se o decurso do prazo atribuído à ELIANE DE ALMEIDA LIMA, terceira interessada. 2.Após,
considerando que a avaliação do imóvel ocorreu em 19/09/2020 e que a certidão de inteiro teor do bem se encontra às págs. 220/223,
determino a inclusão do presente processo na próxima hasta pública. 3.Movam-se os autos para a fila “Ag. Designação de Audiência”.
ADV: LÍDIA SUZANA DE SENA BITAR (OAB 7875/AL) - Processo 0000076-16.2013.8.02.0041 - Mandado de Segurança Cível Liminar - IMPETRADO: Prefeitura Municipal de Capela e outro - DESPACHO 1.Em atenção à manifestação de pp. 197/198, e com base
no art. 139, V, ambos do CPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, com utilização de sala passiva, para 06/10/2021, às
13:00 horas. 2.Se a parte for residente/domiciliada em Capela/AL, em regra, deverá comparecer, presencialmente, ao fórum local para
participar da audiência designada, cumprindo os protocolos de segurança contra a covid-19 (usando máscara adequada que cubra
boca e nariz, bem como mantendo distanciamento de pelo menos um metro e meio das demais pessoas). Caso a parte residente/
domiciliada em Capela/AL prefira participar via videoconferência, deve entrar em contato com o fórum pelo telefone ou whatsapp deste
(82 9323-3546) para testar seu equipamento com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência. 3.Esta audiência
é obrigatória e será realizada por meio da plataforma ZOOM, devendo as partes que forem participar dessa forma, no dia e horário
agendados, acessarem o link https://us02web.zoom.us/j/82102812257?pwd=aENleFJDQjJrUFdJV1pZS3BjdGhSUT09, e solicitarem
permissão de participação no ato processual, seguindo as regras abaixo elencadas. 3.1.Será dada tolerância de até 15 (quinze) minutos,
além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que as partes que forem participar dessa forma, eventuais prepostos,
e seus advogados ou Defensoria Pública acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem
considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas. 3.2.A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada
por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone,
sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta acessar o link, por meio do navegador, e solicitar o ingresso na reunião, no
dia e hora agendados. 3.3.Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o
ZOOM em caso de Iphone na Apple Store; por sua vez, em caso de Android, na Play Store ou GOOGLE Play. 3.4.Para regular e melhor
desenvolvimento da audiência virtual, devem as partes que forem participar dessa forma estarem em ambiente adequado, silencioso,
utilizando fones de ouvido (ou headphones), bem como estarem com documentos de identificação para exibição no ato processual.
INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS 4.Intime-se a parte exequente, por meio de seus advogados, via Diário da
Justiça Eletrônico; por sua vez, o executado, MUNICÍPIO DE CAPELA/AL, via portal próprio. 5.Nas intimações, deve ficar sublinhado
que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da
justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor
do Estado de Alagoas, como comina o art. 334, §8º, CPC/15. 6.Persistindo alguma dúvida, deve a parte entrar em contato com o telefone
ou whatsapp do Fórum: (82) 9323-3546. Dados da audiência Data: 06/10/2021 Horário: 13:00 horas Link de acesso à audiência: https://
us02web.zoom.us/j/82102812257?pwd=aENleFJDQjJrUFdJV1pZS3BjdGhSUT09 ID da reunião: 821 0281 2257 Senha de acesso:
904483 Capela(AL), 23 de agosto de 2021. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL),
ADV: JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO (OAB 7424/AL), ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 000008167.2015.8.02.0041 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - DENUNCIDO: Carlos Junio
Francisco, Vulgo “JUCA” - Intimação negativa do Denunciado.
ADV: ROMANY ROLAND CANSANCAO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA (OAB
5350/AL) - Processo 0000233-62.2008.8.02.0041 (041.08.000233-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Procurador da Fazenda Estadual do Estado de Alagoas - EXECUTADO: Cerâmica Bandeira LTDA - Intime-se a parte
autora, para se manifestar sobre o requerimento de pág. 303 e os respectivos documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: ARTHUR DE MELO TOLEDO (OAB 11848A/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV:
MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA (OAB 5350/AL) - Processo 0000344-12.2009.8.02.0041 (041.09.000344-7) - Execução
Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual de Alagoas - EXECUTADO: Cerâmica Bandeira LTDA - Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Certidão do Oficial de
Justiça de p. 185/186, abro vista dos autos aos advogados das partes, pelo prazo de 15 dias (quize) dias, para se manifestarem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º