IOEPA 05/08/2022 -Fc. 122 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
122 diário oficial Nº 35.069
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 004/2022-SEMSA
O Município de Rurópolis/PA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, torna público aos Interessados a
impugnação do Edital interposta pela empresa: PRESIM - Pré-moldados Simões Engenharia Ltda, com relação a exigências da certificação PBQP-H e
da ilegalidade da garantia de 2,5% (dois e meio por cento) do valor global.
Informamos que foi aceita parcialmente a Impugnação do solicitante por parte do Presidente da Comissão e Assessoria Jurídica, foi deferida parcialmente
apenas para excluir a certificação PBQP-H da habilitação e para modificar
a garantia de 2.5% para 1%, mantendo o restante inalterado, e que será
remarcada nova data para a sessão. Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Rurópolis/Pa,
com área à construir de 2.002,76 m² e com área à reformar de 687,58 m²,
contemplando a seguinte estrutura física: Cozinha e Conforte, Lavanderia e
Vestiários, Recepção e Laboratórios, Enfermarias, Resíduos, Bloco Cirúrgico
e Enf. Covid”, conforme Termo de Convênio nº 40/2022 - SESPA. Aluizio R.
Costa Pires - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SEMSA
A Prefeitura municipal de Rurópolis/PA, torna público aos interessados o
“ADIAMENTO SINE DIE”, do procedimento licitatório Concorrência Pública nº
004/2022-SEMSA; Processo nº 001.120722; Abertura prevista para o dia 22
de agosto de 2022, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Valor Global de
execução empreitada preço global, considerando que houve contrata tempo
por pedido de impugnação do edital, onde foi corrigido itens do mesmo. Será
remarcado para 05 de setembro de 2022, as09hs0min. Objeto: Contratação
de empresa especializada em Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de
Rurópolis/PA, com área à construir de 2.002,76 m² e com área à reformar de
687,58 m², contemplando a seguinte estrutura física: Cozinha e Conforte, Lavanderia e Vestiários, Recepção e Laboratórios, Enfermarias, Resíduos, Bloco
Cirúrgico e Enf. Covid”, conforme Termo de Convênio nº 40/2022 - SESPA. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, e-mail:
cplruropolis@gmail.com. Aluizio R. Costa Pires - Presidente da CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001.210722- UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA-PE
-SRP. Termo de Contrato nº 001.210722, Partes. Contratante: Prefeitura Municipal de Ruropolis - Cnpj:10.222.297/0001-93. E Contratado: Altran Pisos E
Revestimentos Ltda, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O Nº45.739.426/0001-08. Espécie: Material de Construção. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Material de Construção Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato:R$ 842.319,85 (oitocentos
e quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico
nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da
assinatura: 22/07/2022.
CONTRATO Nº 002.210722 - UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA
-PE-SRP. Termo de Contrato nº 002.210722, PARTES. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ruropolis - Cnpj: 10.222.297/0001-93. E Contratada: Carbome
Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O Nº 34.661.496/0001-66. Espécie: Material de Construção. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Material de Construção Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato: R$ 690.965,50 (seiscentos
e noventa mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico
nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da
assinatura: 21/07/2022.
CONTRATO Nº003.210722 - UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA
-PE-SRP. Termo de Contrato nº 003.210722, PARTES. Contratante: Prefeitura Municipal de Ruropolis - Cnpj: 10.222.297/0001-93. E Contratada: Front
Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O Nº 43.731.740/0001-00. Espécie: Material de Construção. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Material de Construção Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato: R$ 49.695,50 (quarenta
e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº
017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 21/07/2022.
Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022
CONTRATO Nº 004.210722 - UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA
-PE-SRP. Termo de Contrato nº 004.210722, PARTES. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ruropolis - Cnpj: 10.222.297/0001-93. E Contratada: JCP Prado
Comercio Eireli, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O Nº 21.254.778/0001-05. Espécie: Material de Construção. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Material de Construção Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato: R$ 47.330,00 (quarenta e
sete mil trezentos e trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei
10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 21/07/2022.
CONTRATO Nº 005.210722 - UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA
-PE-SRP. Termo de Contrato nº 005.210722, PARTES. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ruropolis - Cnpj: 10.222.297/0001-93. E Contratada: J L R Araújo Comércio E Serviços, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O Nº 83.913.665/0001-13.
Espécie: Material de Construção. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Construção Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato: R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002
e Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência: 21/07/2022 a
21/07/2023. Assinatura: 21/07/2022.
CONTRATO Nº 006.210722 - UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA
-PE-SRP. Termo de Contrato nº 006.210722, Partes. Contratante: Prefeitura Municipal de Ruropolis - Cnpj: 10.222.297/0001-93. E Contratada: RM
Comércio de Mercadorias E Materiais Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
20.784.313/0001-95. Espécie: Material de Construção. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Construção Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato:
R$ 14.232,00 (quatorze mil duzentos e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura:
25/07/2022.
CONTRATO Nº 007.210722 - UASG 980597
Processo: 001.270522. Espécie: Pregão Eletrônico nº017/2022SEMIFRA
-PE-SRP. Termo de Contrato nº 007.210722, PARTES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL dE RUROPOLIS - CNPJ: 10.222.297/0001-93. E Contratada: T N Hermes Materiais de Construção, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob O Nº
40.309.707/0001-07. Espécie:Material de Construção. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Construção Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rurópolis. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP, Valor do contrato:
R$ 1.908.997,50 (um milhão novecentos e oito mil novecentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei
10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMIFRA-PE-SRP. Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2023. data da assinatura: 21/07/2022.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 001.270522- UASG 980597
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022SEMINFRA-PE-SRP
Nº Processo: 001.270522. Espécie: Ata de Registro de Preços do Processo
nº 001.270522. Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de Ruropolis. Contratada: Altran Pisos E Revestimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n°45.739.426/0001-08. Valor Global de R$ 842.319,85 (oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: Carbome Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 34.661.496/0001-66.
Valor Global de R$ 690.965,50 (seiscentos e noventa mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Contratada: Front Comercial Ltda,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 43.731.740/0001-00
Valor Global de R$ 49.695,50 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa
e cinco reais e cinquenta centavos). Contratada: JCP Prado Comercio Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 21.254.778/0001-05. Valor Global de R$
47.330,00(quarenta e sete mil trezentos e trinta reais). Contratada: J L R
Araújo Comércio E Serviços, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 83.913.665/000113. Valor Global de R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). Contratada: RM Comércio de Mercadorias E Materiais Ltda, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 20.784.313/0001-95. Valor Global de R$ 14.232,00 (quatorze mil
duzentos e trinta e dois reais). Contratada: T N Hermes Materiais de Construção, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°40.309.707/0001-07. Valor Global de
R$1.908.997,50(um milhão novecentos e oito mil novecentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Construção Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
de Rurópolis. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMINFRA-PE-SRP. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 017/2022SEMINFRA-PE-SRP. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023.
Protocolo: 836465