IOEPA 29/11/2021 -Fc. 162 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
162 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779
Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que no dia 10/12/2021, às 09h, no endereço eletrônico www.
portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/grupo, no modo de disputa
aberto e fechado, para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos
de equipamentos, produtos químicos e derivados para a atender o projeto
de tratamento de água, tecnologia de interesse social que contempla o baixo
custo como atrativo favorável à sua aplicação - SALTA-Z (Sistema Alternativo
de Tratamento de Água com Zeólita), pelo período de 12 (doze) meses. A
Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário
de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador: Francineti Maria
Rodrigues Carvalho.
Protocolo: 734555
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021 - PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA por meio de sua Secretaria Municipal de
Administração torna público que às 09h do dia 10 de dezembro de 2021,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, regido pela lei
10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente a lei 8.666/93 do tipo
menor preço por item, no modo de disputa aberto para registro de Preços
Para Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente para atender a Prefeitura Municipal e suas secretarias. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação através do acesso à pagina do Tribunal de Contas do Município/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada na Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP 68440-000, no horário de 8h às 14h,
em dias de efetivo expediente.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021 - PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA por meio de sua Secretaria Municipal de
Administração torna público que às 09h do dia 09 de dezembro de 2021,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, regido pela lei
10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente a lei 8.666/93 do tipo
menor preço por item, no modo de disputa aberto para registro de Preços
Para Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e suas secretarias. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à pagina do Tribunal de Contas do Município/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada na Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP 68440-000, no horário de 8h às 14h,
em dias de efetivo expediente.
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que no dia 10/12/2021, às 15h, no endereço eletrônico www.
portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na
formaeletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto e
fechado, para Aquisição Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas E Doces) Para Promoção Social no Evento Natal dos Bairros a
Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA. A Licitação será
regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.
portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira
Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias
de efetivo expediente. Ordenador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Protocolo: 734553
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS,
TAIS COM AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL,
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210270, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2021-00028 DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
CONTRATADA: DIARIO LICITAR EIRELI - CNPJ: 33.710.738/0001-00, VALOR
TOTAL: R$ 414.000,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil Reais).
DATA DE ASSINATURA: 3 de Novembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTO-BOMBAS CENTRIFUGAS E
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA. CONTRATADA: RR TRAVASSOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.397.926/0001-37, VALOR TOTAL:
R$ 208.935,88 (Duzentos e Oito Mil, Novecentos e trinta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos).
DATA DE ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 734561
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso de
Homologação Tomada de Preço 2/2021-00002, circulada no D.O.E pág.
119 sexta-feira, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA NOVA JERUSALÉM, CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO
FNDE NA NOVA ALIANÇA, CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE - EDUARDO ANGELIN NO MUNICÍPIO
DE ACARÁ/PA DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ONDE SE LÊ: R$ 881.964,10 (Oitocentos e
Oitenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos).
LÊ-SE: R$ 882.080,40 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Oitenta Reais e Quarenta Centavos.
Protocolo: 734557
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE ADESAO
ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS,
TAIS COM AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL,
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210270, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2021-00028 DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
CONTRATADA: DIARIO LICITAR EIRELI - CNPJ: 33.710.738/0001-00, VALOR
TOTAL: R$ 414.000,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Federal
7.892/2013 e suas alterações. Data de Ratificação: 03 de Novembro de 2021.
EXTRATO DE ADESAO
ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTO-BOMBAS CENTRIFUGAS E
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA. CONTRATADA: RR TRAVASSOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.397.926/0001-37, VALOR TOTAL:
R$ 208.935,88 (Duzentos e Oito Mil, Novecentos e trinta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993,
Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações.
Data de Ratificação: 27 de setembro de 2021.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 734558