IOEPA 06/12/2021 -Fc. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 34.786
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público a licitação na Modalidade
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas Nº 001/2021. Tipo Menor
de Preço, Modo de Disputa: Fechado. Objeto: contratação de empresa especializada para à Execução de serviços de engenharia para a Construção de Escola de
um pavimento com 16 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 16 Salas de
Aula, a ser implantada no município de Óbidos - Pará - Brasil, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Conforme Termo de Referência em CD anexo
neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 22/12/2021 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (sito
à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338 - Centro, Óbidos/PA - CEP: 68.250000). Edital disponível no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
Cidadao; https://www.obidos.pa.gov.br ;licitaobidos@gmail.com, solicitação
feita por e-mail. Em obediência às recomendações emanadas do Ministério da
Saúde, será permitida a entrada de apenas um representante de cada empresa
licitante, sendo estes submetidos a toda e qualquer medida de higiene, etiqueta
de segurança respiratória e distanciamento mínimo recomendado.
Protocolo: 738224
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 2021-1210-001-CPL/PMO vinculado ao Processo Licitatório na
modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021-CPL/PMO, Contratado: Ramon
Martins Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ 41.759.601/0001-60, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios (judicial/administrativo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social do Município de Ourém. Valor global do contrato:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Prazo de Vigência: 12/10/2021 à
12/10/2022. Data de Assinatura: 12/10/2021.
CONTRATO: 2021-1510-001-CPL/PMO vinculado ao Processo Licitatório na
modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021-CPL/PMO, Contratado: Elielton
Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 35.145.506/0001-73.
Objeto: Serviços profissionais técnicos e especializados, como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e Judicial, relativas
ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de Contas. Valor
global do contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Prazo de Vigência:
15/10/2021 à 15/10/2022. Data de Assinatura: 15/10/2021. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 738226
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210402
ORIGEM: ATA 030/2021 E PE SRP 054/2021.
CONTRATANTE.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA
CNPJ: 30.590.099/0001-90
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL....: R$ 15.293,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.057, 2.059, 2.058
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARTA RESENDE SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 738230
Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
TO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL....: R$ 10.945,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.057, 2.059, 2.058
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARTA RESENDE SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 738231
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Administração, torna público
que se fará realizar o Pregão Presencial - SRP n° 9/2021- 031101, tipo menor
preço por item, abertura dia 17/12/2021, às 9:00h min horário local. Objeto:
Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Borracharia Para
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. E
o Pregão Presencial SRP n° 9/2021-271003, tipo menor preço por item, abertura
dia 17/12/2021, às 14:00h min horário local. Objeto: Registro De Preço Para
Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Reconstituição
De Mangueiras Hidráulicas, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração E Planejamento/Sec. Mun. De Obras, Viação, Urbanismo E
Saneamento. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com e https://
www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Davi Xavier de Moraes
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 738234
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO ARARI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°9/2021-009
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA; EMPRESAS VENCEDORAS: O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI, CNPJ: 35.205.370/0001-40 - Itens 1-35 valor: R$ 659.815,70
Data da Adjudicação: 16/11/2021. Data da Homologação: 16/11/2021.
Santa Cruz do Arari (PA), 19 de novembro de 2021.
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210073
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-008
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SANTA CRUZ DO ARARI
CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ:
21.581.445/0001-82
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ITENS FRACASSADOS), em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Arari, por
um período de 12 meses.
VALOR TOTAL: R$ 23.964,85 (Vinte e Tres Mil Novecentos e Sessenta e Quatro
Reais e Oitenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021
Atividade: 2141 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de novembro de
2021 a 31 de dezembro de 2021
Protocolo: 738235
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210403
ORIGEM: ATA 030/2021 E PE SRP 054/2021.
CONTRATANTE.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA(O).....: D E MACEDO PONTES EIRELI
CNPJ: 40.284.701/0001-14
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMEN-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da Licitação, do Pregão Eletrônico038/2021, da Prefeitura Municipal. Objeto Aquisição de Tubos de Concreto armado e Blocos Vazados de Tamanhos Diversos Objetivando Atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e saneamento de Santa Maria Do Pará. Fica prorrogada a abertura das Propostas
para o dia 08/12/2021 às 11:00 h (Horário de Brasília),com base nos termos do