IOEPA 06/02/2023 -Fc. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
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EMPRESARIAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Nova Ipixuna, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-001-05/2023-CMNI, menor preço por item, no dia 16 de
fevereiro de 2023 a partir das 09h00min, no prédio da própria Câmara.
Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel BS-10, para atender
as Necessidades da Câmara Municipal de Nova Ipixuna - PA. O EDITAL poderá ser retirado por qualquer interessado no mural de Licitações do TCM/
PA, no Portal da transparência da Câmara, bem como solicitado através do
e-mail: camara-novaipixuna@hotmail.com da Câmara Municipal De Nova
Ipixuna - Pará, no horário de 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sextafeira. Nova Ipixuna-PA, 03 de fevereiro de 2023. Fernanda Patrocínio
Moreira - Pregoeira.
Protocolo: 902370
“LEOTÉRIO MOREIRA DA SILVA
Portador do CPF nº 869.665.706-30
Proprietário da FAZENDA COLINA
Localizada no município de Ipixuna do Pará/PA, torna público que requereu
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Licença de
Atividade Rural - LAR Para a atividade de Cultura de Ciclo Curto”.
Protocolo: 902356
JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A.
A Jari Celulose Papel e Embalagens S.A - JCPE, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação Nº. 13907/2023 processo
Nº 2022/0000004636,com validade até a data 16/01/2028, para atividade
Tipologia 0473-1 - Instalação Portuária dentro ou fora do porto organizado
e terminal de uso privado para cargas em geral, incluindo perigosas, no
Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim/PA.
Protocolo: 902351
TDS BIOMASSA LTDA
CNPJ n°. 46.467.224/0001-09
Torna público que recebeu da SEMMA/Mojuí dos Campos-PA, a Licença de
Operação nº 08/2022, sob o processo n°. 070/2022, para desenvolver
atividades de Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis,
na cidade de Mojuí dos Campos/PA.
Protocolo: 902352
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE MOCAJUBA/PA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 para
a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Software Web, Através de Plataforma, Com Foco na Transparência e Serviços
Online da Câmara Municipal de Mocajuba/PA, em favor da empresa WD
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ: 36.650.813/0001-74. Valor
mensal R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Fundamentado no Art. 25, II e
art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a
realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 25/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento
de Software Web, Através de Plataforma, Com Foco na Transparência e
Serviços Online da Câmara Municipal de Mocajuba/PA.
FAVORECIDA: WD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ:
36.650.813/0001-74.
CONTRATO: 006.01/2023-CMM-INEX, valor mensal R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 27/01/2024.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALDAS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Protocolo: 902354
A IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
(CNPJ 16.532.798/0004-03)
Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), por meio do Processo nº
2023/0000002513 (23/01/2023), Licença de Operação para Posto de Abastecimento na mina da Imerys Rio Capim Caulim, em Ipixuna do Pará/PA.
Protocolo: 902355
RIO DOCE MADEIRAS LTDA
CNPJ n° 13.266.172/0001-53
Sitio Ramal do Trapiche, s/nº, Bairro: Murinim-Benevides/PA, torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-Semat Benevides, L.O nº 202300000012. Atividade: Instalações portuárias.qq.
Protocolo: 902374
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA
AVISO DE CANCELAMENTO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal Vereadores de Moju/PA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do processo
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023, referente a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO DA
PRESENÇA DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS MÍDIAS SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.
Pelo exposto, o Presidente, decide pelo CANCELAMENTO do referido processo.
RAIMUNDO EDSON DUARTE MALCHER
Presidente da Câmara
Protocolo: 902375
FÁBRICA DE CERÂMICA DAIBES LTDA
CNPJ n° 31.711.341/0001-07
Torna público que recebeu a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) 001/2023, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará
- SEMMA, para exercer atividade de Fabricação de Produtos Cerâmicos Não-Refratários para uso estrutural na construção. Com validade até 19/01/2024.
Protocolo: 902376
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2023001
Origem: Dispensa nº 001/2023. Contratante: Câmara Municipal
de Anapu/Pa. Contratado: Cr2 Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda - Cnpj: 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação de empresa
especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de assessoria e Consultoria Pública, de natureza Singular, Incluindo: diagnóstico e
Levantamento dos Problemas atuais em Relação à Transparência Pública,
escolha de Servidores Responsáveis em Cada Setor, Capacitação dos Servidores escolhidos, assessoria Completa Para Coleta, Revisão e Publicação
de Material exigido Por Lei, Relatórios Quinzenais de acompanhamento e
Implantação de Toda Tecnologia necessária Para Publicação Constante das
Informações Obrigatórias, Para atender a Lei de acesso à Informação (Lei
12.527/2011) e a Lei da Transparência (Lc 131/2009), Conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Outros. e a Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Programa de Trabalho: exercício: 2023 - Programa: 01 - ação Legislativa.
Função/Sub Função: 01.031 - ação Legislativa. Dotação Orçamentária:
Projeto atividade: 0101.01.031.0001.2001 - Funcionamento da Câmara
Municipal. Natureza da despesa: 33.90.35.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 23/01/2023. Romildo
Silva Rocha - Presidente.
CONTRATO Nº 2023002
Origem: Dispensa nº 002/2023. Contratante: Câmara Municipal
de Anapú/Pa. Contratado: Sistemas Inteligentes e automação Produtiva
Ltda - Cnpj: 19.166.632/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Uso de
Sistemas de Informática Para Gestão Pública destinados as necessidades
da Câmara Municipal de Anapú/Pa. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais). Programa de Trabalho: exercício: 2023 - Programa: 01 ação Legislativa. Função/Sub Função: 01.031 - ação Legislativa. Dotação
Orçamentária: Projeto atividade: 0101.01.031.0001.2001 - Funcionamento da Câmara Municipal. Natureza da despesa: 33.90.35.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos. Vigência: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Assinatura: 23/01/2023. Romildo Silva Rocha - Vereador Presidente.
CONTRATO Nº 2023003
Origem: Dispensa nº 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de
Anapú/Pa. Contratado: Asp - automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda - Cnpj: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviço de Solução Tecnologia da Informação, Mediante
Fornecimento de Licença de Uso de Sistemas Integrado Para Gestão Pública destinados as necessidades da Câmara Municipal de Anapú/Pa. Valor
Total: R$ 7.665,84 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos). Programa de Trabalho: exercício: 2023 - Programa: 01
- ação Legislativa. Função/Sub Função: 01.031 - ação Legislativa. Dotação
Orçamentária: Projeto atividade: 0101.01.031.0001.2001 - Funcionamento da Câmara Municipal. Natureza da despesa: 33.90.35.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos. Vigência: 23/01/2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da
assinatura: 23/01/2023. Romildo Silva Rocha - Vereador Presidente.
Contrato nº 2023004. Origem: Inexigibilidade nº 001/2023. Contratante: Camara Municipal de Anapú. Contratado: Chaves, Rodrigues Alves & Negrao Advogados Associados - Cnpj: 10.689.422/0001-70. Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Técnicos
Técnico Profissional em assessoria e Consultoria Jurídica Para atender as
demandas da Câmara Municipal de Anapú/Pa, no exercício 2023. Valor
Total: R$ 144.00,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).Programa de
Trabalho: exercício: 2023 - Programa: 01 - ação Legislativa - Função/Sub