IOEPA 16/09/2022 -Fc. 133 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.117 133
Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 402/2022-FMS/PMM
Na publicação n° 35.075 do dia 11/08/2022 na página n° 112, Processo Administrativo nº 27.527/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 144/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição
fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o Fundo Municipal
de Saúde de Marabá. Empresa: NATIVU’S EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
17.327.127/0001-12. VALOR: R$ 4.768,80 (QUATRO MIL SETECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09
de agosto de 2022. LUCIANO LOPES DIAS - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá /PA. Onde se lê: Valor: R$ 4.768,80 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Leia - se: Valor: R$ 4.708,80 (QUATRO MIL SETECENTOS E OITO REAIS
E OITENTA CENTAVOS).
Protocolo: 853649
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2022-FMS
Processo Administrativo nº 10.740/2022-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos
e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos
das UBS no município de Marabá. Empresa: PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°80.330.046/0001-08, Valor: R$ 4.372,50
(QUATRO MIL, TREZENTOS, SETENTA, DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de setembro de 2022. MONICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/2022-FMS
Processo Administrativo nº 10.740/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios
odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: ELISVANDIA
MATOS DONINI EIRELI, portadora do CPF sob n°033.063.919-64. Valor:
R$ 82.933,20 (OITENTA, DOIS MIL, NOVECENTOS, TRINTA, TRÊS REAIS
E VINTE CENTAVOS). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de setembro de 2022.
MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2022-FMS
Processo Administrativo nº 10.740/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição
de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios
odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°44.223.526/0001-06, Valor:
R$ 44.958,92 (QUARENTA, QUATRO MIL, NOVECENTOS, CINQUENTA,
OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Dotação orçamentaria: 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de
setembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432/2022-FMS
Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônico e mobiliário em geral para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
COMERCIAL FLEX EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41.819.055/0001-05,
Valor: 45.448,18 (QUARENTA CINCO MIL QUATROCENTOS QUARENTA E
OITO REAIS, DEZOITO CENTAVOS). Dotação orçamentaria: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 14 de setembro
de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 853650
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 467/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 23.999/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 016/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 014/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS
E EXECUTIVOS, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 32.214.127/0001-08;
Valor R$ 531.954,75 (quinhentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 13/09/2022, Vigência:
31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 853651
Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato Nº 258/2019-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 16.912/2019-CEL/SEVOP/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019-FMS/PMM, Objeto do contrato original:
A locação de imóvel urbano, para o funcionamento do Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador - CEREST. LOCADOR: WADY JORGE SOUSA BELICHE, Pessoa Física, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob
n° 000.016.932-39. Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original Nº 258/2019-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente
a partir do dia 15/09/2022 até 15/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
SETEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau -Secretária Municipal
de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 853638
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA 001/2022
Contrato nº 2022-0908-001 - Clemir José Batista Rodrigues, Cpf:
423.147.472-91, Sdw0423147472910607221043, Valor Total de R$
39.980,71(trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).Contrato: nº 2022-0908-002 - Rodrigo José dos Santos Mota, Cpf:
965.753.282-53, Sdw0965753282530607221006, R$ 39.980,71valor Total de(trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Contrato: nº2022-0908-003 - José Joaquim da Luz Santos, Cpf:
707.581.312-91, Sdw0707581312910707220940, R$ 39.993,76valor Total
de(trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Contrato: nº 2022-0908-004 - Eliana de Fatima Garcia Rodrigues,
Cpf: 304.339.162-49, Sdw0304339162490107220702. Valor Total de, R$
39.991,85; (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e
cinco centavos). Contrato: nº2022-0908-005 - Lucas Eduardo Oliveira dos
Reis, Cpf: 054.169.132-58, Sdw0054169132582007220821, Valor Total der$
39.979,84 (trinta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos).Contrato: nº 2022-0908-006 - João Fábio de Souza e
Souza, Cpf: 018.579.862-45, Sdw0018579862450607221055, Valor Total
der$ 39.980,71 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e
um centavos). Contrato: nº 2022-0908-007 - Benedito Eduardo Santos dos
Reis, Cpf: 055.765.682-65, Sdw0055765682650507220251, Valor Total der$
39.980,71 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Contrato: nº 2022-0908-008 - Ramon Rogerio Sousa Carneiro, Cpf:
022.952.012-09, Sdw0022952012090707220420, Valor Total der$ 39.980,71
(trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Contrato: nº 2022-0908-009 - Vinicius José Gomes Rodrigues, Cpf: 059.151.21225, Sdw0059151212251407220337, Valor Total der$ 39.980,71 (Trinta E
nove Mil novecentos E Oitenta Reais E Setenta E Um Centavos).Contrato:
nº2022-0908-010 -Maria das dores R. dos Santos, Cpf: 718.689.412-72,
Sdw0250605202003006220233, Valor Total de R$ 35.910,00(trinta e cinco
mil novecentos e dez reais).Contrato: nº 2022-0908-011 - Antonio Robson nogueira dos Reis, Cpf: 923.767.112-15, Sdw0923767112150707220430, Valor
Total de R$ 39.985,45 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais
e quarenta e cinco centavos). Contrato: nº 2022-0908-012 - Antonio Mauro
Ferreira dos Santos, Cpf: 592.410.632-20, Sdw0592410632200407220419,
Valor Total der$ 39.995,30 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).Contrato: nº 2022-0908-013 -Rosalina Ribeiro da Cruz, Cpf: 802.062.472-49, Sdw0802062472493011201103, Valor
Total de R$ 39.997,10(trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos).Contrato: nº2022-0908-014 -Rilson nogueira Barros, Cpf: 000.964.212-90, Sdw0000964212900504220906, Valor Total
der$ 39.982,32 (trinta e nove mil novecentos oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Contrato: nº 2022-0908-015 - Valdomira Leite Gomes, Cpf: 708.112.102-00, Sdw0708112102001307220839, Valor Total
der$ 39.980,71 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e
um centavos).Contrato: nº2022-0908-016 -Paola Cristina Reis da Costa,
Cpf: 063.044.122-74, Sdw0063044122742507220517, Valor Total der$
39.980,71 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Contrato: nº2022-0908-017 - Jose de Nazaré Mota, Cpf: 287.566.73272, Sdw0287566732720707221124, Valor Total de R$ 39.980,71(trinta
e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Contrato: nº 2022-0908-018 - Danilo dos Santos Rodrigues, Cpf: 071.722.62204, Sdw0071722622040707211147, Valor Total de R$ 39.980,71(trinta
e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).Contrato: nº 2022-0908-019 -Renan Felipe Santos Mota, Cpf: 008.435.16240, Sdw0008435162400607221101, Valor Total der$ 39.980,71 (trinta
e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).Contrato:
nº 2022-0908-020 -Antonio Carlos Soares da Mota, Cpf: 005.934.49207, Sdw0005934492073006210241, Valor Total de R$ 39.980,71(trinta e
nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).Contrato: nº
2022-0908-021 -Samila de Kassia dos Santos Saavedra, Cpf: 017.659.93202, Sdw0007804812590607221126, Valor Total der$ 39.982,03 (trinta e
nove mil novecentos e oitenta e dois reais e três centavos). Contrato: nº
2022-0908-022 - Maria Nilzelia Alexandre Ferreira, Cpf: 949.504.58272, Sdw0949504582722005220305, Valor Total de R$ 39.928,20(trinta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Contrato:
nº 2022-0908-023 - Ana Paula Cruz dos Santos, Cpf: 702.399.712-13,
Sdw0702399712130807220906, Valor Total de R$ 39.996,85(trinta e nove