IOEPA 19/01/2022 -Fc. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837
Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2021
Processo nº 2021/946.699
Objeto: Aquisição de material técnico consumível para realização de exames de quantificação da fusão BCR-ABL.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 594.990,00
Belém, 11 de Janeiro de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 751886
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 079 /2022-GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
R E S O L V E:
I – REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 059/2021 – GAB/DG/HOL, a
contar de 14/12/2021.
II – DESIGNAR o servidor JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA, Médico, matrícula 3152928/1, lotado neste Hospital pela Casa Civil, para responder
interinamente pela Diretoria Clínica a contar de 14/12/2021, até ulterior
deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 18 de janeiro 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Ciente:
Protocolo: 752069
PORTARIA N° 74/2022– GAB/DG/HOL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO as Normativas da RDC nº 07/2010 (Agência de Vigilância
Sanitária/ Ministério da Saúde) que dispõe sobre os requisitos mínimos
para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva;
CONSIDERANDO que o CTI é uma unidade com funcionamento ininterrupto;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/66306 de
28/01/2020.
RESOLVE:
I- REVOGAR as Portarias nº 344,346 e 464/2017- GAB/DG/HOL;
II- DESIGNAR como Coordenadores de Equipe de Fisioterapia do Centro de
Terapia Intensiva- CTI deste HOL, os servidores abaixo:
NOME
DANIEL DA MOTA GARCIA
MATRÍCULA
55589857/1
THAIANA CABRAL BENDER
5895178/2
DENISE AZEVEDO BALIEIRO
5908778/1
III- Os documentos elaborados pelos Coordenadores de Equipe de Fisioterapia do CTI deverão ser submetidos à Chefia da Divisão de Fisioterapia e
Superintendência do Instituto Central-SIC para deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 18 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 752070
PORTARIA Nº 57/2022 - GAB/DG/HOL
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar JAIME SILVA DELGADO, Sociólogo do quadro de pessoal
Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57197946/1 e SUELY DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS , Agente Administrativo do quadro de pessoal
Ativo do HOL, matrícula funcional nº 3260119/1 para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar realização da despesa sem cobertura contratual, bem
como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos
descritas no Processo nº 2021/705601 de 30/06/2021.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que
em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente,
estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 14 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751887
PORTARIA Nº 56/2022 - GAB/DG/HOL
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/705601 de
30/06/2021;
RESOLVE:
REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 722/2021 – DG/HOL do Processo nº
2021/705601 de 30/06/2021, publicado no DOE: nº 34.730 de 08/10/2021,
que trata da Recondução da Comissão de Sindicância Investigatória, que
designou as servidoras HELLEN CELENE MIRA DO CARMO, Biomedico
do quadro de pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional nº 5895839/1
e SONIA GORETH DE FREITAS VIANA, Escriturário do quadro de pessoal
Ativo do HOL, matrícula funcional nº 5087473/1.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em, 14 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751889
PORTARIA Nº 55/2022 - GAB/DG/HOL
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/705601 de
30/06/2021;
RESOLVE:
REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 505/2021 – DG/HOL do Processo nº
2021/705601 de 30/06/2021, publicado no DOE: nº 34.651 de 27/07/2021,
da Comissão de Sindicância Investigatória, que designou as servidoras
HELLEN CELENE MIRA DO CARMO, Biomedico do quadro de pessoal Ativo
do HOL, matrícula funcional nº 5895839/1 e SONIA GORETH DE FREITAS
VIANA, Escriturário do quadro de pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional
nº 5087473/1.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 14 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751890
PORTARIA N° 59/2022 - GAB/DG/HOL.
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar JAIME SILVA DELGADO, Sociólogo do quadro de pessoal
Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57197946/1 e SUELY DO SOCORRO
FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo do quadro de pessoal Ativo
do HOL, matrícula funcional nº 3260119/1; e SONIA MARIETA VIEIRA DO
NASCIMENTO, Escriturário, do quadro de pessoal Ativo do Hospital Ophir
Loyola, matrícula funcional nº 5135141/1; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar SAD em desfavor a servidora HELLEN CELENE MIRA DO CARMO, matricula
nº 5895839/1, descritas no Processo nº 2022/53767 de 14/01/2022, bem
como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que
em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente,
estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 14 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751891
PORTARIA Nº 60/2022 - GAB/DG/HOL
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar JAIME SILVA DELGADO, Sociólogo do quadro de pessoal Ativo da SESPA, matrícula funcional nº 57197946/1 e SONIA MARIETA
VIEIRA DO NASCIMENTO, Escriturário, do quadro de pessoal Ativo do Hospital Ophir Loyola, matrícula funcional nº 5135141/1 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar conduta profissional do servidor MARCELO SILVA
DA COSTA, matricula nº 392, descritas no Processo nº 2021/1102988 de
04/10/2021, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que
em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente,
estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 17 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751878
PORTARIA Nº 071/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2021/1308681 de
17/11/2021.