IOEPA 09/02/2022 -Fc. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.860 53
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
GILMARA DA SILVA GAVINHO
GISELY PENICHE DA SILVA SOUSA
GLEISE LUCIA SANTOS NAZARÉ
JANETE RIBEIRO DA SILVA
KARINA PATRICIA DE PAIVA SANTOS
LEILA LUCIA GONZALEZ
LORENA GABRIELLE DE SOUSA
LUIZ CLAUDIO CARDOSO OLIVEIRA
MARA DENISE OLIVEIRA LEÃO
MARCIANE DE SOUSA BARBOSA
MARIA DA ASSUNÇÃO SOUZA MORAES
MARLENE DA SILVA
OCILENE CASTRO BEZERRA COSTA
PATRICIA COSTA DOS SANTOS
PATRICIA CRISTINI VALENTE PEREIRA
PRISCILA TOURINHO TUPINAMBÁ
RAILSON FERREIRA VALENTE
RENATO SOBRAL MAIA
RODRIGO PEREIRA PADILHA SARAIVA
ROSELY DE PAIVA SANTOS
THIAGO CANTÃO DE SOUSA
VANIA NANCY ANSELMO MOREIRA
WALDEILDE DE FREITAS CRUZ
WELLYNGTON FIGUEIREDO GONÇALVES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO Nº. 2020/900451
PREGÃO Nº. 31/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E JULGAMENTO
A Delegada ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, de acordo com
os Poderes Delegados pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Del. Walter Resende de Almeida, na PORTARIA Nº. 182/2020 – DG/PC-PA, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº. 34.394,
de 04 de novembro de 2020.
Considerando o resultado das propostas financeiras e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 31/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, para atender à Polícia Civil do Estado do Pará e tudo mais que consta
do referido processo;
Considerando o julgamento da fase de recursos, pelo pregoeiro do certame e
parecer da Consultoria Jurídica – Conjur, ratificando a habilitação da vencedora;
Resolve HOMOLOGAR o certame e ratificar a ADJUDICAÇÃO, nos termos
e para os fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 534,
de 04 de fevereiro de 2020, à empresa abaixo especificada:
DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 08.538.011/0001-31
End.: Passagem Dalva, 505, Bairro Marambaia, Belém-PA
Item: 01
Valor Unitário: R$ 3.237,91 (Três Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e
Noventa e Um Centavos)
Valor Total Mensal: R$ 453.307,40 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil
Trezentos e Sete Reais e Quarenta Centavos)
Belém, 08 de fevereiro de 2022
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ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL
ORDENADORA DE DESPESAS
Obs: Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial
nº 34.858, pág 109.
Protocolo: 758432
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2022/12507
PREGÃO Nº. 006/2022
A Delegada ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, de acordo com
os Poderes Delegados pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Del. WALTER
RESENDE DE ALMEIDA, na PORTARIA Nº. 182/2020- DG/PC-PA, de 28 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº. 34.394,
de 04 de novembro de 2020, considerando o resultado das propostas financeiras do pregão nº. 006/2022, cujo objeto é Aquisição de 2.500.000 (dois
milhões e quinhentas mil) Fichas de Prontuários Civil para Diretoria de
Identificação da Polícia Civil do Pará- Convênio nº. 065/2021 - SEASTER/
PA, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o
certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 534, de 04 de fevereiro de 2020, à empresa abaixo especificada:
P. C BONA EIRELI - IDEIAS SOLUÇÕES EIRELI
CNPJ: 40.147.595/0001-27
End.: Rua Avertano Rocha, nº. 192, Bairro Campina, CEP. 66.023-120,
Cidade de Belém/PA
Tel.: (91) 3121-2208 mail: licitacao@ideiasolucoes.net
Valor Total : R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).
Belém, 08 de fevereiro de 2022.
Del. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Ordenadora de Despesa - Port. 182/2020-DG/PC-PA
Protocolo: 758817
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OUTRAS MATÉRIAS
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Contrato Temporário
ATO: Prorrogação de Contrato
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO, CONFORME
LEI COMPLEMENTAR 140 DE 16/12/2021, AUTORIZADA EM 06/01/2022,
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2021/1452958.
ADMISSÃO: 01/01/2022
TÉRMINO DE VÍNCULO: 31/03/2023
ADMITIDOS:
NOME DO SERVIDOR
AIANY OLIVEIRA SILVA
ANA CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO
ANDERSON CAMPOS TAKAHASHI
ANTONIA CELIA FERREIRA LISBOA
BRUNO PENEDO MEDEIROS
CARGO DO SERVIDOR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DENIZE DO SOCORRO DE SOUSA FIGUEIREDO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DORALICE DE NAZARE DOS SANTOS ALVES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ELIZABETE DOS ANJOS AVIZ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ELYENE DE ARAUJO ANDRADE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ELZA DA SERRA FERREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ERIC EDUARDO LAMEIRA BASTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ERICA NASCIMENTO MIRANDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ERICA PRISCILLA LEÃO ANDRADE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FRANCILENE MOURA MAGALHÃES COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
OBSERVAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2018-PCE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2018-PCE
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2018-PCE
Ordenador: WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado- Geral da Polícia Civil
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Contrato Temporário
ATO: Prorrogação de Contrato
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO, CONFORME
LEI COMPLEMENTAR 140 DE 16/12/2021, AUTORIZADA EM 06/01/2022,
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2021/1452958.
ADMISSÃO: 01/01/2022
TÉRMINO DE VÍNCULO: 31/03/2023
ADMITIDOS:
NOME DO SERVIDOR
REGINA LUCIA PARAENSE FEIO
EDIVANE NAZARE RIBEIRO DUARTE
VALERIA CRISTINA MIRANDA LIMA
ANTONIO EURICO DIAS DOS SANTOS
MONICA TAPAJOS DA SILVA
CARGO DO SERVIDOR
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
OBSERVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018-PCE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018-PCE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2018-PCE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2018-PCE
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018-PCE
Ordenador: WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado- Geral da Polícia Civil
Protocolo: 758387
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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº003 DE 10/01/2022-DAF
SERVIDOR: LUCILA HELENA SANTIAGO ALMEIDA
CARGO: PeritoCriminal, MATRÍCULA: 57175983/3
PERÍODO: 04/01/2022 à 07/01/2022.
Protocolo: 758614
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA N°061/22-GAB/DGPCP DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos dos Processos n°2021/1477857
e 2021/1486828;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91 de 28.09.91,
que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
R E S O L V E:
ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário dos profissionais abaixo, para exercerem funções neste Centro de Perícias Cientifica.
Período 01.01.2022 a 31.03.2023.
CARGO: MOTORISTA
ADRIANO NUNES VIEIRA
ANDERSON HAGE ODA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO MARCIO FELIX LINO
CHARLEILAN DE OLIVEIRA SANTOS
DJAIR GARCIA LOPES
ELIEL MIGLIO MAIO