IOEPA 25/05/2022 -Fc. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 19
Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 24
DE MAIO DE 2022.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 803645
.
.
ERRATA
1. Leia-se: CLAUSULA QUINTA- DO VALOR DO CONTRATO E DOS PREÇOS
5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 47.790.000,00 (Quarenta e
sete milhões, setecentos e noventa mil reais), estando nele incluídos todos
os impostos, fretes e demais encargos incidentes, considerando os preços
relacionados na planilha abaixo, os quais foram cotados na Proposta de
Preços da Contratada.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Quantidade
Valor unitário
04
AMBULÂNCIA TIPO B – PRÉ
HOSPITALAR MODELO
FURGÃO (longo de teto
alto) (tipo B)
UND 200
R$ 238.950,00
.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 04/2022–DEAUDS/SESPA, DE
17/05/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.973, DE 18/05/2022,
Protocolo: 800036.
ONDE SE LÊ: no período de 23 a 27 de maio de 2022.
LEIA-SE: no período de 24 a 27 de maio de 2022.
Protocolo: 803067
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 0358 DE
05/05/2022, PUBLICADA NO DOE N° 34.965 DE 10/05/2022, QUE
CESSOU A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA SERVIDORA SIMONE
ALDENORA DOS ANJOS COSTA, MATRÍCULA Nº 191426/3, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.
LEIA-SE: A CONTAR DE 14/03/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM 23.05.2022.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 803526
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 0359 DE
05/05/2022, PUBLICADA NO DOE N° 34.965 DE 10/05/2022, QUE
CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DOS SERVIDORES MATEUS TAVARES LIMA, MATRÍCULA Nº 5965135/1 E ALDENIS BRITO MATOS, MATRÍCULA 5965132/1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.
LEIA-SE: A CONTAR DE 14/03/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
23.05.2022.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 803534
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 07/2019 - PROCESSO N° 2022/230841;
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Publica/SEDOP.
DO OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por objetivo a suplementação no valor de R$ 7.740.977,09 (Sete milhões, setecentos e quarenta mil,
novecentos e setenta sete reais e nove centavos), referente pedido aditivo
para conclusão obra do Hospital Regional Público dos Caetés, em Capanema/PA (NATEA) com o valor do aporte, o TED passará para o valor de
R$62.018.042,34 (Sessenta dois milhões, dezoito mil, quarenta dois reais
e trinta quatro centavos), conforme cálculos elaborados pelo NES seq. 34
processo 2022/230841 e respectiva Planilha de Preços/SEDOP.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Dotação Orçamentária: 7582, Elemento de despesa: 449051 e Fonte de recurso: 0103 / 0303 / 0130 / 0330 / 0101 / 0301.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no
Termo de Execução Descentralizada nº 07.2019 não alteradas por este
Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 803216
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 66/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A
EMPRESA COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- PROCESSOS N° 2022/460811.
DA RETIFICAÇÃO: Fica RETIFICADA a clausula quinta, considerando os termos do processo 2022/460811 no qual os números das ambulâncias para
aquisição pela SESPA estava incorretas, Sendo assim:
Onde se lê: CLAUSULA QUINTA- DO VALOR DO CONTRATO E DOS PREÇOS
5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 49.701.600,00 (Quarenta e
nove milhões, setecentos e um mil, seiscentos reais), estando nele incluídos todos os impostos, fretes e demais encargos incidentes, considerando
os preços relacionados na planilha abaixo, os quais foram cotados na Proposta de Preços da Contratada.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Quantidade
Valor unitário
04
AMBULÂNCIA TIPO B – PRÉ
HOSPITALAR MODELO
FURGÃO (longo de teto
alto) (tipo B)
UND 208
R$ 238.950,00
Valor geral
R$ 49.701.600,00 (Quarenta e
nove milhões, setecentos e um mil,
seiscentos reais).
Valor geral
R$ 47.790.000,00
DA RATIFICAÇÃO: Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO N° 66/2021, publicado no DOE nº 34.703
de 17 de setembro de 2021, não alteradas ou substituídas por este Instrumento, cabendo a CONCEDENTE providenciar, por sua conta, a publicação
do extrato deste Termo de Rerratificação, nos termos da lei.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 803186
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.21 - PROCESSO nº 2022/460811.
PARTES: SESPA E EMPRESA MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E
VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.
DO OBJETO: O presente instrumento possui por objetivo o acréscimo de
2,88 % que corresponde ao aditivo de 02 ambulâncias do Item 6, do contrato 64/2021
DO VALOR: Com o aditivo de 2,88 %, e considerando o valor unitário da
ambulância tipo D (item 06), no valor R$390.329,13 (Trezentos e noventa mil, trezentos e vinte nove reais e treze centavos), com aditivo de 02
ambulâncias, totalizando o valor R$780.658,26 (Setecentos e oitenta mil,
seiscentos e cinquenta oito reais e vinte seis centavos), passando o contrato para o valor R$27.909.823,46 (Vinte e sete milhões, novecentos e nove
mil, oitocentos e vinte três reais quarenta seis centavos), conforme calculo
elaborado pelo NES/GTCC/SESPA no seq. 23 do processo 2022/460811.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão à conta: Dotação Orçamentária: 8289, Elemento de Despesa:
449052 e Fonte de Recurso: 0103 / 0303 / 0101 / 0301 / 0149 / 0349.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato nº.
064/2021, não alteradas por este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 803170
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.21 - PROCESSO nº 2022/460811
PARTES: SESPA E EMPRESA CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DO OBJETO: O presente instrumento possui por objetivo o acréscimo de
5% do valor do contrato.
DO VALOR: Com o aditivo de 5%, o contrato será aditivado em 02 ambulâncias, totalizando o valor R$490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil
reais), passando o contrato para o valor R$10.290.000,00 (Dez milhões,
duzentos e noventa mil reais), conforme calculo elaborado pelo NES/GTCC/
SESPA no seq. 23 do processo 2022/460811.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão à conta: Dotação Orçamentária: 8289, Elemento de Despesa:
449052 e Fonte de Recurso: 0103 / 0303 / 0101 / 0301 / 0149 / 0349.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato nº.
065/2021, não alteradas por este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 803172
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 64/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A
EMPRESA MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - PROCESSOS N° 2022/460811.
DA RETIFICAÇÃO: Fica RETIFICADA a clausula quinta, considerando os termos do processo 2022/460811 no qual os números das ambulâncias para
aquisição pela SESPA estava incorretas, Sendo assim:
Onde se lê: ‘CLAUSULA QUINTA- DO VALOR DO CONTRATO E DOS PREÇOS
5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 28.485.623,46 (Vinte e oito
milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais,
quarenta e seis centavos), estando nele incluídos todos os impostos, fretes
e demais encargos incidentes, considerando os preços relacionados na planilha abaixo, os quais foram cotados na Proposta de Preços da Contratada.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Quantidade
Valor unitário
Valor geral
05
AMBULÂNCIA TIPO C - PRÉ HOSPITALAR MODELO FURGÃO (longo de teto
alto) (tipo C)
UND 42
R$ 287.900,00
R$ 12.091.800,00
06
AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO UTI MODELO FURGÂO Furgão (tipo D)
UND 42
R$ 390.329,13
TOTAL
R$ 16.393.823,46
R$ 28.485.623,46 (Vinte e oito
milhões, quatrocentos e oitenta e
cinco mil, seiscentos e vinte e três
reais, quarenta e seis centavos).