TJAL 23/10/2017 -Fc. 202 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1972
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL)
Apelado
: Fidelis e Tenorio Ltda
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
422 Classe do Processo: Apelação 0218987-67.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Procurador
: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L)
Apelado
: Associação Saint Germain de Ensino Superior de Alagoas
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
423 Classe do Processo: Apelação 0150622-24.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL)
Apelado
: Edvaldo da Silva Barros
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
424 Classe do Processo: Apelação 0150942-74.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 9548B/RN)
Procurador
: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L)
Apelado
: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
425 Classe do Processo: Apelação 0141491-25.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Procurador
: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L)
Apelado
: Jose Fernandes O da Silva
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
426 Classe do Processo: Apelação 0137906-62.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Antonio Felix da Silva
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
427 Classe do Processo: Apelação 0209968-37.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL)
Apelada
: Edite de Melo Lima
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
428 Classe do Processo: Apelação 0205808-66.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL)
Apelado
: Linconserv Promotora de Serviços Gerais
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
429 Classe do Processo: Apelação 0227198-92.2003.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
202