TJAL 21/09/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1711
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EMPRESA VENCEDORA: RAFAEL DA SILVA SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 19.764.494/0001-09.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 19.770,00 (dezenove mil e setecentos e setenta reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DAS DESPESAS: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados: PROGRAMA DE TRABALHO:
02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos
Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Fica designado(a) o(a) servidor(a) o Sr. GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO, lotado na Diretoria Adjunta de Administração
DARAD, para exercer a função de gestor da presente ata, devendo representar o Tribunal de Justiça perante o Fornecedor e zelar pela
boa execução do objeto, nos termos do Ato Normativo nº 025/2010.
DATA: 14 de setembro de 2016
JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
RAFAEL DA SILVA SOUZA
RAFAEL DA SILVA SOUZA-ME
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
Processo Administrativo nº 05105-0.2015.001
Assunto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, conforme entendimento constante do Parecer GPAPJ n°
715/2016,AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 004-A/2016, relativa à contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos de consumo e um consultório odontológico, para atender às
necessidades do Departamento Médico/Odontológico do Tribunal de Justiça de Alagoas, a ser firmada com LEANDRO SANTOS DA
SILVA ODONTOLÓGICOS - ME, referente ao Lote I, no valor total de R$ 17.577,99 (dezessete mil, quinhentos e setenta e sete reais e
noventa e nove centavos),sendo imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 15 de setembro de 2016.
DES. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016
Processo nº 05945-4.2015.001 Pregão Eletrônico nº 017-A/2016
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na aquisição de materiais odontológicos de consumo e um consultório odontológico para
atender às necessidades do Departamento Médico/Odontológico do Tribunal de Justiça e Foro da Capital, através do sistema de registro
de preços, nos termos do edital de PE nº 004-A/2016.
EMPRESA VENCEDORA: LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLÓGICOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 20.113.014/0001-29.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 17.577,99 (dezessete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos).
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.3025.0000 Modernização do Tribunal de Justiça 2º grau, PTRES: - 20003, PI: - 4340,
FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90-52 Equipamentos e Material Permanente.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
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