IOEPA 14/12/2021 -Fc. 136 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
136 diário oficial Nº 34.795
Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ens. Fundamental O Mundo da Criança. Totalizando Com 1.246,11 M² de Área Construída
Coberta e Reformada, lavrado em favor das Empresas: H. E. Construtora Ltda,
(CNPJ nº. 07.225.822/0001-10), vencedora no valor: R$ 1.263.839,06(um
milhão, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis
centavos). Jurandir Ferreira Vieira - Secretario Municipal de Educação.
Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n° 010/2021-TP/SEMECD
PROCESSO 010/2021-TP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção/Execução de
Obra da Fachada da escola Municipal de Ens. Fundamental Gov. Eurico Valle.
Cujos serviços deverão ser executados de acordo com as especificações contidas no Memorial Descritivo. Data e hora da abertura, abertas as 9h00min
do dia 03/01/2022. Será julgado o processo de licitação na sala de licitações
no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis. Para aquisição do edital,será
disponibilizado no “website” da Prefeitura Municipal de Rurópolis(http://www.
ruropolis.gov.br) ou no site do TCM www.tcm.pa.gov.br, (mural de licitações)
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por interessados junto a Comissão Permanente de Licitações, no horário das 09:00 às 14:00 horas, na Rua
10 de maio, 263, Centro, CEP 68.165-000, na cidade de Rurópolis, Estado do
Pará, mediante prévio agendamento através do e-mail cplruropolis@gmail.
com. Aluizio R. Costa Pires - Presidente Da CPL.
Protocolo: 741766
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Araguaia - Pá, torna
Público a rescisão do contrato n° 2021/064 do Pregão Eletrônico n° 015/2021/
SRP/PMSA.
Com a Empresa I R DE MACEDO VERDURÃO EIRELI, CNPJ nº 29.469.409/000133, com base no Inciso ll do Art. 79 da Lei 8.666/93.
CATARINA DA LUZ CARVELLI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 741776
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - Pá, torna Público a
rescisão do contrato n°2021/308 do Pregão Eletrônico n° 65/2021/SRP/FMS
Com a Empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DB3 TELECOM, CNPJ 41.644.220/0001-45, com base no Inciso ll do Art. 79 da Lei
8.666/93.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 741778
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-PMSIP- SMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAL
PERMANENTE E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS SEGUINTES
UNIDADES DE SAÚDE: ESF AMERICANO, ESF JARDIM DAS ACÁCIAS, ESF
NOVO HORIZONTE, ESF SAGRADA FAMÍLIA, ESF SANTA RITA DE CÁSSIA,
ESF TRIÂNGULO E ESF SANTA LÚCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR-PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-02, EMPRESA HOMOLOGADA: POLYMEDH EIRELI com CNPJ Nº 63.848.345/0001-10; Valor global:
R$ 62.244,30 (sessenta e dois mil, duzentos quarenta e quatro reais, trinta centavos); Data da Homologação: 09/12/2021; Ordenador: EVANDRO
BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PREGOEIRO/PMSIP.
Protocolo: 741635
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMAP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2021-SEMAP
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bombas submersas. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresa: Brasidas
Eireli - CNPJ nº 20.483.193/0001-96, totalizando o valor de R$ 20.400,00.
Bruno Da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Protocolo: 741772
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da Licitação, da Tomada de Preço 2/2021-00004, da Prefeitura Municipal.
Objeto Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e
Construção Civil Visando a Reforma da Praça Matriz no Município de Santa
Maria do Pará em Conformidade Com Proposta Nº004820/2020com Número
de Convênio 900203/2020 Celebrado entre o Ministério do desenvolvimento
Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. A prorrogação se dá em razão da alteração das planilhas e cronograma físico financeiro. Fica prorrogada
a abertura das Propostas para o dia 30/12/2021 às 10:00 h (Horário de Brasília). A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente
de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria
do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.
pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/. Carlos Cleberson Ferreira da
Silva - Presidente CPL.
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-00001,
circulada no D.O.U seção 3 pág. 281, sexta-feira, 30 de novembro; DOE/
PA pág. 155, Terça - feira, 30 de novembro e Diário do Pará Pág. B15, sextafeira, 30 de novembro, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Engenharia e Construção e Serviços de Engenharia Visando
a Construção e Reformas de Pontes em Madeira Localizadas no Município de
Santa Maria do Pará, de Acordo com os projetos, Planilhas Orçamentárias e
Cronograma Físico - Financeiro. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20210346. Valor
Total: R$ 536.362,09 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e
dois reais e nove centavos). Data de Assinatura: 12 de novembro de 2021.
LEIA-SE: Contrato nº 20210346. Valor Total: R$ R$ 530.825,03 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos). Data de
Assinatura: 12 de novembro de 2021. Vigência: 12 de novembro de 2021 a
11/02/2022. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente CPL.
Protocolo: 741768
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 077/2021/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém PA, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica designado como fiscal de contrato para pavimentação
de acesso a orla do rio Tapajós no Município de Santarém - Pa. Comunidade do
Pajuçara, o Sr. Eng. Luiz Henrique Lemos Vieira, CREA/PA 1517512409, lotado
nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fiscalização, sob pena de acarretar prejuízos à Administração e
ao interesse público, tendo em vista que agente público inicialmente investido
na função de fiscal poderá, por diversos motivos, ter que se ausentar do
serviço público ou, eventualmente, ser destituído da função. Fica designado
para o presente Contrato como fiscal substituto o Eng.º Sr. Saulo Couto Sales,
CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA. ART. 3º - Esta portaria produz efeito na data de sua publicação,
revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. - Santarém, 30 de Novembro de 2021.
Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 741770
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 055/2021 - SEMSA
Objeto: Aquisição De Equipamentos E Móveis Odontológicos Para Reestruturação E Adequação Dos Centros Odontológicos, conforme especificações
constantes no Edital, em 14/12/2021 a partir das 09h no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega das propostas: 14/12/2021 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/12/2021 às 9h no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS
Protocolo: 741774