TJAL 23/03/2021 -Fc. 724 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2789
724
Comarca de Igreja Nova
Vara do Único Ofício de Igreja Nova - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEOVANSOSTENES DONATO DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2021
ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL), ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA), ADV: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL), ADV:
ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700014-40.2018.8.02.0014 - Procedimento Comum
Cível - Bancários - REQUERENTE: Maria Cícera dos Santos Araújo - REQUERIDO: 029-banco Itaú Bmg S/A - Banco Panamericano S/A
- Banco BMG S/A - Banco Cetelem S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a apelação foi recebida por força da sentença de fls. 900/904, fica intimado os
apelados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação.
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)
Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL)
João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA)
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL)
MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA)
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEOVANSOSTENES DONATO DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2021
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL), ADV: FÁBIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
(OAB 9541A/AL), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO
WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA), ADV: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: ROSANNA KELLY DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8639/AL), ADV: ENY ANGÉ
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo
0700136-53.2018.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - AUTORA: Domecila Lázaro dos Santos
- RÉU: 029-banco Itaú Bmg S/A - Banco Bradesco Financiamentos SA - Banco BMG S/A - Banco Cetelem S.a. - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
considerando que a apelação foi recebida por força da decisão de fls. 441/444, ficam intimados os apelados para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentarem, querendo, as contrarrazões de apelação. Igreja Nova/AL, 18 de março de 2021 Daiane dos Santos Ramalho Auxiliar
Jurídica
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE)
Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL)
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP)
Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL)
Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL)
Monique Salgado Serra Carletto (OAB 15928A/AL)
MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA)
PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL)
Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB 9541A/AL)
Rosanna Kelly de Oliveira Barbosa (OAB 8639/AL)
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGREJA NOVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2021
ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 9790A/AL) - Processo 0000456-57.2012.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: JOSÉ PAULO DOS SANTOS COSTA - SENTENÇA O Ministério Público
do Estado de Alagoas ofereceu, em 30/04/2012, denúncia (págs. 01/02) em desfavor de José Paulo dos Santos Costa, qualificado,
imputando-lhe a prática do delito contido no art. 12 da Lei 10.826/2003, o qual ocorreu em 30/03/2012 (p. 06). Este juízo, em 13/09/2012,
recebeu a denúncia (págs. 34/35). Após um ano e seis meses da data do suposto fato delituoso (04/09/2013), designou-se audiência
a fim de oportunizar ao Parquet Estadual o oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, não havendo, contudo, o
comparecimento do réu. Redesignada a audiência e lançada a proposta, esta foi aceita na ocasião pelo acusado em 15/01/2014 (págs.
83/84). É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, pelo que consta nos autos, o fato imputado ao acusado ocorreu em 30/03/2012
(p. 06), enquanto que a denúncia fora apresentada pelo Ministério Público em 30/04/2012 (págs. 01/02). Note-se, outrossim, que a
primeira audiência para a proposta do sursis processual somente realizou-se no dia 04/09/2013, ou seja, mais de um ano e seis meses
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