IOEPA 27/05/2022 -Fc. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
Belém-PA, 26 de maio de 2022.
Profª Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 805046
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria N° 135/2022 – GABINETE, de 26 de Maio de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, ALBINO DE JESUS ARAGAO, matricula nº 5737885/1,
para exercer o encargo do Instrumento nº 2022NE00435, firmado entre
a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa – FAPESPA e a
empresa Disprol Distribuidora de Produtos Eireli, que tem como objeto a
aquisição de alimentos de uso comum, biscoito doce tipo Maria, biscoito
doce tipo wafe, biscoito recheado, conforme Processo nº 2022/299223.
Art. 2º - DESIGNAR, MARIA ROSIANE BORGES FONSECA, matrícula n°
5942078/1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose quaisquer outras disposições em contrato.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Maio de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 804630
Portaria N° 136/2022 – GABINETE, de 26 de Maio de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, BENEDITO DE JESUS HENDERSON GORDO, matricula
nº 5916900/1, para exercer o encargo do Instrumento nº 2022NE00436,
firmado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa –
FAPESPA e a empresa Bom Bons e Descartáveis Eireli, que tem como objeto a aquisição leite em pó integral e leite em pó desnatado, conforme
Processo nº 2022/299223.
Art. 2º - DESIGNAR, ALBINO DE JESUS ARAGAO , matrícula n° 5737885/1,
para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose quaisquer outras disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Maio de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 804632
Portaria N° 132/2022 – GABINETE, de 26 de Maio de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, MARIA ROSIANE BORGES FONSECA, matricula nº
5942078/1, para exercer o encargo do Instrumento Substitutivo n°
2022NE00464, firmado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisa – FAPESPA e a empresa EXPJAN Comercio e Serviços Limitada,
o presente contrato tem como objeto o fornecimento de etiquetas metálicas de registro patrimonial (RP), juntamente com a instalação conforme
Processo nº 2021/1485081.
Art. 2º - DESIGNAR, HELOISA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTA
BRIGIDA, matrícula n° 57176411/4, para, na ausência do titular, exercer
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose quaisquer outras disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Maio de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 804626
Portaria N° 133/2022 – GABINETE, de 26 de Maio de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, BENEDITO DE JESUS HENDERSON GORDO, matricula
nº 5916900/1, para exercer o encargo de fiscal do contrato n° 008/2022,
firmado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa –
FAPESPA e a empresa R. Figueiró Pereira & Cia Ltda, o presente contrato
tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de aparelhos de ar condicionado, juntamente com a instalação
conforme Processo nº 2021/1363268.
Art. 2º - DESIGNAR, ALBINO DE JESUS ARAGAO, matrícula n° 5737885/1,
para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose quaisquer outras em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Maio de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 804627
Portaria N° 134/2022 – GABINETE, de 26 de Maio de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, MARIA ROSIANE BORGES FONSECA, matricula nº
5942078/1, para exercer o encargo do Instrumento nº 2022NE00437,
firmado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa –
FAPESPA e a empresa S Da C Santos Comercio e Serviços, que tem como
objeto a aquisição de alimentos açúcar refinado, conforme Processo nº
2022/299223.
Art. 2º - DESIGNAR, BENEDITO DE JESUS HENDERSON GORDO, matrícula
n° 5916900/1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose quaisquer outras disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 26 de Maio de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 804628
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 02/2016 – COSANPA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISA – FAPESPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Expedir a presente apostila ao Contrato nº 02/2016, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº02/2016- FAPESPA, cujo objeto consiste no Serviço
de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, firmado entre a
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa – Fapespa e a Companhia de Saneamento do Pará-COSANPA, para registrar:
I – A adequação do valor contratual de R$20.700,00 (vinte mil e setecentos
reais) para R$39.389,28 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centabos) pertinente ao Contrato nº02/2016, com a qual
consente Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa – Fapespa.
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
Belém-PA, 25 de maio de 2022.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Diretor Presidente da FAPESPA.
Protocolo: 804498