TJAC 23/10/2019 -Fc. 117 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
23 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.462
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DJALMA da Silva, Presidente, em 22/10/2019, às 10:48, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIAS
Nº 2807, de 18.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Requerimento da servidora Antonice Barbosa das Neves e o Despacho nº 19096/2019, oriundo da
5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco; Revoga a Portaria nº 138/2014,
que atribuiu à servidora Antonice Barbosa das Neves, Técnico Judiciário, Matrícula 1415-0, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de
Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, com efeito retroativo a 17
de outubro do corrente ano.
Nº 2819, de 22.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 6788/2019,
da Direção do Foro da Comarca de Assis Brasil; Exonera a servidora Maria
Nicélia da Silva Sousa, Técnico Judiciário, Matrícula 7392-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da
Comarca de Assis Brasil, com efeito retroativo a 18 de outubro do corrente ano.
Nº 2825, de 22.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 6792/2019,
da Direção do Foro da Comarca de Assis Brasil; Nomeia Emiliana Augusta
Maia de Farias para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, com efeito
retroativo a 18 de outubro do corrente ano.
Nº 2826, de 22.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 6800/2019,
da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira; Nomeia Maria Nicélia da Silva Sousa, Técnico Judiciário, Matrícula 7392-1, do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de
Sena Madureira, a partir do dia 21 de outubro do corrente ano.
ATA DA 3ª SESSÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE – 22.10.2019
Aos vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Rio Branco, às 10h55min, em Sessão Pública no Plenário da Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, os Membros que compõem a Comissão
do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do
Estado do Acre, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Laudivon Nogueira (em substituição
ao Titular Desembargador Pedro Ranzi, ausente justificadamente) e Elcio Mendes, e pelo Membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, a Advogada Maisa Bichara OAB/AC n. 3128, em conformidade
com o artigo 72, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 75/2009,
reuniram-se para julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra
o resultado da primeira prova da segunda etapa (discursiva).
JULGAMENTO:
RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PRIMEIRA PROVA DA SEGUNDA ETAPA (DISCURSIVA):
Decisão: “Decide a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para
Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, à unanimidade, homologar os
resultados apresentados pela Banca Examinadora do Concurso Público referente aos recursos interpostos pelos candidatos em relação a primeira prova
da segunda etapa (discursiva).
Os pronunciamentos dos Senhores Membros constam, na íntegra das mídias
eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h:10min, do que, para constar, eu,
_________, Belª. Denizi Reges Gorzoni, Diretora Judiciária, lavrei a presente
ata que, após aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma,
Presidente.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
TJAC1801 - REC 12 E 13/09/2019 - PRIMEIRA PROVA ESCRITA (DISSERTAÇÃO) - RESULTADO
ID
Opção
Prova
Resultado
9743
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
99D0
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N3 PARA 0,8 PONTO
9682
Juiz de Direito Substituto
9CA8
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
9876
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO E
N3 PARA 0,6 PONTO
969A
Juiz de Direito Substituto
117
DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,8 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,8 PONTO
9C52
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
9D0A
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9CFA
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO E
N2 PARA 0,8 PONTO
97E3
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9836
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
97EB
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,6 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,8 PONTO
9644
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9645
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
99BA
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9B0A
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9646
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9647
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
9CBB
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9CF3
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9C83
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9637
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9638
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
9948
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N2 PARA 0,8 PONTO
963E
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
963F
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO E
N3 PARA 0,8 PONTO
963C
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
9639
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,8 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,6 PONTO
9B74
Juiz de Direito Substituto
9DDC
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,8 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,8 PONTO
9DBE
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9ABC
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9CF9
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO E
N3 PARA 0,8 PONTO
963A
Juiz de Direito Substituto
963B
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
9DA1
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9C56
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9C92
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,6 PONTO
98D0
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N5 PARA 0,6 PONTO
9C71
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9CA2
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
99F8
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
978D
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9B9C
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
996B
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9984
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N5 PARA 0,6 PONTO
9643
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
965E
Juiz de Direito Substituto
003 - Primeira Prova Escrita (Questões)
INDEFERIDO
9AF2
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9A5D
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9C73
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N4 PARA 0,8 PONTO
9BE0
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO
9B94
Juiz de Direito Substituto
002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)
INDEFERIDO