Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1316
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Instruído. Amparo legal na Lei Federal nº 9250/95.
Vão os autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas.
Gabinete da Procuradoria Geral, em 15 de janeiro de 2015
Diógenes Tenório de Albuquerque
Procurador Geral
Visto em 14/01/2015
Luís Araújo Torres
Técnico Judiciário
O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e
encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte processo:
DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA
Proc. 05837-1.2014.001 Gilvan de Santana Oliveira
Aprovo a conclusão do PARECER PAPJ 01 nº 009/2015 do Procurador Relator, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis:
PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIO. MAGISTRADO, DE 2ª PARA 3ª ENTRÂNCIA, EM VIRTUDE DE SUA PROMOÇÃO,
REFERENTE AO PERÍODO ENTRE OS DIAS 18 A 30/11/2014. Pelo Deferimento, consubstanciado no artigo 187, da Lei nº 6.564/05,
bem como na informação de fls. 11.
Vão os autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas.
Gabinete da Procuradoria Geral, em 15 de janeiro de 2015
Diógenes Tenório de Albuquerque
Procurador Geral
Visto em 14/01/2015
Luís Araújo Torres
Técnico Judiciário
Turmas Recursais
Turma Recursal de Arapiraca
TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO EDITAL
Torno público, para a ciência dos interessados, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2015 às 09h00, no Plenário sediado na sala
da Turma Recursal no Fórum da Comarca de Arapiraca/AL, localizado na Rua Samaritana, s/n, Santa Edwiges, será realizada Sessão
Ordinária de Julgamento da Turma Recursal da 2ª Região, incluídos na pauta, os seguintes processos físicos:
01- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Taquarana/AL Recurso Inominado nº 4.183/14 (origem: 000095806.2013.8.02.0064) Recorrente: GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (Adv.Richard Leignel Carneiro) Recorrido (a): ELIANA
AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
02- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião/AL Recurso Inominado nº 4.195/14 (origem: 000108610.2013.8.02.0037) Recorrente BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho) Recorrido (a): MARIA
GORETE DA SILVA (Adv. Lilian Aparecida do Espírito Santo) Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
03- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião/AL Recurso Inominado nº 4.210/14 (origem: 0000108525.2013.8.02.0037) Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho) Recorrido (a): MARIA
GORETE DA SILVA (Adv. Lilian Aparecida do Espírito Santo) Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
04- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião/AL Recurso Inominado nº 4.213/14 (origem: 000108270.2013.8.02.0037) Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho) Recorrido (a): MARIA
GORETE DA SILVA (Adv. Lilian Aparecida do Espírito Santo) Relator: Luciano Américo Galvão Filho.
Gabrielle Wanderley Tenório Cavalcante
Escrivã Judicial Substituta da Turma Recursal - 2ª Região
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º