IOEPA 02/02/2023 -Fc. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
,
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINOEIRO DO AJURU
EXTRATO DE PORTARIA Nº 20220627/2022-PMLA
Data da Assinatura: 27/06/2022. Objetivo: Designar com fulcro no artigo67, caput, e § 1º da Lei 8.666/1993, o servidor Robson Bacha Figueiredo
para atuar como fiscal do contrato nº 2706005/2022-PMLA que tem por objeto, Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal “Dr. Cruz Moreira”, no Municipio
de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Convenio de nº 017/2022 Firmado com o
Fundo de Desenvolvimento Economico do Estado do Pará.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 0506001/2023-PMLA
Data da Assinatura: 27/01/2023. Objetivo: Designar com fulcro no artigo67, caput, e § 1º da Lei 8.666/1993, o servidor Elizeu Moraes Sousa em
substituição do servidor Robson Bacha Figueiredo para atuar como fiscal do
contrato nº 2706005/2022-PMLA que tem por objeto, Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Reforma e Ampliação do
Hospital Municipal “Dr. Cruz Moreira”, no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa,
Conforme Convenio de nº 017/2022 Firmado com o Fundo de Desenvolvimento Economico do Estado do Pará.
Protocolo: 901272
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 31.236/2022-PMM
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108/2022-CEL/SEVOP/
PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 15/Fev/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E PROGRAMAS TOPOGRÁFICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra
do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal
da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5
- Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo
e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Georgeton R Morais - Pregoeiro.
Protocolo: 900783
SERVIÇO DE AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023-SSAM
Processo Administrativo Nº 14.611/2022-PMM. Pregão Presencial
(SRP) Nº 047/2022-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº
081/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM e a empresa NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
sob o Nº 83.927.574/0001-37. Valor Global: R$ 155.025,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e cinco reais). Período de Vigência: O presente contrato
terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos
orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Marabá PA, 01 de fevereiro de 2023. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023-SSAM
Processo Administrativo Nº 14.611/2022-PMM. Pregão Presencial
(SRP) Nº 047/2021-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº
081/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM e a empresa HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTADOS LTDA,
CNPJ sob o Nº 12.283.935/0001-01. Valor Global: R$ 20.880,00 (vinte mil e
oitocentos e oitenta reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua
duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos
Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 01 de fevereiro de 2023. Múcio Eder Andalécio - Diretor
Presidente.
Protocolo: 901283
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023-SSAM
Processo Administrativo Nº 27.244/2022-PMM. Concorrência (SRP)
Nº 022/2022-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 009/2023CEL/SEVOP/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre
o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa SERVICOL - SERVIÇO DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA CNPJ sob o Nº
34.777.223/0001-81, Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil
reais ). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação
Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Marabá PA, 06 de janeiro de 2023. Múcio Eder Andalécio - Diretor
Presidente.
Protocolo: 901273
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 131/2023/SMSI
Processo Administrativo nº 29.743/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 094/2022/CEL/SEVOP. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo - gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos, Empresa:
JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA CNPJ: 31.552.803/0001-82; Valor R$
192.086,41 (cento e noventa e dois mil, oitenta e seis reais, quarenta e um
centavo), Assinatura 20/01/2023 Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
Protocolo: 901274
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022-CEL/PMM
Processo n° 29.392/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO
DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO,
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Adjudicado e Homologado as empresas: BM
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, vencedora do Lote 01, Valor
Total de R$ 5.301.849,60; J. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
01.667.733/0001-47, vencedora do Lote 02, Valor Total de R$ 4.997.180,10;
J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA., CNPJ nº 19.803.326/0001-85, vencedora
dos Lotes: 03 e 07, Valor Total de R$ 5.131.898,00; RIO PRETO TRANSPORTE
E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 23.054.972/0001-64, vencedora dos
Lotes 04 e 06, Valor Total de R$ 9.595.956,50; COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº
13.030.999/0001-63, vencedora do Lote 05, Valor Total de R$ 4.800.845,20.
Assinatura: 31/01/2023, Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal
de Educação.
Protocolo: 901275
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023-SSAM
Processo Administrativo Nº 27.244/2022-PMM. Concorrência (SRP)
Nº 022/2022-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 009/2023CEL/SEVOP/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa LOBO COMERCIO E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o Nº
11.172.668/0001-32, Valor Global: R$ 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e
oito mil e quatrocentos reais). Período de Vigência: O presente contrato terá
sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização
dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. Marabá PA, 06 de janeiro de 2023. Múcio
Eder Andalécio-Diretor Presidente.
Protocolo: 901276
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
O. S. Nº 002/2023. Tomada de Preços Nº 057/2022-CEL/SEVOP/
PMM. Com a empresa AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA,
CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTES DANIFICADOS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ORLA DA MARABÁ PIONEIRA, MUNICIPIO DE
MARABÁ/PA. Valor Total: 620.447,82 (seiscentos e vinte mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).Fica a empresa identificada,
AUTORIZADA a executar os serviços contratados por meio do Contrato Nº
010/2023 - SSAM decorrente do processo nº 25.593/2022-PMM. Marabá, 26
de janeiro de 2023. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 901278
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023-SEMED-PMM
Processo nº 25.063/2022-PMM, Concorrência (SRP) Nº 021/2022CEL/SEVOP/PMM, Contratação de Empresa de Engenharia para execução
dos serviços de construção do NEI Henrique Campos Nascimento, Localizada na Rua Amazonas, S/N, Bairro Jardim Bela Vista, Núcleo Cidade Nova,
Município de Marabá -PA, Empresa: CFS Lopes Serviços EIRELI, CNPJ Nº
29.527.610/0001-20, Valor R$ 2.355.489,82 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e
ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/01/2023. Término
da Vigência: 13/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal
de Educação. Marabá - PA.