IOEPA 11/11/2022 -Fc. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO os autos do processo 2022/1438708.
R E S O L V E:
I – CONCEDER, Licença Gala a servidora ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO, Id. Funcional nº 5924554/2, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenação de Pediatria , no período de 21/10/2022 a 28/10/2022, conforme
certidão de casamento nº 139303 01 55 2022 2 00012 164 0003464 08.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 21/10/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 10 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875698
PORTARIA Nº 1049/2022 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº
1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora ARACELI MARIA
FALCAO PEREIRA, ocorrido em 29 de outubro de 2022, e especialmente o
que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora ARACELI MARIA FALCAO PEREIRA, Id. Funcional nº
54181706/2, Médica, lotada na Coordenação de Coordenação de Tocoginecologia, no período de 29/10/2022 a 05/11/2022, conforme Certidão de
Óbito nº 140178 01 55 2022 4 00013 162 0002562 07.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 29/10/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 10 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875716
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 874187, DIÁRIO OFICIAL
Nº 35.181 DE 09/11/2022
PAE: 2022/1307597
ONDE SE LÊ: Funcional Programática: 10.128.1392.6265; Fontes de Recursos: 0103
LEIA-SE: Funcional Programática: 10.128.1507.8924 , 10.128.1508.8887e
10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269 ,0149006489 e
0349006489 e nos seus respectivos superavits
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875422
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 873634, DIÁRIO OFICIAL
Nº 35.181 DE 09/11/2022
PAE: 2022/1307597
ONDE SE LÊ: Funcional Programática: 10.128.1392.6265; Fontes de Recursos: 0103
LEIA-SE: Funcional Programática: 10.128.1507.8924 , 10.128.1508.8887e
10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269 ,0149006489 e
0349006489 e nos seus respectivos superavits
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875423
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CONTRATO
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CONTRATO: 285/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O CIRCUITO DO APARELHO BABYPAP (CIRCUITO CPAP DE BOLHAS)
Valor: R$ 44.250,00
Data de Assinatura: 09/11/2022
Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023
Inexigibilidade Nº 035/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/342769
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 02690080540, 269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494,
7349008545, 01500000001, 01500100203, 01659000069, 01501000061,
01700000060 e nos seus respectivos superavits
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;
CNPJ/MF n.º 09.475.249/0001-28
Endereço: Travessa Angustura n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/PA, CEP:
66.093-040, fone: (91) 3276-6889 / 3277-5366 / 3276-2374
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875496
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 65
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 108/2022/FSCMP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021-SEPLAD - PAE Nº 2022/348633
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DO
FISCAL DO CONTRATO supracitado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, o objeto deste instrumento é a empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento
informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e
agente redutor líquido automotivo (arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da administração pública do poder executivo
do Estado do Pará.
Data da assinatura: 07/11/2022
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ/MF sob o n.º
03.506.307/0001–57
Endereço: Rua Machado de Assis nº 50, EDIF 2, Bairro Santa Lucia, no
Município de Campo Bom/RS, CEP: 93.700–000, Telefones: (51) 39202200, Ramal 1063
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 874976
TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 125/2022/FSCMP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021/FSCMP PAE Nº 2021/805954
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DO
FISCAL DO CONTRATO supracitado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, o objeto deste instrumento é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.
Data da assinatura: 09/11/2022
Contratada: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME,
CNPJ/MF sob o n.º 06.127.890/0001-83
Endereço: Rua Aluisio de Azevedo, nº 475, Bairro Vargem Grande, Pinhais/
PR, CEP: 83.321-270, Telefone: (41)3039-9918/9917
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875090
TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 124/2022/FSCMP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021/FSCMP PAE Nº 2021/805954
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DO
FISCAL DO CONTRATO supracitado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, o objeto deste instrumento é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.
Data da assinatura: 09/11/2022
Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ/MF sob o n.º 05.564.838/0001-21
Endereço: Rodovia Br 316, Edificio Bussiness 316, Sala 417, nº 501, Bairro Águas Lindas, Ananindeua/PA, CEP: 67020-000, telefone: (91) 3282-4619
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875091
TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 126/2022/FSCMP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021/FSCMP PAE Nº 2021/805954
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DO
FISCAL DO CONTRATO supracitado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, o objeto deste instrumento é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.
Data da assinatura: 09/11/2022
Contratada: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP,
CNPJ/MF sob o n.º 07.554.943/0001-05
Endereço: Estrada dos Imigrantes, N°467, Bairro Lambari, Encantado/RS,
CEP: 95960-000, Telefone: (51) 98338-1400
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875093
TERMO ADITIVO: 1
CONTRATO: 127/2022/FSCMP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021/FSCMP PAE Nº 2021/805954
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DO
FISCAL DO CONTRATO supracitado, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, o objeto deste instrumento é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.
Data da assinatura: 09/11/2022
Contratada: COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI,
CNPJ/MF sob o n.º 14.323.297/0001-30
Endereço: Rua Barão do Rio Branco N°380, Bairro Centro, Curvelo/MG,
CEP: 35790-168, Telefone: (38) 3721-6983/3721-9177
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 875096