IOEPA 09/02/2023 -Fc. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO ARARI
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MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
RATIFICO por este Termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de
Licença de Uso de Sistemas de Informática (Folha de Pagamento), Para
o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Cruz do
Ararí/PA, em favor da empresa G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI - ME, CNPJ: 17.343.923/0001-49. Valor global R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa.
Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 18/01/2023.
RATIFICO por este Termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil em Atendimento ao Instituto de Previdência Municipal, em favor da empresa MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
LTDA, CNPJ: 28.883.565/0001-83. Valor global R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa.
Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 18/01/2023.
RATIFICO por este Termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
para a Contratação de Pessoa Jurídica, Especializada no Fornecimento de
Licença de Uso de Sistemas de Informática Para Gestão Pública, em favor
da empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor global R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos
que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização
da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 18/01/2023.
RATIFICO por este Termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos constituído por: elaboração de processos de aposentadorias e
pensões, desde o requerimento até a homologação do TCM/PA; site informatizado para gerar simulação de aposentadorias futuras, dar publicidade a todas leis, decretos e portarias relacionados ao RPPS; compensação
previdenciária (COMPREV) de todos servidores já aposentados e de futuras
aposentadorias; parecer técnico referente a todas solicitações feitas ao
RPPS; orientação nas respostas de diligências do TCM/PA; SPREV e ministério público, em atendimento ao instituto de previdência municipal do
município de santa cruz do Arari/PA, em favor da empresa MUNICIPALPREV
RPPS - ME, CNPJ: 26.169.727/0001-90. Valor global R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa.
Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/01/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento
de Licença de Uso de Sistemas de Informática (Folha de Pagamento), Para
o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Cruz do
Ararí/PA.
FAVORECIDA: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI - ME,
CNPJ: 17.343.923/0001-49.
CONTRATO: 001/2023-IPSMSCA-INEX, valor global R$ 12.000,00 (doze
mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 20/01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil em Atendimento ao Instituto de Previdência
Municipal.
FAVORECIDA: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ:
28.883.565/0001-83.
CONTRATO: 002/2023-IPSMSCA-INEX, valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 20/01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, Especializada no Fornecimento
de Licença de Uso de Sistemas de Informática Para Gestão Pública.
FAVORECIDA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04.
CONTRATO: 003/2023-IPSMSCA-INEX, valor global R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 20/01/2024.
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos constituído por: elaboração de processos de aposentadorias e pensões, desde o requerimento até a homologação do TCM/PA;
site informatizado para gerar simulação de aposentadorias futuras, dar
publicidade a todas leis, decretos e portarias relacionados ao RPPS; compensação previdenciária (COMPREV) de todos servidores já aposentados e
de futuras aposentadorias; parecer técnico referente a todas solicitações
feitas ao RPPS; orientação nas respostas de diligências do TCM/PA; SPREV
e ministério público, em atendimento ao instituto de previdência municipal
do município de santa cruz do Arari/PA.
FAVORECIDA: MUNICIPALPREV RPPS - ME, CNPJ: 26.169.727/0001-90.
CONTRATO: 004/2023-IPSMSCA-INEX, valor global R$ 12.000,00 (doze
mil reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 20/01/2024.
VANILZA BARBOSA SACRAMENTO
PRESIDENTE DO INSTITUTO
Protocolo: 903683
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROÇÃO
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de
Abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007 - 2ª
CHAMADA, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Contratação de Serviços
Para a Execução da Obra de Implantação de um Sistema de Abastecimento
de Água no Município de Santa Maria do Pará, nos Termos do Convênio nº
922707/2021 Firmado entre o Município de Santa Maria do Pará e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Fica prorrogada a abertura da sessão
pública para o dia 15/02/2023às 10:00h (Horário de Brasília), com base
nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de
Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria
do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.
pa.gov.br/, http://geoobras.tcm.pa.gov.bre Setor de Licitações: Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.
com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente.
Protocolo: 903684
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SEMED - 927453
Objeto: Aquisição de Material lúdico/pedagógico para atender as necessidades das UMEIS e CEMEIS. Edital: 09/02/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou
www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 09/02/2023 a partir das
9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
23/02/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Santarém-PA, 09 de fevereiro de 2023.
Aldoêmia Régis Corrêa
Pregoeira da SEMED
Protocolo: 903685
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
PORTARIA INTERNA Nº 024/2023 - SEMSA, DE 06/02/2023
Irlaine Maria Figueira da Silva, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA,
nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, através
do Decreto nº 0759/2022-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 013/2023-CPPAD, oriundo da
Comissão Permanente e Processo Administrativo que solicita a prorrogação
de prazo para conclusão dos trabalhos relacionados ao Processo Administrativo nº 001/2020-SEMSA.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, com fulcro no art. 19 do Decreto nº: 058/2019, por
30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº
040/2022-PGM, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário dos Municípios do Estado do Pará nº 3101, de 17 de outubro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dois dias do mês
de fevereiro de dois mil e vinte e três. Irlaine Maria Figueira da Silva
- Secretária de Saúde/Decreto nº 759/2022 - GAP/PMS.
Protocolo: 903686