TJAC 04/04/2022 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto: Assistência À Saúde
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: José Natal da Costa Mendonça.
Advogado: Gladson dos Santos Mendonça (OAB: 5006/AC).
Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre.
Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa
3.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000115-34.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Prova de Títulos
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: Marcos Barroso de Souza.
Advogado: Marcelo Neri Leite (OAB: 3887/AC).
Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre.
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
Impetrado: Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre.
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
4.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000133-55.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Prova de Títulos
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: Marcos Rodrigues da Silva.
Advogado: Marcelo Neri Leite (OAB: 3887/AC).
Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre.
Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira
Impetrado: Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre.
Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira
5.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1001106-44.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Promoção
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Raimundo Nonato Marcelino da Silva.
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC).
Impetrado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura
6.
Classe: Agravo Interno Cível nº 0100952-51.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Agravante: Raimundo Nonato Marcelino da Silva.
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC).
Agravado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura
7.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000114-49.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Prova de Títulos
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Joeiliane Menezes Correia de Brito.
Advogado: Marcelo Neri Leite (OAB: 3887/AC).
Impetrado: Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre.
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves
Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre.
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves
8.
Classe: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0101221-27.2020.8.01.0000
Origem: Feijó / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Revisora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Terezinha da Silva Alves.
Def. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Embargante: Hilton dos Santos Aguiar.
Def. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Embargado: Ministério Público do Estado do Acre.
Proc. Justiça: Sammy Barbosa Lopes.
9.
Classe: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0100959-43.2021.8.01.0000
Origem: Feijó / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Revisora: Desª. Regina Ferrari
Rio Branco-AC, segunda-feira
4 de abril de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.038
Embargante: Erisson da Silva Rebouças.
Def. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Embargado: Ministério Público do Estado do Acre.
Procª. Justiça: Giselle Mubarac Detoni
10.
Classe: Revisão Criminal nº 1001169-69.2021.8.01.0000
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Revisor: Des. Samoel Evangelista
Revisionando: Marcio Richarles Furtado de Souza
Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC)
Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre
Procª. Justiça: Giselle Mubarac Detoni
11.
Classe: Revisão Criminal nº 1001439-93.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Assunto: Homicídio Qualificado
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Revisor: Des. Samoel Evangelista
Revisionando: Alexandro Miranda da Silva.
Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC).
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre.
Procª. Justiça: Patrícia de Amorim Rêgo
12.
Classe: Revisão Criminal nº 1001478-90.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Pedro Ranzi
Revisor: Des. Roberto Barros
Revisionando: Maciel Augusto da Silva.
Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre.
Procª. Justiça: Giselle Mubarac Detoni
13.
Classe: Revisão Criminal nº 1001167-02.2021.8.01.0000
Origem: Manuel Urbano / Vara Única - Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Roberto Barros
Revisora: Desª. Denise Bonfim
Revisionando: Eugênio Ferreira do Nascimento
Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB: 5442/AC)
Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC)
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre
14.
Classe: Revisão Criminal nº 1000064-23.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Roubo e Extorsão
Assunto: Roubo Qualificado
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Júnior Alberto
Revisor: Des. Elcio Mendes
Revisionando: Carlos Alberto dos Santos Pereira.
Advogado: Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque (OAB: 5777/AC).
Advogado: Rosenilson da Silva Ferreira (OAB: 5989/AC).
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre.
Procª. Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza.
15.
Classe: Revisão Criminal nº 1001823-56.2021.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Latrocínio
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Revisora: Desª. Eva Evangelista
Revisionando: Felipe dos Santos Duarte.
Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE).
Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC).
Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE).
Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE).
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre.
16.
Classe: Revisão Criminal nº 1001960-38.2021.8.01.0000
Origem: Tarauacá / Vara Única (Criminal)
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Revisor: Des. Pedro Ranzi
Revisionando: Marcelo Pascoal Nogueira.
3