IOEPA 01/12/2022 -Fc. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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EXTRATO AO CONTRATO Nº 563/2022/SEMAD
Processo Administrativo nº 27.117/2022/PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 080/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 101/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura; Empresa M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO
EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$ 186.000,00 (cento e oitenta e
seis mil reais), Assinatura 29/11/2022 Vigência: 31/12/2022. José Nilton de
Medeiros, Secretário de administração.
Protocolo: 883166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 099/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 31.582/2022-PMM, Tipo Menor Preço Por Lote. Data da
Sessão: 15/dez/2022 - 9h00min (horário Local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM CAP50/70, CAPA DE ROLAMENTO, PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h às
12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou
no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Adalberto Cordeiro Raymundo - Pregoeiro.
Protocolo: 883163
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 7.611/2022- CEL/SEVOP/PMM autuado na
modalidade, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do
Contrato: Compreendem a realização do serviço de Atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS. Empresa: BIOFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.316.328/0001-42. VALOR: R$
266.924,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais
e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055
- Atenção de Média e Alta Complexidade - AC/SIH; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 29 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 883172
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 081/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº 8.261/2022/
PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 028/2022-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 060/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MATERIA PARA
PINTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o Nº 83.927.574/0001-37.
Valor Global: R$ 21.302,00 (vinte e um mil trezentos e dois reais). Período
de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 28 de novembro
de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 082/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
11.541/2022/PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 039/2022-CEL/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 062/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ (SSAM) E AS UNIDADES PARTICIPANTES - SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (SEVOP), firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa G. R. FROTA EIRELI,
CNPJ sob o Nº 15.376.197/0001-35. Valor Global: R$ 336.000,00 (trezentos
e trinta e seis mil reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua
duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos
Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 29 de novembro de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor
Presidente.
Protocolo: 883169
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL
COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2022 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.
Ramon Leal Lopes-Pregoeiro
Protocolo: 883173
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2022-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Monitoramento Eletrônico, Com Fornecimento de Bens em Comodato, Sistema de Alarme e Pronto Atendimento In Loco, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo
Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por lote. Data da Abertura: 14/12/2022 ás
08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O
Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.
Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2022-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Equipamentos
Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Novo Progresso/Pa.Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 16/12/2022 ás 08h00min. Local: O Pregão Eletrônico Será Realizado
Através do Sistema Eletrônico do Bnc - Bolsa Nacional de Compras, no Site
Www.Bnccompras.Com. O Edital E Seus Anexos Encontram se disponíveis no
Endereço Eletrônico Acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
Protocolo: 883175
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 001/2020/SEMED proveniente da Dispensa
de Licitação nº 003/2020/PMO/SEMED. Locador: Gilson Nascimento Pinheiro,
CPF n° 402.719.352-00. Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado à
Travessa Juraci Matos, s/n, Bairro Santa Terezinha, Óbidos/PA, para o funcionamento da Sede do Conselho Municipal de Educação (Câmara da Educação
Básica, Secretaria Executiva de Educação, Diretoria do Conselho de Educação
e funcionamento de depósito e armazenamento de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Vigência do Termo Aditivo: 24/11/2022 à 23/11/2023.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 30
(trinta) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2020/SEMED, proveniente do
Pregão Presencial nº 001/2020/PMO/SEMED, Contratada: Speedbit Telecomunicações, CNPJ: 10.465.817/0001-99. Objeto do Contrato: Contratação
de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço
de acesso à internet, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para o exercício de 2020.
Vigência: 01/12/2022 a 30/12/2022.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual para mais
30 (trinta) dias ao Contrato Administrativo n° 001/2020/PMO/SEMSA, proveniente do Pregão Presencial n° 004/2020/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço
de acesso à internet, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para exercício de 2020. Contratada: Speedbit Telecomunicações Ltda - Me, CNPJ: 10.465.817/0001-99.
Vigência: 01/12/2022 à 31/12/2022.
Protocolo: 883177
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO Nº 2022-0609001 - CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 005/2022 - PMO.Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Contratado: Carlão Gás e Água