IOEPA 16/03/2022 -Fc. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.894 41
Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
CONSIDERANDO as exigências da lei n° 8.666, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para Licitações e Contrato
da Administração Pública e dá outras providencias.
RESOLVE:
I - Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação deste 13° Centro Regional de Saúde/SESPA-CAMETÁ:
PRESIDENTE:
JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU Matricula: 57232496-1
MEMBROS:
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DENILTON DE CASTRO TAVARES Matricula: 5850940-3
PORTARIA Nº 006 de 15 de Março de 2022.
Nome: Janeleine Nóbrega Meira.
Matrícula/Siape: 0113255-1.
Cargo: Farmacêutica-bioquímico.
Lotação: Unidade Mista de Pau D’Arco / 12º CRS.
Triênio: 01.12.2011 a 30.11.2014.
Período: 01 a 30.07.2022.
Nº de dias: 30 (trinta) dias.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
ELIELSON JUNIOR MOTA CORRÊA, Matricula: 5913127-1
SUPLENTES:
JOAS HELENO SOARES DE SOUZA Matricula: 57233233-1
VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ Matricula: 57233230-1
II - Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;
III - Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de
Protocolo: 771604
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DIÁRIA
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PORTARIA nº 114 de 15 de Março de 2022.
Nome: Walnner Robert Mendes Santos
Cargo: Colaborador Eventual
CPF 409.127.098-04
Período: 21 a 25.03.2022.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Ourilândia do Norte
Objetivo: Realizar implantação do PEC e Previne Brasil no município de
Ourilândia do Norte -PA
Ordenado de Despesa: Jucirema de Souza Gomes Diretora do 12º CRS / SESPA - PORTARIA Nº 1700/23.11.2021.
Protocolo: 771617
afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item;
IV - Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:
a) Coordenar os Processos de Licitação
b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação
da Assessoria Jurídica;
c) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas;
d) Classificar e manifestar-se em 1ª instância dos recursos eventualmente
interpostos;
e) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;
f) Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente;
g) Praticar todos os atos necessários para conservação de suas finalidades.
V - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado
à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem
prejuízo da contingentes revogações ou anulação quando necessárias;
VI - Os membros da Comissão Permanentes de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição
individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo
3°, do artigo 51 da Lei n°8.666/93;
VII - A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de (1) ano;
VIII - Os membros da Comissão e da equipe de apoio relacionados no
anexo desta Portaria somente exercerão exclusivamente a função quando
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houver processo licitatório.
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PORTARIA
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Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
13º Centro Regional de Saúde
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 08 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA no 81/2022-CCG, de 19
de Janeiro De 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no 34838 de
20/01/2022;
E Considerando a necessidade de readequações na Divisão Administrativo/
Financeira do 13oCRS, especificamente no setor de Compras/Serviços.
R E S O L V E:
Art. 1°- DESIGNAR para Responder pelo Setor de Compras/Serviços, Elielson Junior Mota Corrêa, matricula n° 5913127-1 para realização dos procedimentos e atividades inerentes ao referido Setor e como suplente o
servidor José Mauricio Vanzeler Pompeu, matricula n° 57232496-1.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 11/03/2022
Helius Cézar Tocantins de Souza
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 772158
Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
13º Centro Regional de Saúde
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 10 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA no 81/2022-CCG, de 19
de Janeiro De 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no 34838 de
20/01/2022;
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 11/03/2022
Helius Cézar Tocantins de Souza
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 772169
Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
13º Centro Regional de Saúde
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 09 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA no 81/2022-CCG, de 19
de Janeiro De 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no 34838 de
20/01/2022;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar como Pregoeiro o servidor José Mauricio Vanzeler Pompeu, matricula n° 57232496-1 para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2°- Designar os servidores: Denilton de Castro Tavares matricula:
5850940-3 e Joas Heleno Soares de Souza Matricula: 57233233-1, para
comporem a equipe de apoio aos procedimentos de pregão conforme as
necessidades e indicação do pregoeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 11/03/2022
Helius Cézar Tocantins de Souza
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 772160