IOEPA 23/02/2022 -Fc. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 34.873
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0207-001-PMA. Modalidade:
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO E CONCESSÃO E LOTES JAZIGOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPELA, VELÓRIO E MANUTENÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ
05.105.127/0001-99. CONTRATADA: CEMITÉRIO PARK DA PAZ EIRELI, CNPJ
42.480.597/0001-69. Contrato Nº 2022/074, Valor Global R$ 1.260.000,00.
Vigência de 10/02/2022 à 10/02/2023.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Protocolo: 764465
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
EMISSÃO DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: G.W
RODRIGUES COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 18.892.100/0001-35.
Contrato Nº 2022/079, Valor Global R$ 146.119,00. Vigência de 18/02/2022
à 31/12/2022.
Jefferson Felgueiras de Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 764466
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
EMISSÃO DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DE ABAETETUBA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: FERREIRA &
QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ 17.072.242/0001-93. Contrato Nº 2022/081, Valor
Global R$ 224.730,00. Vigência de 18/02/2022 à 31/12/2022.
Jefferson Felgueiras de Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 764467
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
EMISSÃO DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DE ABAETETUBA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: FERREIRA &
QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ 17.072.242/0001-93. Contrato Nº 2022/082, Valor
Global R$ 224.730,00. Vigência de 18/02/2022 à 31/12/2022.
Jefferson Felgueiras de Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 764469
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP nº 027/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EMISSÃO
DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DE ABAETETUBA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: G.W RODRIGUES COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 18.892.100/0001-35. Contrato Nº 2022/080,
Valor Global R$ 146.119,00. Vigência de 18/02/2022 à 31/12/2022.
Jefferson Felgueiras de Carvalho
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: 764470
Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA por meio de sua Secretaria Municipal de
Saúde torna público que às 09h do dia 15 de março de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, regido pela lei 10.520/2002,
Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente a lei 8.666/93 do tipo menor preço
por item, no modo de disputa aberto para Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo fluvial tipo Ambulancha, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do acesso à pagina do Tribunal de Contas do Município/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada na Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP 68440-000, no horário de 8h às 14h,
em dias de efetivo expediente.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretario Municipal de Saúde
Protocolo: 764472
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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Município de Acará- PA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 058/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO
DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ACARÁ/PA. Vencedor: TUDAO COMERCIO SERVIÇO & REPRESENTAÇAO LIMITADA C.N.P.J: 39.715.371/0001-95 VALOR R$ 60.257,00 (Sessenta Mil,
Duzentos e Cinquenta e Sete Reais) e MATHEUS GOMES DE SOUZA C.N.P.J.:
41.710.546/0001-13 VALOR R$ 1.518.803,47 (Um Milhão, Quinhentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 058/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO, PEDRA PRETA, PEDRISCO, AREIA, SEIXO E
PIÇARRA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ. Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J: 20.239.662/000126 VALOR R$ 4.661.850,00 (Quatro Milhoes, Seiscentos e Sessenta e Um Mil,
Oitocentos e Cinquenta Reais).
Pedro Paulo Gouvea Moraes
Prefeito Municipal.
Protocolo: 764474
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA
DECRETO Nº 003/2022
A Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, LUCINEIA ALVES DA
SILVA no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Bannach/PA e pelo inciso VI, do artigo 8º
da Lei Federal nº 12.608, de abril de 2012.
DECRETA: Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município de Bannach-PA contidas no Formulário de Informações do Desastre
- FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre
classificado e codificado como “ENXURRADA” - COBRADE - 1.2.2.0.0, conforme Portaria/MDR nº 260/2022.
Lucinéia Alves Da Silva
Prefeitura Municipal
Protocolo: 764477
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-003/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretáriainfra-assinada,
com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93,
resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor
preço, que tem por objeto a execução das seguintes obras: construção das
Escolas Wandick Gutierrez, Zita Cunha, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,