IOEPA 28/09/2022 -Fc. 6 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.133
Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022
3º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
10.665.357,50
1.007.649,50
0,00
0,00
11.673.007,00
0103 - FES - Recursos
Ordinários
2.537.214,71
0,00
0,00
0,00
2.537.214,71
0130 - OPERACOES DE
CREDITO INTERNAS
200.000.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000.000,00
0131 - OPERACOES DE
CREDITO EXTERNAS
18.627.612,12
0,00
0,00
0,00
18.627.612,12
0331 - Operações de Crédito
Externas
6.692.897,53
0,00
0,00
0,00
6.692.897,53
TOTAL
238.523.081,86
1.007.649,50
0,00
0,00
239.530.731,36
Protocolo: 859145
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 04/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/1123661
OBJETO:
O
PRESENTE
TERMO
DE
FOMENTO,
DECORRENTE
DA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO
04/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS
DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
“CAPACITAÇÃO TECNICA E GERENCIAL PARA PEQUENOS PSISCULTORES”.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT E
AR-TIGO 31 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 28/05/2023
INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO
PARÁ – IDC-PA CNPJ NO: 21.848.708/0001-77.
VALOR CONCEDENTE (SEDAP): R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES)
PROPONENTE: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL)
VALOR TOTAL: R$: 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CORRENDO A DESPESA À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.6081491.8710
FONTE DE RECURSOS: 0101000000;
ELEMENTO DE DESPESA: 335041
PI: 22DEMG00382
VALOR: R$ 3.000.000,00
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
ORDENADOR DE DESPESA
Protocolo: 859146
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 22:25:46.