IOEPA 19/01/2022 -Fc. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837
publicada em DOE n.º 34.350, de 21 de setembro de 2020, redesignada
através da Portaria n.º 521, de 19 de novembro de 2020, publicada no
DOE n.º 34.413, de 20 de novembro de 2020, prorrogada a redesignação
através da Portaria n.º 009, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOE
n.º 34.464, de 19 de janeiro de 2021, redesignada através da Portaria
n.º 121, de 17 de março de 2021, publicada no DOE n.º 34.523, de 18 de
março de 2021, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 250,
de 07 de junho de 2021, publicada no DOE n.º 34.605, de 08 de junho de
2021, redesignada através da Portaria n.º 413, de 15 de julho de 2021,
publicada no DOE n.º 34.642, de 16 de julho de 2021, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 507, de 15 de setembro de 2021, publicada no DOE n.º 34.701, de 16 de setembro de 2021, em desfavor do (a)
servidor (a) J. S. P., ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado
(a) no Centro de Saúde da Cremação, matrícula funcional n.º 57207634/1,
para apurar supostas faltas injustificadas ao trabalho, por mais de 60 dias
intercaladas, pelo período de 1 ano, uma suposta transgressão disciplinar
aos artigos 177, incisos I e VI e 178, inciso XVII, que poderia culminar, se
comprovada, com a sujeição ao disposto no artigo 190, inciso III, todos da
Lei n.º 5.810/94;
CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico n.º 000916/2021 – PGE/PA
(sequencial 25, fls. 01/07), ratificada com a declaração de nulidade parcial
do processo pela Procuradora Geral Adjunta Administrativa (sequencial 28,
fls. 01) e pelo Exmo. Senhor Governador do Estado do Pará (sequencial
32, fls. 01);
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 022/2022, da Comissão
Permanente de PAD/1º CRS/SESPA.
RESOLVE:
I – ANULAR, parcialmente, o processo em epígrafe, a partir do interrogatório do (a) servidor (a) J. S. P. (sequencial 11, fls. 11/12), devendo
ser designada nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para
ultimar os trabalhos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 17/01/2022.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 751739
Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021
10°CRS/SESPA
O Estado do Pará por meio da Secretaria de Saúde Pública do Pará/10°
Centro Regional de Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, para atender as necessidades do 10° CRS/SESPA
no período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades estabelecidas no edital e anexos.
DATA DA ABERTURA: 02/02/2022
HORÁRIO: 10H00 (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: www.gov.br/compras
UASG: 926024
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o Pregoeiro responsável, através do email licitacao.10crs@sespa.pa.gov.br
Altamira (PA), 18 de janeiro de 2021.
GASPAR DA SILVA E SILVA
PREGOEIRO DO 10° CRS/SESPA
Protocolo: 751899
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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PORTARIA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 001/2022 –18.01.2022 - CONCEDER
Nome: ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
Matricula: 5088704-1
Cargo: MÉDICO
Lotação: 3º CRS
GEP: Estatutário Efetivo
Aquisitivo: 15.12.2008 a 14.12.2011
Período: 07.02.2022 a 07.04.2022 (60) sessenta dias
Protocolo: 751811
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor do 7º CRS/SESPA presidente da CIR – Marajó I, usando de suas
atribuições legais estabelecidas na Constituição Estadual e na legislação
vigente do SUS – Pará e,
- Considerando o Regimento Interno da CIR – Marajó I, no que se refere á
Secretaria Executiva da CIR (Resolução nº 08 de 14/12/2018) em especial
ao art.2º, do capitulo II – da composição.
Resolve:
Art. 1º Nomear o representante do município de Chaves que compõe a Região de Saúde: Marlon Monteiro Ferreira em substituição a Karoliny Costa
de Vasconcelos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose às disposições em contrário.
Belém, 13 de janeiro de 2022.
VALDINEI SILVA TEIXEIRA JÚNIOR
Diretor do 7ºCRS/Presidente da CIR Marajó I
Protocolo: 751815
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 042/2022–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral em exercício do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através da PORTARIA Nº 794/2021 –
GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 34.768 de 17 de novembro de 2021 e
aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria n° 067/2021 – GAB/DG/HOL, publicada no
DOE N° 34.505 de 03/03/2021, que designava o servidor CLÁUDIO JOSÉ
REIS, médico, matrícula nº 5895882/1 HOL e no seu impedimento o servidor DIONISIO DE OLIVEIRA BENTES, matrícula N° 57225320/2 – HOL,
ambos lotados na divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola, para
função de fiscais do Contrato n°015/2021.
Art. 2º - Designar a servidora desta Autarquia, PAULO GUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA, Médico, matrícula nº 5722532/2 ,e no seu impedimento o servidor DIONISIO DE OLIVEIRA BENTES, Médico, matrícula nº
57225320/2, lotado na divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato nº 015/2021, firmado com a empresa
FISNORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA, cujo objeto é
a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de empresa
jurídica especializada na prestação de serviços de físico médico na área de
apoio terapêutico em radioterapia com utilização de equipamentos específicos segundo as normas da ANVISA E CNEN, para atendimento de todos
os pacientes da divisão de radioterapia do HOL, pelo período de 12 (doze)
meses. Processo nº 2019/452300(PAE).
Diretora Geral IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 751790
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 039/2022–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral em exercício do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através da PORTARIA Nº 794/2021 –
GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 34.768 de 17 de novembro de 2021 e
aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria n° 615/2020 – GAB/DG/HOL, publicada no
DOE N°34.412 de 19/11/2020, que designava o servidor DIONISIO DE
OLIVEIRA BENTES, Médico, matrícula nº 57225320/2, e no seu impedimento a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N° 57229921/1 – HOL, ambos lotados na divisão de Radioterapia do
Hospital Ophir Loyola, para função de fiscais do Contrato n° 002/2020 .
Art. 2º - Designar a servidora desta Autarquia, DIONISIO DE OLIVEIRA
BENTES, Médico, matrícula nº 57225320/2 HOL e no seu impedimento a
servidora CAMILA DE OLIVEIRA RODRIGUES matrícula n° 5942668/1 –
HOL, ambos lotados na divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola,
para a função de Fiscais do Contrato nº 002/2020, firmado com a empresa
OXIGEM COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS