IOEPA 03/02/2022 -Fc. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 89
Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão 002/2022- CPL/PMA. Origem: Ata de Registro de Preços nº
9/2021-003 da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços pregão eletrônico SRP nº
9/2021-003 da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA para
aquisição de móveis escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e
escolas municipais. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/000101. CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 34.390.049/0001-10. CONTRATO nº 2021/058.
2.431.746,69 (Dois milhões quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e
quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 28/01/2021 à
28/01/2023. Assinatura em 28/01/2022.
Ordenadora de Despesas
Jefferson Felgueiras de Carvalho
Protocolo: 756540
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: MAR
& TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 01.591.822/0001-57.
Contrato Nº 2022/018, Valor Global R$ 189.630,50 (Cento e oitenta e nove
mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência de 07 de janeiro de 2022, extinguindo-se em 31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar
Tocantins de Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756546
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021. Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada:
A. M. L. ARAUJO, CNPJ 1.803.326/0001-73. Contrato Nº 2022/017, Valor
Global R$ 49.817,75 (Quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e
setenta e cinco centavos). Vigência de 07 de janeiro de 2022, extinguindose em 31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar Tocantins de Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756543
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021. Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ 07.137.759/0001-60. Contrato Nº
2022/020, Valor Global R$ 81.227,96 (Oitenta e um mil, duzentos e vinte
e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência de 07 de janeiro de 2022,
extinguindo-se em 31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar Tocantins de
Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756553
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021. Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada:
J DUARTE DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 39.307.875/0001-76. Contrato Nº
2022/019, Valor Global R$ 393.880,03 (trezentos e noventa e três mil,
oitocentos e oitenta reais e três centavos). Vigência de 07 de janeiro de
2022, extinguindo-se em 31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar Tocantins de Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756550
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021. Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada:
R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE EIRELI, CNPJ 38.176.587/0001-67.
Contrato Nº 2022/021, Valor Global R$ 60.889,60 (Sessenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência de 07 de janeiro
de 2022, extinguindo-se em 31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar Tocantins de Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756554
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores sem motorista, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Abaetetuba-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: R & T MULTI SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 23.188.924/0001-69. CONTRATO Nº 2022/022, Valor Global R$
973.200,00 (novecentos e setenta e três mil e duzentos reais). Vigência de
07 de janeiro de 2022, extinguindo-se em 31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar Tocantins de Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756556
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2022/025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021. Objeto: Prestação
de Serviço de Aluguel de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sesmab), especificamente para atender as demandas da Atenção Básica e da
Vigilância em Saúde, do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: EXPRESSO
NORDESTE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 2.652.271/0001-64. CONTRATO
Nº 2022/025, Valor Global R$ 210.240,00 (duzentos e dez mil, duzentos
e quarenta reais). Vigência de 07 de janeiro de 2022, extinguindo-se em
31/12/2022. Ord. Desp. Charles Cezar Tocantins de Souza- Secretário de Saúde de Abaetetuba.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Secretário de Saúde de Abaetetuba
Protocolo: 756558
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA/PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00008
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O
FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM ATENDIMENTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATADO: MARIA RODRIGUES GOMES CARNEIRO, VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e
Quatrocentos Reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data de Ratificação:
12 de Janeiro de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO
MUNICIPAL DE ACARA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA/PA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00008
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O
FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM ATENDIMENTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: MARIA RODRIGUES
GOMES CARNEIRO - CONTRATO: 20210030 / VALOR TOTAL: R$ 14.400,00
(Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro
de 2021. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL
DE ACARA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 7/2021-00030
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES URGENTES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) NO
MUNICÍPIO DE ACARA/PA. ATÉ A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATADA: M E E CRISTO