TJAC 22/02/2021 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36

Rio Branco-AC, segunda-feira
22 de fevereiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.776

ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER
ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: CLEIBER MENDES FREITAS
(OAB 2677E/AC) - Processo 0710455-78.2020.8.01.0001 - Interdição - Nomeação - INTERTE: V.A.F. - INTERDA: M.A.F. - Isso posto, INDEFIRO a petição
inicial e, por corolário lógico, JULGO extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC. Uma vez
que indemonstrada a hipossuficiência alegada na exordial, rejeito o pedido de
concessão da benesse da justiça gratuita e, com efeito, condeno a autora ao
pagamento das custas processuais, que deverão ser apuradas pela Contadoria Judicial (art. 1º, § 4º, da Lei nº 1.422/2001), seguindo-se da intimação da
promovente para pagamento da exação. Incabíveis honorários advocatícios.
Ao final, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
ADV: MAIA E SANTOS ADVOGADOS (OAB 212E/SC), ADV: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB 2031/AC), ADV: LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO
(OAB 3854/AC), ADV: BRENO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 3820/AC), ADV:
FRANCIELE DA CUNHA PINHEIRO (OAB 5629/AC) - Processo 071151353.2019.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: K.S.K. - REQUERIDO:
D.O.M. - CRIANÇA: D.T.K.M. - Este Juízo não dispõe de profissional habilitado
para realizar a tradução dos documentos. Assim, e em atenção ao princípio da
cooperação (CPC, art. 6º), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, indicar tradutor oficial apto a realizar a conversão dos documentos para o
idioma estrangeiro, independentemente da cobrança de honorários.
ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 071179409.2019.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: L.C.S.J. - REQUERIDA: C.F.S. - CRIANÇA: C.J.S. - Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo,
sem resolução de mérito.
ADV: JAKSON MESQUITA SOARES (OAB 4522/AC), ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA
ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS
(OAB 3066/AC), ADV: LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS (OAB
2638/AC), ADV: MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE (OAB 4650/AC)
- Processo 0715349-34.2019.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE:
F.L.R. - REQUERIDA: I.N.C. - CRIANÇA: T.P.N.R. - Dá a parte autora por intimada, através de seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 87, requerendo o
que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

3ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA A. LEANDRO DE ÁVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2021
ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 070257705.2020.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: T.C.N.A. - R.T.F.P.
- Certidão - Data Audiencia Especial por videoconferência Data: 23/02/2021
Hora: 10:00
ADV: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC) - Processo 071025219.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: J.B.S. Defiro em favor do requerente os benefícios da justiça gratuita, nos termos
do artigo 98 do CPC. Ante as justificativas apresentadas na petição de fl. 22,
determino que a Secretaria providencie a juntada aos autos da sentença proferida nos autos do processo n.º 0012003-73.2006.8.01.0001 em que outrora
foi estabelecida a obrigação alimentar. Cite-se a parte requerida no endereço
declinado na inicial, para comparecer à audiência de conciliação por videoconferência e, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15
(quinze) dias, sob as advertências de lei (CPC, arts. 334 e 344). Designe-se
audiência de conciliação por videoconferência, observadas as comunicações
necessárias, com as advertências do art. 334, §§ 8º e 9º, e art. 335, incisos I e
II, todos do NCPC. Intime-se o autor para que informe o número de contato da
parte requerida. Cumpra-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2021
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0706733-12.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: João Fernando Severiano de Souza - Dá a parte autora por
intimada para ciência da expedição da carta rogatória fl. 393, devendo adotar a
providência necessárias para distribuição no Juízo Deprecado, instruindo com
cópias da petição inicial, decisão e procuração, pagando as diligências necessárias e comprovando a distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze )
dias.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLEY NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2021
ADV: CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO (OAB 2903/AC) - Processo 0000413-62.2020.8.01.0081 - Execução de Medidas Sócio-Educativas
- Internação sem atividades externas - MEN INF: F.W.S.S. - Autos n.º 000041362.2020.8.01.0081 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX)
Dá a advogada, Drª Cláudia Maria de Souza Pinto Albano por intimada para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do relatório técnico acostado
às fls. 102/108. Rio Branco (AC), 19 de fevereiro de 2021. Lúcia Maria Batista
Ad-víncula Técnico Judiciário

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2021
ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: CARMEN LUCIA
SOUSA PINHEIRO (OAB 4466/AC) - Processo 0712374-10.2017.8.01.0001
- Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Luiza Nascimento da Silva Rocha - Autos 0712374-10.2017.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por
seu advogado, para se manifestar acerca dos expedientes de fls.100 . Prazo:
5 dias. Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. Claudia Maria Diogenes da
Costa Técnica Judiciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2021
ADV: MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 2915/AC) - Processo 070065123.2019.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Edinei Cavalcante da Silva - Autos 0700651-23.2019.8.01.0001
CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca do expediente de p. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
ADV: SIMONE MENDES CARDOSO (OAB 29489/DF) - Processo 070406847.2020.8.01.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Fábio Mendes Cardoso e outros - Autos 0704068-47.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Ficam as partes intimadas, por sua advogada, para se manifestarem
acerca dos expedientes de pps. 158-162. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC)
- Processo 0705689-16.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 071160014.2016.8.01.0001) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor
- REQUERENTE: REYNALDO MARTINS MANDU - Rayssa Martins Mandu
- Zilma Martins Mandu - Autos 0705689-16.2019.8.01.0001 CERTIDÃO Ficam
as partes intimadas, por seus advogados, para se manifestarem acerca do
expediente de p. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de
2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
ADV: EMANOEL MESSIAS FRANÇA (OAB 755/AC) - Processo 070828133.2019.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: José Beles da Costa - ARROLADA: Luiza Barboza Beles - Autos 070828133.2019.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado,
para se manifestar acerca do expediente de p. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio
Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. José Augusto Furtado Pereira Técnico
Judiciário
ADV: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA (OAB 2815/AC), ADV:
ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC) - Processo 070834861.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Nagila Maria
Holanda de Souza - Autos 0708348-61.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seus advogados, para se manifestar acerca do expediente de
p. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de 2021. José
Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 070910526.2018.8.01.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE:
Elane Pinheiro da Costa - INVDO: Jaisom da Costa França - Autos 070910526.2018.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado,
para se manifestar acerca do expediente de p. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio