IOEPA 07/06/2022 -Fc. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 34.998
Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 01160/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo - PAE n°
2022/558891;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na PORTARIA N° 01019/2022/GAB/SEMAS/PA, publicada
no DOE n° 34.980 de 24 de maio de 2022, a fiscal titular do Termo de
Inexigibilidade de Licitação n° 008/2022-SEMAS/PA, Partes: O Estado
do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS/PA e o Sr. DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA, a servidora: Josilena
Damasceno Silva, matrícula nº 5898327/4 como fiscal (Titular), pela
servidora: ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 57175202/1 a
contar da publicação desta.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 06 de junho de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 810081
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 01143/2022-SAGAT/SEMAS, DE 03.06.2022
Servidora: SHEILA MICHELLA ALBUQUERQUE DE SOUZA BONIFÁCIO
Matrícula: 57201638/1
Cargo: Assistente Administrativo/Gerente
Da: Ouvidoria Ambiental
Para: Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental-GAMAM/DIORED
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, a contar de 31/03/2022.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 809442
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a
empresa RAFAEL RODRIGUES DA ROCHA 90553616234, as servidoras:
Gleissy Jesus Castro, matrícula nº 57176457/3 (Titular) e Brenda Melise
Morbach Paredes Hachem, matrícula nº 5927617/2 (Suplente) pelas
servidoras: BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM, matrícula
nº 5927617/2 (Titular) e LUCIANA DE ALMEIDA BORGES, matrícula
6403657/2 (Suplente), a contar da publicação desta.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 06 de junho de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 809771
PORTARIA Nº 01147/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de abril de 2021
- GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2022/288703 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 028/2022- SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa FF DE ALENCAR EIRELI,
os servidores: SILVANA MIRANDA NUNES, matrícula nº 97571371/2 como
fiscal Titular e ÂNGELO LUIZ MARINHO FURTADO, matrícula nº 5960978/1
como fiscal Suplente, a contar da data da assinatura do Contrato em 02
de junho de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 06 de junho de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 809526
DESIGNAR SERVIDOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Objeto: Contratação de SEGURO VEICULAR TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, danos causados pela natureza, roubo e furto), com assistência 24 horas, a frota de veículos oficiais
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade em todo o
território do Estado do Pará.
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 07.06.2022: https://www.gov.
br/compras/pt-br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br
Data de Abertura: 20/06/2022 às 10:00 h (horário de Brasília)
Belém, 07 de junho de 2022.
Aziel Moraes da Luz
PREGOEIRO OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 809842
.
PORTARIA Nº 01156/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2022/420891 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2022- SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, os servidores: EVELINE
FARIAS UCHOA, matrícula nº 57175327/1 como fiscal Titular e LEOPÉRCIO
BARBOSA FORO, matrícula nº 57196794/1 como fiscal Suplente, com efeitos retroativos a contar de 05 de maio de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 06 de junho de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 810073
PORTARIA Nº 01164/2022-GAB/SEMAS, de 06.06.2022
Servidor: JOSE LUIZ SOUZA RODRIGUES
Cargo: Técnico em Gestão Pública/Gerente
Matrícula: 57197215/1
I – DESIGNAR, o servidor para responder pela Coordenadoria Financeira e
Contábil - COFIN, durante o impedimento do titular LEOPERCIO BARBOSA
FORO, matrícula nº 57196794/1, no período de 06/06/2022 a 11/06/2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 810051
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 01152/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 421, de 05 de Abril de 2021
- GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo - PAE n°
2021/949101;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na PORTARIA N° 01984/2021/GAB/SEMAS/PA, publicada
no DOE n° 34.756 de 04 de novembro de 2021, os fiscais titular e suplente
do Contrato n° 116/2021-SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 1131/2022 - GAB/SEMAS 02 DE JUNHO DE 2022.
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:
- ADRIANA DA SILVA SALES - 5960656/1 – Coordenador de Núcleo
INFORMAMOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: 27102
GESTÃO: 00001
PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
FONTE: 0116 – FEMA
ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO – R$ 600,00
PLANO INTERNO: 4120008338C
AÇÃO: 183714
ORDENADORA: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 808160
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1140/2022 - GAB/SEMAS 03 DE JUNHO DE 2022.
Objetivo:Execução de mais uma etapa para implantação de viveiros individuais para produção de mudas no projeto paisagens sustentáveis e
territórios sustentáveis, juntamente com a Ideflor-Bio.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: São Félix do Xingu/PA
Destino: Vila Caboclo, Vila Fumaça e Vila Novo Horizonte/PA
Período: 08/06 a 15/06/2022 – 07 e ½ diárias.
Servidor:
-5905603/2- CARLOS KLEITON DA SILVA RODRIGUES - (Téc. Em Gestão
De Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 809063