IOEPA 30/05/2022 -Fc. 117 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.987 117
Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA N°. 182/2022-GGP/SEJUDH de 08/04/2022,
publicada no DOE n°. 34.946 de 26/04/2022.
Onde se lê:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de licença prêmio do
servidor: José Roberto Barbosa Silva, matrícula nº 57190628/2, concedido
por meio da PORTARIA nº 05/2022-GGP/SEJUDH, de 05/01/2022, publicado
no diário oficial nº 34.823, de 07/01/2022. A contar de 04/04/2022, até
ulterior deliberação.
Leia-se:
TORNAR SEM EFEITO, por necessidade de serviço, o período de licença
prêmio do servidor: José Roberto Barbosa Silva, matrícula nº 57190628/2,
concedido por meio da PORTARIA nº 05/2022-GGP/SEJUDH, de
05/01/2022, publicado no diário oficial nº 34.823, de 07/01/2022. A contar
de 04/04/2022, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 805700
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 275 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/562023 .
R E S O L V E:
CONCEDER DUAS E MEIA diárias, em favor dos servidores abaixo relacionados Conselheiros do Conselho Estadual sobre Drogas - CONED, para
realizar visitas fiscalizatórias em Entidades e reunir com as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, no município de Altamira/
PA, no período de 01 a 03/06/2022.
NOME
CARGO
CIRLU DIAS COHEN
Conselheiro – Representante da FASEPA
MATRICULA
54183270/2
PAULA REGINA CASTRO MARTINS
Conselheiro – Representante da SEFA
54183271/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 27 DE MAIO DE 2022
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 805146
PORTARIA N° 274 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/632603.
R E S O L V E:
CONCEDER CINCO E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJUDH,
abaixo identificados, para realizar Capacitação em Direitos Humanos para
as redes municipais, nos municípios de Paragominas, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará e Mãe do Rio, no período de 29/05 a 03/06/2022.
Nome
Cargo
Matrícula
CAMILA MACIEL MARTINS
TERAPEUTA OCUPACIONAL
55587171/3
ROBSON DE ASSUNÇÃO SOUZA
GERENTE
5955744/3
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 27 DE MAIO DE 2022
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 805147
PORTARIA Nº 277 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/585108.
R E S O L V E:
CONCEDER TRÊS E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJUDH,
abaixo identificados, para realizar Ação de Monitoramento junto a Rede
de Atendimento à Mulher nos municípios de Irituia e Magalhães Barata no
período de 01 à 04/06/2022.
Nome
Cargo
Matrícula
CPF
TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA
Assistente Social
54185843/4
425.650.572-53
MARCIA ANDREIA JORGE DE LIMA
Coordenadora - CIPM
57190023/4
425.095.202-00
EVERSON SALES DOS SANTOS ALMEIDA
Motorista
57201730/1
897.405.642-91
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 27 DE MAIO DE 2022.
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 805692
PORTARIA N° 276 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/564965.
R E S O L V E:
CONCEDER TRÊS E MEIA diárias à servidora desta SEJUDH abaixo identificada, para participar da “Formação sobre a Proteção Internacional de Refugiados e Migrantes em Aeroportos Brasileiros”, em Manaus/AM, no período
de 29/05 a 01/06/2022.
NOME
CARGO
MATRICULA
CPF
LORENA BRITO ROMÃO
COORDENADORA DA CTETP
55586331/4
766.970.612-00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 27 DE MAIO DE 2022
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 805687
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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ERRATA
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ERRATA da PORTARIA N° 291/2022 - GGA/SEDEME – BELÉM, 25 DE
MAIO DE 2022, publicado no DOE 34.983, de 26/05/2022.
ONDE SE LÊ: “NOME: DANILO LIMA MARQUES”.
LEIA-SE: “NOME: DANILO GONÇALVES DE SOUZA”.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 805314
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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GABINETE DA SECRETÁRIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 7.570 datado de 22/11/2011, Alterações da Lei 8.096
de 01 de janeiro 2015 e CONSIDERANDO o disposto na Decreto Federal
nº 10.024 de 20/09/2019 e no Decreto Estadual nº 534, de 04/02/2020.
Através da Secretária Adjunta de Estado Gestão Administrativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual de
31/03/2021, publicado no DOE Nº 34.541 de 05/04/2021 e PORTARIA
003/2021 – GS/SEDEME de 15/04/2021, publicado no DOE Nº 34.554 de
16/04/2021, após a Análise contida nos autos do processo 2021/1162242,
relativo a contratação de empresa e/ou instituições na Contratação de
empresa especializada na Aquisição de Estante de aço.
RESOLVE:
Homologar o procedimento da licitação, adjudicando o seu objeto a empresa abaixo listada:
ITEM
1
EMPRESA
METALTEC
M. OLIVEIRA
COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ
11.186.327/0001-16
TOTAIS
DESCRIÇÃO DOS
PRODUTOS
UND QTDE
Estante de aço com
reforço medindo
2400x925x420
UND
com 6
prateleiras .
50
50
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL (R$)
R$ 372,00
R$ 18.600,00
R$ 18.600,00
Ao pregoeiro e demais membros da equipe de apoio para conhecimento
demais providências.
Dê ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.
Belém, 27 de maio de 2022.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia-SEDEME.
Protocolo: 805282