IOEPA 22/03/2022 -Fc. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 34.901
Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PE-PMA
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviço Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação); Destinados A Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba-PA, Secretarias Municipais (SEMAD, SEMOB, SEMAGRI E SEMEIA)
e Demais Diretorias (SEFIN, GABINETE, PROJUR E CONTROLE INTERNO),
Pelo Período de 12 (doze) Meses. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro,
torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva
vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita
Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve:
tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 002/2022-PE-PMA, supracitado à adjudicatária: Vilhena e Ferreira Ltda - Epp, CNPJ 40.224.907/0001-59,
vencedora dos itens: 01 (R$ 99,00), 02 (425,00), 03 (R$ 425,00), 04 (425,00), 05
(R$ 425,00), 06 (R$ 420,00), 07 (R$ 31,00), 08 (R$ 36,83), 09 (R$ 2,50), 10 (R$
0,53), 11 (R$ 3,70), 12 (R$ 29,32), 13 (R$ 8,65), 14 (R$ 35,65), 15 (R$ 5,56),
16 (R$ 4,75), 17 (R$ 29,99), 18 (R$ 3,54), 19 (R$ 45,90), 20 (R$ 32,65), 21 (R$
26,99), 22 (R$ 3,33), 23 (R$ 2,25), 24 (R$ 819,50), 25 (R$ 145,50), 26 (R$ 1,64),
27 (R$ 5,25), 28 (R$ 3,40), 29 (R$ 99,99), 30 (R$ 74,50), 31 (R$ 67,99), 32 (R$
2,99), 33 (R$ 8,35), 34 (R$ 6,37), 35 (R$ 8,34), 36 (R$ 99,00), 37 (R$ 65,65), 38
(R$ 868,50), 39 (R$ 3,65), 40 (R$ 550,35), 41 (R$ 52,80), 42 (R$ 20,26), 43 (R$
13,00), 44 (R$ 7,30), 45 (R$ 3,75) e 46 (R$ 44,90). Francineti Maria Rodrigues
Carvalho - Prefeita Municipal.
Protocolo: 774516
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances
no dia 04/04/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital
estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.
comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 016/2022 - PMC
A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base
no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA E RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Serralheria, Para Atender A Prefeitura Municipal de Cametá, em Favor
da Empresa: Martins e Pereira Ltda - CNPJ nº 13.200.036/0001-60, Valor Total:
R$ 49.959,50. Data da Ratificação: 18/03/2022. Victor Correa Cassiano, Ordenador de Despesas.
DISPENSA Nº 012/2022 - SAAE
A Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ nº 05.845.227/0001-51, com
base no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZA E RATIFICA
a DISPENSA de licitação cujo Objeto: Aquisição de Produtos de Tratamento de
Água, em favor da empresa: Gledson Pantoja Figueiredo Júnior 03950405232 CNPJ nº 31.291.741/0001-00, Valor Total: R$ 47.300,00. Data da Ratificação:
16/03/2022. Rui Guilherme Mendes Ferreira, Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 012/2022 - SAAE
Objeto: Aquisição de Produtos de Tratamento de Água. Contrato
nº 01.DL.012/2022-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Cnpj 05.845.227/0001-51. Contratado: Gledson Pantoja Figueiredo Júnior
03950405232 CNPJ 31.291.741/0001-00. Valor Total: R$ 47.300,00. Vigência:
16/03/2022 à 16/03/2023. Ordenador: Rui Guilherme Mendes Ferreira, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
DISPENSA Nº 016/2022 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Serralheria,
Para Atender a Prefeitura Municipal de Cametá. Contrato nº 01.DL016/2022 PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ Nº05.105.283/000150. Contratado: Martins e Pereira Ltda - CNPJ nº 13.200.036/0001-60, Valor
Total: R$ 49.959,50. Vigência: 18/03/2022 à 18/01/2023. Ordenador: Victor
Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do CONTRATO ADMINISTRATIVORDC Nº 01.001/2019
Firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58,e a
empresa: Amazon Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06.Objeto do Contrato:contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UAES, localizada
no Distrito de Carapajó, neste Município.Motivo da rescisão:O motivo da rescisão
contratual deve-se ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 774520
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento material permanente e equipamento odontológico destinado a atender a secretaria municipal
de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/04/2022, às
11:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos
sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e
e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.
Protocolo: 774517
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: D DE
MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, Contrato Administrativo nº. 084/2022, com o valor total de R$ 116.800,00 OBJETO: aquisição de
Carne Bovina e frango, para manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.101
,2.079,2.081,2.082,2.083,2.084,2.085,2.086,2.089,2.140,2.090,2.092,2.09
6,2.097,2.141,3.3.90.30.00,3.3.90.32.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até
31/12/2022. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04/03/2022 - Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasil Novo/PA.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Protocolo: 774519
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/010-2022
Contrato nº 2202002-2022. INX. Nº 6/2022-010. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Preti Ortopedia e Serviços Medicos
Ltda com CNPJ nº 26.797.728/0001-80. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Para Serviços Especializados em Consultas Ortopédicas para atender os usuários
do SUS Encaminhados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso II, C/C com Art. 13, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
05 (cinco) meses. Valor Global: R$88.500,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022. INX. Nº 6/2022-004
Objeto: Prestação de serviços de análise técnica de projetos e empreendimentos
e vistoria de constatação final, no âmbito do “Caixa Políticas Publicas”. Contratado: Caixa Economica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso II, c/c Art. 13 incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.500,00. Ratificação em: 21/03/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 774522
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232,