TJAL 07/02/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2280
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de Gabinete da Vice-Presidência
Agravos em recursos: especial e extraordinário em Apelação nº 0055407-79.2008.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Agravante: Banco Econômico de Investimentos S/A Advogados : Maria Cristina e Silva (OAB: 781A/BA) e outros Agravado : José Aprigio
Brandão Vilela Agravado : Usinas Reunidas Seresta S/A. Advogados : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) e outros Agravada
: Cynthia Maria Sampaio Vilela Agravado : Teotônio Brandão Vilela Filho Agravado : Geraldo Gomes de Barros ATO ORDINATÓRIO/
MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos para os fins do art. 1.042, § 4º, CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 06 de fevereiro de
2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso de Agravo em Recuso Especial nº 0700013-10.2013.8.02.0021/50000 Vice-Presidência Recorrente: Município de
MaribondoProcurador: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)Recorrida : Josefa Badú da SilvaAdvogado: Bruno Zeferino do Carmo
Teixeira (OAB: 7617/AL)Advogado: Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL)Recorrida: Maria das Graças dos Santos
TenórioAdvogado: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL)Advogado: Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL) ATO
ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVIP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho,
determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 29 de janeiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
Recurso de Agravo em Recurso Especial nº 0700181-75.2014.8.02.0021/50000 Vice-Presidência Recorrente: Municipio de
MaribondoProcurador: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Recorrida: Eliege Oliveira de Almeida CostaAdvogada: Aline Brito
Cavalcante Fernandes (OAB: 9099/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVIP De ordem do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s)
parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos
termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publiquese. Intimem-se. Maceió-AL, 29 de janeiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Classe: Agravo nº 0700191-90.2012.8.02.0021/50000 Vice-Presidência Recorrente: Município de MaribondoProcurador: Diego Malta
Brandão (OAB: 11688/AL) e outrosRecorrida: Roseane Braz de AlcântaraAdvogado: Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)
Recorrida: Gilvânia Borges Dias da SilvaAdvogado: Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)Recorrido: Luiz Barros da SilvaAdvogado:
Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)Recorrida: Josefa Luciclea dos Santos VieiraAdvogado: Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB:
7375/AL)Recorrida: Maria Denilma Dantas Martins da SilvaAdvogado: Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)Recorrida: Marisa
Rosa da Conceição TomazAdvogado: Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)Recorrida: Alexandrina Maria da RochaAdvogado:
Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)Recorrida : Eladio Araújo da SilvaAdvogado: Olavo Juvi de Almeida Júnior (OAB: 7375/AL)
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVIP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa
Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s),
querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código
de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 29 de janeiro
de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso de Agravo em Recurso Especial nº 0700210-91.2018.8.02.0084/50000 Agravante: C. A. dos S.Defensor P: João Fiorillo de
Souza (OAB: 187576/SP)Defensor P: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO)Defensor P: Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/
AL)Agravado: M. P. do E. de A. ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVIP De ordem do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Sebastião Costa Filho, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo,
apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 29 de janeiro
de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso de Agravo no Recurso Especial nº 0700266-95.2013.8.02.0021/50000 Vice-Presidência Recorrente: Município de
MaribondoProcurador: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)Procurador: Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)Procurador:
Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)Procurador: Mércio José Tavares Lopes Júnior (OAB: 4292/AL)Recorrida: Maria
Elisangela Felix da SilvaAdvogada: Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019
- GVIP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas,
determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 29 de janeiro de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial na Apelação nº 0700559-33.2016.8.02.0030 Vice-Presidência Recorrente: Adiene Rosineide da SilvaAdvogado: Abel
Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)
Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Ana Paula Ventura
AlbuquerqueAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan
Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)
Recorrente: Angela Maria dos SantosAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB:
7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de
Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Arlene da SilvaAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva
(OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula
Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Célio Ricardo LeiteAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves
Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada:
Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Denise Renata dos SantosAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado:
Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB:
2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Edclesio José dos SantosAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB:
2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo
Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Geovana Silveira de Souza LimaAdvogado:
Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB:
2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Gleicy Rose
Silva MirandaAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan
Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º