IOEPA 06/02/2023 -Fc. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-PMA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA
Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender As necessidades
da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos
Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/000199, Através da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Contratadas: RN Correa Alves Ltda, Cnpj 08.543.179/0001-35. Contrato Adm.
nº 2023/036, Valor Global: R$ 7.201,33; Ferreira &Quaresma Ltda - epp,
Cnpj 17.072.242/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/037, Valor Global: R$
36.444,50; Sebastião Q. Ferreira - Epp, Cnpj 07.137.759/0001-60. Contrato Adm. nº 2023/038, Valor Global:R$ 51.449,86; Vilhena &Ferreira
Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Contrato Adm. nº 2023/039 Valor Global: R$ 131.469,36; M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis Eireli - Epp,
Cnpj 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/040, Valor Global: R$
73.247,20; Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1006-001-PMA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-PE-PMA
Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica
Para Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Compreendendo
esquadrias de Madeira, Chapas em madeira (Compensados), Cerâmicos,
Madeira Serrada, Fita Pvc e Mdf, Para Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e Suas Secretariais Vinculadas, Conforme especificações e Quantidades estabelecidas. Contratante: Município de
Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com A Interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Contratada: Contrato nº 2023/018
- Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj nº 19.037.454/0001-65,Valor Global der$ 1.442.115,60. Vigência: 25/01/2023 à 31/12/2023;
Contratada: Contrato nº 2023/019 -R C da Silva & Cia Ltda, Cnpj
nº 41.136.186/0001-98,Valor Global der$ 1.215.228,00. Vigência:
25/01/2023 à31/12/2023; Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
Protocolo: 902245
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
PROCESSO: 2023/0116-004-PMA
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Acompanhamento dos Parcelamentos Previdenciários e Fazendário, A Fim de Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Ratificação
em 31 de Janeiro de 2023, Pela Prefeita Municipal de Abaetetuba A Sra.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: Oliveira Consultoria e
Assessoria Eireli, Cnpj 21.733.018/0001-72. Valor Global: O Valor do Contrato Corresponderá Ao Valor de R$ 0,13 (Treze Centavos) A Cada R$ 1,00
(Um Real) do Que For efetivamente Recuperado Sobre O Incremento da
Receita Advinda do Êxito na execução do Serviço Pela Atividade exercida
do escritório, Seja ela Judicial, extrajudicial ou Administrativa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Finanças, Cnpj nº 05.105.127/0001-99. Origem: Inexigibilidade 004/20223.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Acompanhamento dos Parcelamentos Previdenciários e Fazendário, A Fim de Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Contratada: Oliveira Consultoria e Assessoria Eireli, Cnpj 21.733.018/0001-72.
Contrato nº 2023/067. Valor Global: O Valor do Contrato Corresponderá
ao Valor de R$ 0,13 (Treze Centavos) a Cada R$ 1,00 (Um Real) do Que
For efetivamente Recuperado Sobre o Incremento da Receita Advinda do
Êxito na execução do Serviço Pela Atividade exercida do escritório, Seja
ela Judicial, extrajudicial ou Administrativa. Vigência de 31/01/2023 à
01/05/2023. Assinatura: 31 de Janeiro de 2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-PMA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA
Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e
Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj
05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratadas: RN Correa Alves Ltda, Cnpj 08.543.179/0001-35. Contrato Adm.
nº 2023/026, Valor Global: R$ R$ 7.265,33; Ferreira &Quaresma Ltda epp, Cnpj 17.072.242/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/027 Valor Glo-
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 63
bal: R$ 36.415,50; Sebastião Q. Ferreira - Epp, Cnpj 07.137.759/0001-60.
Contrato Adm. nº 2023/028, Valor Global:R$ 52.493,40; Vilhena &Ferreira
Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Contrato Adm nº 2023/029 Valor Global:
R$ R$ 131.469,36; M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis eireli - epp,
Cnpj 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/030, Valor Global:R$
85.335,00; Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
Protocolo: 902246
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-Pma
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA
Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e
Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj
05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Administração.
Contratadas: RN Correa Alves Ltda, Cnpj 08.543.179/0001-35. Contrato
Adm. nº 2023/021, Valor Global: R$ 28.513,21; Ferreira &Quaresma Ltda
- epp, Cnpj 17.072.242/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/022, Valor Global:R$ 124.301,90; Sebastião Q. Ferreira - Epp, Cnpj 07.137.759/000160. Contrato Adm. nº 2023/023, Valor Global:R$ 166.929,95; Vilhena
&Ferreira Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Contrato Adm. nº 2023/024,
Valor Global: R$ 441.397,48; M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis eireli epp, Cnpj 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/025, Valor Global:
R$ 239.203,50; Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Francineti Maria
Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo de Contrato nº 2022/184,
Oriundo do Pregão eletrônico nº 019/2022. Tendo Como Objeto, Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, Compreendendo:
Reserva, emissão, Remarcação, Reembolso e Cancelamento de Bilhetes,
em Treches diversos do Âmbito nacional Para deslocamento de Autoridades, Servidores e Colaboradores da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 2022/184. Contratado: Alleretour Viagens Turismo
Ltda - Me, Inscrita no Cnpj: nº 08.436.055/0001-50. 1º Termo Aditivo de
Prazo Por Mais 06 Meses A Partir de 01 de Janeiro de 2023 à30 de Junho
de 2023; nos Termos do Art. 57, Ii §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa
Rodrigues Carvalho Vouzela - Secretária de Administração.
RETIFICAÇÃO
Nas edições Circuladas no dia 19/01/2023, no D.O.U, seção 3, nº 14,
pág.200; DOE/PA, nº 35.260, Pág. 76; DIÁRIO DO PARÁ, Folha economia,
B10, Referente ao extrato de Contrato do Chamada Pública nº 002/2022,
ONDE SE LÊ: Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2022. LÊ-SE: Vigência:
29/12/2022 a 29/03/2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
Protocolo: 902237
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-PMA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA
Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender As necessidades
da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos
Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/000199, Através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratadas: RN Correa Alves Ltda, Cnpj 08.543.179/0001-35. Contrato Adm. nº 2023/026,
Valor Global: R$ R$ 7.265,33; Ferreira &Quaresma Ltda - epp, Cnpj
17.072.242/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/027 Valor Global: R$
36.415,50; Sebastião Q. Ferreira - Epp, Cnpj 07.137.759/0001-60. Contrato Adm. nº 2023/028, Valor Global:R$ 52.493,40; Vilhena &Ferreira
Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Contrato Adm nº 2023/029 Valor Global:
R$ R$ 131.469,36; M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis eireli - epp,
Cnpj 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/030, Valor Global:R$
85.335,00; Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
Protocolo: 902238
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-PMA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA
Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de Consumo e Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender As necessidades
da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos
Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99,
Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 42.408.173/000193. Contratadas: R n Correa Alves Ltda, Cnpj 08.543.179/0001-35. Contrato
Adm. nº 2023/061, Valor Global: R$ 15.104,74; Ferreira & Quaresma Ltda
- epp, Cnpj 17.072.242/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/062, Valor Global:
R$ R$ 80.162,96; Sebastião Q. Ferreira - Epp, Cnpj 07.137.759/0001-60.
Contrato Adm. nº 2023/063, Valor Global: R$ 102.419,30; Vilhena & Ferreira Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Contrato Adm. nº 2023/064, Valor
Global: R$ 151.272,72; M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis eireli - epp,
Cnpj 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/065, Valor Global: R$
159.633,00; Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Raphael Thiago Silva
Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Protocolo: 902239