TJAL 04/12/2019 -Fc. 157 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2479
157
Advogado
: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL)
Apelante : Arlinda Rosa da Conceição
Advogado
: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL)
Apelado : Município de Campo Alegre
Apelado : Fapen de Campo Alegre
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº_____2019 (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em observância ao disposto nos arts. 6º, 9º e 10 do
Código de Processo Civil/2015, intimem-se as partes para que se pronunciem acerca do critério adotado na fixação dos honorários
advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes, encaminhem-se os autos
à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - para emissão de parecer, no prazo legal. Maceió, 3 de dezembro de 2019. Vanusa
Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação n.º 0700421-15.2016.8.02.0047
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor:
Apelante : Jailton Dimas
Advogada
: Franciany Mary Alves Pinto Pontes (OAB: 10527/AL)
Apelado : Município de Pilar/al
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº_____2019 (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em observância ao disposto nos arts. 6º, 9º e 10 do
Código de Processo Civil/2015, intimem-se as partes para que se pronunciem acerca do critério adotado na fixação dos honorários
advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes, encaminhem-se os autos
à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - para emissão de parecer, no prazo legal. Maceió, 3 de dezembro de 2019. Vanusa
Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação n.º 0700460-12.2016.8.02.0047
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor:
Apelante : Maria Sonia de Araújo Oliveira
Advogada
: Franciany Mary Alves Pinto Pontes (OAB: 10527/AL)
Advogado
: Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL)
Apelado : Município de Pilar
Procurador
: Hermann de Almeida Melo (OAB: 6043/AL)
Procurador
: Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL)
Procurador
: Everaldo Gomes de Lira Júnior (OAB: 7662/AL)
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº_____2019 (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em observância ao disposto nos arts. 6º, 9º e 10 do
Código de Processo Civil/2015, intimem-se as partes para que se pronunciem acerca do critério adotado na fixação dos honorários
advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes, encaminhem-se os autos
à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - para emissão de parecer, no prazo legal. Maceió, 3 de dezembro de 2019. Vanusa
Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação n.º 0700569-26.2016.8.02.0047
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor:
Apelante : Carme Lúcia Guedes Calheiros
Advogado
: Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL)
Apelado : Município de Pilar
Apelado : Fundo de Previdencia Propria dos Servidores do Pilar - Funprepi
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº_____2019 (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em observância ao disposto nos arts. 6º, 9º e 10 do
Código de Processo Civil/2015, intimem-se as partes para que se pronunciem acerca do critério adotado na fixação dos honorários
advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes, encaminhem-se os autos à
Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - para emissão de parecer, no prazo legal. Maceió, 3 de dezembro de 2019. Vanusa Crateus
Azevedo Chefe de Gabinete
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