TJAC 21/01/2020 -Fc. 153 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
tem (pp. 294 e 371). Por sua vez, a União requereu mais prazo para manifestação (pp. 522), assim, defiro seu pedido e concedo prazo de 60 (sessenta) dias
para dizer quanto ao seu interesse no feito. Com a resposta da União, dê-se
vista dos autos ao MPE/AC Agrário para manifestação quanto à resposta dela
e quanto ao expediente de pp. 298/303. Após, voltem-me conclusos para apreciação dos pedidos de páginas 183/184, 298/303, 526/527 e da manifestação
da União e do MPE/AC a serem juntadas aos autos. Proceda-se as alterações
junto ao SAJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 24 de setembro de 2019. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL SIMÕES PEDROGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSILENE CHAVES SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Rio Branco-AC, terça-feira
21 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.520
153
CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070010198.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070010283.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
RELAÇÃO Nº 0002/2020
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070010368.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JÚLIO CÉZAR COSTA DE OLIVEIRA (OAB 1718/AC) - Processo
0000588-12.2019.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - RECLAMANTE: José Clenildo da Silva de Aquino - Dá
a parte por intimada para, tomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 24/01/2020
ADV: JOSÉ ALCIDES DA SILVA COSTA (OAB 4221/AC) - Processo 070011497.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Rodrigo de Araújo Lima - Ato
Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida
- Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JOSÉ ALCIDES DA SILVA COSTA (OAB 4221/AC) - Processo 070037210.2019.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE: Rodrigo de Araújo Lima - Dá
a parte por intimada para, tomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 24/01/2020
ADV: GABRIELA DOS SANTOS LOPES E SILVA (OAB 5211/AC) - Processo
0700118-37.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Gabriela dos
Santos Lopes e Silva - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar
sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/
AC), ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC) - Processo 070052980.2019.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - RECLAMANTE: RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA - ME - Dá
a parte por intimada para, tomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 24/01/2020
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070011922.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos
- Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da
dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: THOMAS CÉSAR SALGUEIRO (OAB 4717/AC) - Processo 070054194.2019.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em
Espécie - REQUERENTE: Rene Guedes Feitosa - Dá a parte por intimada para,
tomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 24/01/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700092-39.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº
16-2016
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700093-24.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº
16-2016
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700094-09.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº
16-2016
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700096-76.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Dá a parte credora por intimada
para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida.
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700097-61.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº
16-2016
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700098-46.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº
16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070010016.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios -
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070012007.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070012189.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070012274.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070013136.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070013221.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070013306.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos
- Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da
dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070013488.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos
- Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da
dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070013573.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação
para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº 16-2016
ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700148-72.2019.8.01.0010
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Ato Ordinatório - F9;G10 - Intimação para manifestar sobre a satisfação da dívida - Provimento COGER nº
16-2016