IOEPA 24/05/2022 -Fc. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.980
Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação: 010/2022-AGE
Processo Nº 2022/584988
Data: 23/05/2022
Valor anual estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal:
Art. 24, XXII da Lei Nº 8.666/1993 e PARECER AGE Nº 050/2022-GEJUR.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 04122129784090000
Fonte de Recurso: 0101002156
Natureza de Despesa: 339039
Plano Interno: 4200008409C
Razão Social: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 04.895.728/0001-80
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, SN, KM 8,5, Bairro: Coqueiro, CEP:
66.823-010, Belém/PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Andréa do Nascimento Pinto
Ordenador de Despesas
Protocolo: 802953
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 2022/584988
Número da Dispensa: 010/2022
Data: 23/05/2022
Ordenador: Andréa do Nascimento Pinto
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
José Rubens Barreiros de Leão
Auditor-Geral do Estado
maior economicidade, eficiência e eficácia em seus serviços prestados ao
cidadão trazendo resultados satisfatórios às ações desenvolvidas na política pública do município.
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: a partir de 23 de maio de 2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Emerson Rodrigo Zagalo Cardoso, Tec em
administração e finanças, Identidade Funcional: 5946746
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Patrícia de Lima Ferreira, Identidade
Funcional: 55588559, Assessora Operacional
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 802702
PORTARIA Nº 113 DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015
DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA e seu suplente, conforme previsto na
Lei 13.019/2014 e alterações.
Nº DO TERMO DE CONVÊNIO: 02.2022 - MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO
PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.211.433/0001-13
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de
um veículo novo destinado as ações do CRAS, onde esta aquisição trará
mobilidade e conforto não só para os usuários como também às equipes do
setor, visando fortalecer as ações realizadas pela Proteção Social Básica e
contribuir para uma política municipal de Assistência Social voltada as reais
necessidades do público da assistência, assim como no gerenciamento e
controle das ações de proteção social norteado pelo sistema Único de Assistência Social- SUAS
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: a partir de 23 de maio de 2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Emerson Rodrigo Zagalo Cardoso, Tec em
administração e finanças, Identidade Funcional: 5946746
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Patrícia de Lima Ferreira, Identidade
Funcional: 55588559, Assessora Operacional
Protocolo: 802705
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Protocolo: 802954
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 112 DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015
DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA e seu suplente, conforme previsto na
Lei 13.019/2014 e alterações.
Nº DO TERMO DE CONVÊNIO: 03.2022 - MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO
PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.211.433/0001-13
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de
computadores para Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, aquisição
esta que possibilitará aos servidores da prefeitura melhores condições de
desempenhar seu serviço com equipamentos mais modernos, bem como,
maior economicidade, eficiência e eficácia em seus serviços prestados ao
cidadão trazendo resultados satisfatórios às ações desenvolvidas na política pública do município.
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: a partir de 23 de maio de 2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: Emerson Rodrigo Zagalo Cardoso, Tec em
administração e finanças, Identidade Funcional: 5946746
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: Patrícia de Lima Ferreira, Identidade
Funcional: 55588559, Assessora Operacional
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 802699
PORTARIA Nº 114 DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015
DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA e seu suplente, conforme previsto na
Lei 13.019/2014 e alterações.
Nº DO TERMO DE CONVÊNIO: 04.2022 - MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO
PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.211.433/0001-13
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de
computadores para Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará , aquisição
esta que possibilitará aos servidores da prefeitura melhores condições de
desempenhar seu serviço com equipamentos mais modernos, bem como,
PORTARIA Nº 116 DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015, e ainda,
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação
PARÁPAZ, nos termos do Processo Administrativo Nº 2022/85285;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ALBERTO FERNANDES MELO, Identidade Funcional nº 5949869/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para
acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 006/2022, celebrado
entre a Fundação PARÁPAZ e S W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 26.415.706/0001-08 cujo objeto contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Sede e os polos da Fundação
Parápaz, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores
contidos do Anexo I (Termo de Referência) no Edital e seus Anexos.
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será exercido
pelo Suplente, LEANDRO HENRIQUE COSTA BARROS, Identidade Funcional
n° 5906283/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura.
Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o
atesto dos documentos fiscais.
GABINETE DO PRESIDENTE, 23 DE MAIO DE 2022.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Protocolo: 802749
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 117 DE 23 DE MAIO 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
(conforme distribuição abaixo) que participarão da Caravana de Cidadania
Por Todo o Pará nos municípios de Santarém e Itaituba, com o objetivo de
cumprir as metas do PPA 2022.
• Conceder 08 (oito) diárias e ½ (meia) para os servidores abaixo listados,
no período de 24 de maio a 01 de junho de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Ana Carolina do Rosário Vieira
5941222/5
Ana Caroline Martins Torres
5960384/1
Elielma Silva Gomes de Farias
5946664/1
Jessica Freire Ribeiro
5953812/1
Mariana Argollo Arnhold
5923729/2