IOEPA 10/08/2022 -Fc. 172 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
172 diário oficial Nº 35.074
PORTARIA n°. 1302/ 2022
MARCOS PAULO UCHOA DA SILVA
MATRÍCULA: 5914930
CARGO: Gerente
CIDADE: MOSQUEIRO - PA
DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 29/07/2022 a 01/08/2022
OBJETIVO: 0PERAÇÃO VERAO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA n°. 1542/ 2022
HEITOR CAPELA SANJAD
MATRÍCULA: 5922805/2
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: ABAETETUBA - PA
DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 31/07/2022 a 01/08/2022
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 838455
PORTARIA n°. 1260/ 2022
DANIEL ALVES JATI
MATRÍCULA: 5958574/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: TUCURUÍ - PA
DIÁRIA: 11 1/2 (Onze e meia) PERÍODO: 20/07/2022 a 31/07/2022
OBJETIVO: FICAR A DISPOSIÇÃO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA n°. 1278/ 2022
ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR
MATRÍCULA: 5832144/1
CARGO: Perito Criminal
DOUGLAS VIDAL DIAS CIC: 558.359.882-49
MATRÍCULA: 57220780/1
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: TUCURUÍ - PA
DIÁRIAS: 10 1/2 (Dez e meia) PERÍODO: 18/07/2022 a 28/07/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA VEICULAR.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA n°. 1312/ 2022
JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO
MATRÍCULA: 54188476/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: MARABÁ - PA
DIÁRIA: 12 1/2 (Doze e meia) PERÍODO: 20/07/2022 a 01/08/2022
OBJETIVO: FICAR A DISPOSIÇÃO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 838461
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 231/22-GAB/DGPCP DE 08 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memo. N° 12/2022
- GI/PCP.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor EURICO OLIVEIRA DA ROCHA, Perito
Criminal, matrícula n°5157099/2, no período de 01.08.2022 a 30.08.2022,
concedida pela PORTARIA N°189/2022-GAB/DGPCP de 29.06.2022, publicada
no DOE nº 35.030 de 01.07.2022, para posterior gozo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 08 de Agosto de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 837944
PORTARIA N° 229/22-GAB/DGPCP DE 08 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO
a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Processo
n°2022/970293.
R E S O L V E:
TRANSFERIR
o gozo de férias do servidor MARCELO MORAES, Perito
Criminal, matrícula n°54185853/1, no período de 16.08.2022 a 30.08.2022,
concedida pela PORTARIA N°189/2022-GAB/PCPPA de 29.06.2022, publicada
no DOE nº 35.030 de 01.07.2022, para 16.09.2022 a 30.09.2022.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 08 de Agosto de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 837910
Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 131/2022-CGD/DIVERSOS
Belém, 04 de agosto de 2022.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial
do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para
instauração de Processo de Sindicância
Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do memorando nº 01/2022-SIND.
INVESTIGATIVA, de 04.08.2022 subscrito pela
presidente da Comissão, Lissandra Cecília Martins Erero, por meio do qual
solicita e justifica a necessidade de novo
prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa nº 2022/365566.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, por 30 dias, o prazo da Sindicância Investigativa instituída
pela PORTARIA nº 013/2022-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no
DOE nº 35.020, de 24 de junho de 2022, para a conclusão dos trabalhos,
a contar de 04 de agosto de 2022;
II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedora Chefe - DETRAN/PA.
PORTARIA 032/2019-DG/CGP
PORTARIA Nº 128/2022- SIND. INVESTIGATIVA/DIVERSOS Belém, 27 de
julho de 2022
A Corregedora Chefe, em exercício do Departamento de Trânsito do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.
CONSIDERANDO a delegação de competência de que dispõe a PORTARIA
nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, publicada no DOE nº 33400, em 22 de
junho de 2017.
CONSIDERANDO os autos da Sindicância Investigativa nº 2021/775367,
instaurada através da PORTARIA 09/2021 - CGD/SIND. INVESTIGATIVA,
PUBLICADA NO DOE 34. 655, em 30 DE JULHO DE 2021, para apurar
possíveis irregularidades nos atos e condutas de servidores deste
Departamento de Trânsito do Estado do Pará.
CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 27/2022 - CORREGEDORIA GERAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Sindicante, pelos fundamentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO tendo em vista a
insuficiência de provas.
R E S O L V E:
I– ACATAR o Relatório da Comissão Sindicante e o Parecer Correicional n°
27/2022 – CORREGEDORIA GERAL.
II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa nº
2021/775367, instaurada através da PORTARIA 09/2021 - CGD/SIND.
INVESTIGATIVA, PUBLICADA NO DOE 34. 655, em 30 DE JULHO DE 2021,
com fundamento do art. 201, I da lei 5.810/94.
III– À Secretaria da Corregedoria Geral do DETRAN para que adotem as
providências para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARISE PAES BARRETO MARQUES
PROCURADORA AUTÁRQUICA-DETRAN/PA
RESPONDENDO PELA CORREGEDORIA
PORTARIA N°2948/2022-DG/CGP
Protocolo: 837929
PORTARIA Nº 134/2022-CGD/PAD/DIVERSAS, de 08/08/2022.
A Corregedora-Chefe, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e …
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor-Chefe para instauração de sindicância,
Investigativa ou Acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO 06/2022-CPAD de 08 de
agosto de 2022, subscrito pelo Presidente do colegiado processante, Sr.
Fernando Zanuto Ferrari, no qual solicita e fundamenta a necessidade de
recondução, por mais 60 (sessenta) dias, dos trabalhos apuratórios da
comissão designada pela PORTARIA nº 21/2021 – CGD/PAD, de 13/08/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.679 de 24/08/2021, atinente ao
Processo Administrativo Eletrônico - PAE (PAD nº 2021/885392), conforme
disposição do artigo 208, “caput”, da Lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, por mais 60 (sessenta) dias a tríade processante
instituída pela PORTARIA n° 21/2021 – CGD/PAD, de 13/08/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.679 de 24/08/2021, a contar
da data de 18/08/2022;
II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Co-