IOEPA 08/06/2022 -Fc. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.000 75
Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO;
EMITIR COMPROVANTES;
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS, PARA MESMA TITULARIDADE - MEIO ELETRÔNICO.
Art.2° - Os documentos acima descritos deverão ser assinados por, no
mínimo, dois ordenadores, podendo ser considerada, qualquer combinação
dentre os cargos descritos acima.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO - DIRETOR GERAL
Protocolo: 810265
PORTARIA Nº3457 /2022 - ADEPARÁ, DE 06 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
RESOLVE:
REVOGAR a contar de 31.05.22, as Portarias nº 1754/2020 e nº 1755/2020
de 13 julho de 2020, publicadas no DOE nº 34283 de 16.07.2020, respectivamente;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO - Diretor Geral
Protocolo: 810255
PORTARIA Nº 3460/2022- ADEPARÁ, DE 06 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
CONSIDERANDO o PAE 2022/260555, o de acordo da DDIV, DDIA e o de
acordo da DG e o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata da
remoção dos servidores.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) ANTONIO NELSON DA CONCEICAO
COSTA, matrícula nº 54186753/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, da GER. de Soure/ PFA CEASA para GER. de Abaetetuba/
ULSA de Moju, a contar de 01.06.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 810443
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 3508/2022 – ADEPARA, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio
de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da
Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas
pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393
de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 81 a 83, da Lei nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994 e ainda os laudos/ atestados médicos, acompanhados de
suas respectivas perícias médicas;
RESOLVE:
CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE e PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor relacionado abaixo:
Laudo
Matrícula
Nome
Dias
Licença
Período de gozo
85529
57213172
Geraldo Miranda Moreira
90
Saúde
01/11/2022 a 29/01/2022
87676
57213172
Geraldo Miranda Moreira
180
Prorrogação
30/01/2022 a 28/07/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MELISSA MARTINS BEZERRA SILVA
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.
TATIANE VIANNA DA SILVA
Diretora Administrativo e Financeira
Protocolo: 810457
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 3514 de 07 de junho de 2022
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
– ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15
de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar a servidora MARCIA BATISTA PENNA, matrícula nº
5871115/3, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 36/2022, firmado pela ADEPARÁ e a ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVA PARÁ, CNPJ:
07.553.026/0001-06, que tem por objeto a aquisição de camisas para utilização na campanha do dia B da Brucelulose.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral da Adepará
Protocolo: 810452
PORTARIA Nº 3507 de 07 de Junho de 2022
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
– ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15
de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO,
matrícula nº 5569648/2, para exercer a função de Fiscal dos Contratos nº
15/2022, 16/2022, 17/2022, 18/2022 e 19/2022 firmado pela ADEPARÁ e
CASE COMERCIO E ADM DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.673.210/000100, MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ: 28.697.784/0001-78,
MM COMERCIO ATACADISTA DE ART DE PAP E SERVICOS LTDA, CNPJ:
31.920.842/0001-95, ENTROPIA MEDICAL IND E COM DE PROD MEDICOS
LTDA, CNPJ: 40.838.415/0001-53 e TRES AVENTAIS HOSP LTDA, CNPJ:
41.388.986/0001-04, respectivamente, que tem por objeto aquisição de
material permanente e de consumo para atendimento a Diretoria de Defesa e Inspeção Vegetal – DDIV.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral da Adepará
Protocolo: 810363
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ERRATA
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Na PORTARIA Nº3383/2022 de 02/06/2022, publicada no DOE
nº 34.993 de 03/06/2022, referente à READAPTAÇÃO FUNCIONAL
PROVISÓRIO da servidora ANA PAULA BARAUNA FERREIRA.
Onde se lê: 67319/2020 a 30/12/2020.
Leia-se: 90841/2022 a 31/05/2022
Protocolo: 810497
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 24/2022
PROCESSO N° 2021/649337
Projeto/Atividade – 928338
Elemento da Despesa – 339030
Fonte - 0261
VALOR TOTAL: R$ 46.371,00
VIGÊNCIA: 09/05/2022 à 08/05/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADEPARÁ
JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATADA: VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ nº 12.665.218-0001/44
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE 34.963 de 09
de maio de 2022
Protocolo: 810243
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3485/2022: BENEFICIÁRIO: JOAO LUIS LOPES DA SILVA; Matrícula: 57175451;Função:20Agricultura;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8338;Fonte: 0261;Objetivo:
Ocorrer com despesas de pronto pagamento de transporte (locomoção),
para atender as necessidades da Gerência de Oriximiná.Elemento de Despesa / Valor: 339033/ R$1.500,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo
de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 810159
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3484/2022: BENEFICIÁRIO: ALEX EULER CASTRO DA SILVA PAULA; Matrícula: 5948956;Função:20Agricultura;Programa:
1297;Projeto/Atividade:
8338;Fonte:
0261;Objetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de
transporte (locomoção), para atender as necessidades da Gerência Regional de Oriximiná.Elemento de Despesa / Valor: 339033/ R$1.500,00;Prazo
de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 810155
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3492/2022: BENEFICIÁRIO: ANA MARIA AVELAR FRAZAO;Matrícula: 54192696;Função:20Agricultura;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8338;Fonte:0261;Objetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de serviços de pessoa
física e jurídica, para atender as necessidades da Diretoria Administrativa e
Financeira.Elemento de Despesa/ Valor: 339036/39/47 / R$4.940,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia):15.
Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 810174
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DIÁRIA
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Portaria: 3503/2022 Objetivo: Acompanhar a construção de 01 (uma)
Casa De Farinha durante o Festival Junino com ênfase em Farinha de Mandioca na cidade de Bragança/Pá e vistoriar 02 (dois) empreendimentos agrícolas
no municipio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/
PA Destino: BRAGANÇA, TRACUATEUA/PA Servidor: 05861497/ HAMILTON
ALTAMIRO NONATO DA SILVA (GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS / 03/06/2022 a
06/06/2022.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 810176