TJAL 23/03/2012 -Fc. 41 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 660
41
março de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
Damião Antonio de Sá (OAB 9535/AL)
Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA)
Mariana Correia dos Reis Cleto (OAB 9699/AL)
Rodrigo Henrique Tocantins (OAB 79391/RJ)
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO KLEBER BORBA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2012
ADV: RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS (OAB 9131/AL) - Processo 0500971-92.2008.8.02.0202 (202.08.500971-7) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra os Costumes - ACUSADO: José Carlos Galdino- Ante o exposto, e por tudo mais que
dos autos consta, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato imputado a JOSÉ CARLOS GALDINO, já qualificado no autos, em face da
prescrição da pretensão punitiva do crime previsto no art. 28 da Lei n. 11.343//2006, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, e art. 109,
inciso VI, todos do Código Penal. Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria com a baixa dos autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. Expeçam-se os ofícios necessários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Agua Branca/AL, 21 de março de 2012.
KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
Ruth Graziela Brandão Dantas (OAB 9131/AL)
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO KLEBER BORBA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2012
ADV: ELOI PEDRO DA SILVA (OAB 2675/AL) - Processo 0000367-86.2011.8.02.0202 - Procedimento Ordinário - Registro de
nascimento após prazo legal - REQUERENTE: Cícero da Conceição- Isto posto, nos termos do art. 109, §4º, da Lei n. 6.015/1973,
JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de mandado ao cartório de registro civil para que seja assentado o
nascimento de CÍCERO DA CONCEIÇÃO, de cor morena, ocorrido em 15/06/1980, no povoado Caraibeiras, na cidade de Pariconha/AL,
sendo filho de Júlia Maria da Conceição. Custas pela assistência judiciária (Lei n. 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Agua Branca/AL, 21 de março de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
Eloi Pedro da Silva (OAB 2675/AL)
TJ/AL - COMARCA DE ÁGUA BRANCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO KLEBER BORBA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2012
ADV: ANTONIO VIEIRA DANTAS (OAB 1390/AL) - Processo 0000557-83.2010.8.02.0202 (202.10.000557-8) - Procedimento
Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Maria José Abreu Santana- REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT- D E S P A C H O Diga a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a petição e os documentos de fls. 119/124. Agua Branca (AL), 19
de março de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
ADV: CARLOS GUSTAVO DE SÁ TORRES (OAB 6371/AL) - Processo 0000604-23.2011.8.02.0202 - Procedimento Ordinário Tutela e Curatela - REQUERENTE: Sônia da Conceição- REQUERIDO: Cicero Bispo da Silva- D E S P A C H O Diga a parte autora
sobre a certidão de fl. 30 no prazo de 10 (dez) dias. Agua Branca (AL), 19 de março de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
ADV: CARLOS GUSTAVO DE SÁ TORRES (OAB 6371/AL) - Processo 0000632-88.2011.8.02.0202 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Eliane dos Santos Pereira- DEMANDADO: Embratel - Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A- D E S P A C H O Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração de fls. 74/77. Agua
Branca (AL), 19 de março de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
ADV: CARLOS GUSTAVO DE SÁ TORRES (OAB 6371/AL) - Processo 0000710-82.2011.8.02.0202 - Procedimento Ordinário Família - REQUERENTE: Lucimar Pereira Rodrigues dos Santos- REQUERIDO: Martin de Barros Santos- D E S P A C H O Diga a
parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados. Agua Branca (AL), 19 de março de 2012. KLEBER
BORBA ROCHA Juiz de Direito
Antonio Vieira Dantas (OAB 1390/AL)
Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB 6371/AL)
Comarca de Anadia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º