IOEPA 24/11/2021 -Fc. 237 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Data da Abertura: 19/01/2022.
Credenciamento: 09:30h (horário local).
Início da Sessão: 10:00h (horário local).
Orçamento: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão;
Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Cesar Bechara Nader Mattar Júnior.
Protocolo: 732435
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-MP/PA
OBJETO: Aquisição de material para confecção e manutenção da rede elétrica.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 076/2020-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº.
047/2021-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço
por item e, diante do julgamento do Pregoeiro designado pela PORTARIA nº.
2643/2021-MP/PGJ, de 27/08/2021, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:
FORTZ
COMERCIO
DE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA
(CNPJ:
43.098.231/0001-92) – TOTAL: R$
27.140,00.
Item 01 - Valor global: R$ 2.500,00.
Item 04 - Valor global: R$ 900,00.
Item 14 - Valor global: R$ 11.000,00.
Item 18 - Valor global: R$ 8.000,00.
Item 37 - Valor global: R$ 700,00.
Item 62 - Valor global: R$ 550,00.
Item 75 - Valor global: R$ 3.300,00.
Item 78 - Valor global: R$ 40,00.
Item 79 - Valor global: R$ 150,00.
EDER JUNIOR G. LOPES (CNPJ: 15.579.052/0001-31) – TOTAL: R$ 10.590,10.
Item 02 - Valor global: R$ 1.662,42.
Item 03 - Valor global: R$ 664,97.
Item 05 - Valor global: R$ 879,97.
Item 12 - Valor global: R$ 1.300,00.
Item 55 - Valor global: R$ 111,37.
Item 60 - Valor global: R$ 1.800,00.
Item 63 - Valor global: R$ 300,00.
Item 64 - Valor global: R$ 300,00.
Item 70 - Valor global: R$ 3.571,37.
LICITA ONLINE EIRELI (CNPJ: 24.360.974/0001-44) – TOTAL: R$ 50.975,26.
Item 06 - Valor global: R$ 1.750,00
Item 07 - Valor global: R$ 1.460,00.
Item 08 - Valor global: R$ 590,00.
Item 09 - Valor global: R$ 2.100,00.
Item 10 - Valor global: R$ 1.300,00.
Item 11 - Valor global: R$ 905,32.
Item 13 - Valor global: R$ 11.842,32.
Item 15 - Valor global: R$ 10.015,32.
Item 16 - Valor global: R$ 13.712,30.
Item 17 - Valor global: R$ 6.430,00.
Item 45 - Valor global: R$ 620,00.
Item 47 - Valor global: R$ 250,00.
J2T ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA (CNPJ: 40.075.701/0001-04) – TOTAL: R$ 4.011,00
Item 19 - Valor global: R$ 4.011,00.
EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES EIRELI (CNPJ:
09.473.928/0001-68) – TOTAL: R$ 98.951,45.
Item 20 - Valor global: R$ 1.410,80.
Item 22 - Valor global: R$ 62.859,06.
Item 23 - Valor global: R$ 21.285,00.
Item 24 - Valor global: R$ 349,04.
Item 28 - Valor global: R$ 6.235,51.
Item 29 - Valor global: R$ 946,42.
Item 30 - Valor global: R$ 1.693,76.
Item 31 - Valor global: R$ 4.171,86.
H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI (CNPJ16.866.828/0001-67) – TOTAL: R$ 26.922,83.
Item 21 - Valor global: R$ 16.412,24.
Item 27 - Valor global: R$ 10.510,59.
A C DO A D RODRIGUES EIRELI (CNPJ 28.037.573/0001-09) – TOTAL: R$ 800,00.
Item 25 - Valor global: R$ 800,00.
GR COMERCIO EIRELI (CNPJ 17.451.234/0001-58) – TOTAL: R$ 5.884,76.
Item 26 - Valor global: R$ 1.073,36.
Item 72 - Valor global: R$ 4.811,40.
FOX STORE LTDA (CNPJ 42.240.841/0001-16) – TOTAL: R$ 14.286,12
Item 33 - Valor global: R$ 377,03
Item 34 - Valor global: R$ 191,43
Item 39 - Valor global: R$ 296,17.
Item 43 - Valor global: R$ 507,47.
Item 44 - Valor global: R$ 544,50.
Item 51 - Valor global: R$ 495,00.
Item 52 - Valor global: R$ 1.010,00.
Item 53 - Valor global: R$ 648,13.
Item 54 - Valor global: R$ 525,69.
Item 56 - Valor global: R$ 247,50.
Item 57 - Valor global: R$ 356,40.
Item 58 - Valor global: R$ 4.137,98.
Item 61 - Valor global: R$ 2.403,60.
Item 66 - Valor global: R$ 838,80.
diário oficial Nº 34.774 237
Item 67 - Valor global: R$ 742,50.
Item 74 - Valor global: R$ 311,85.
Item 80 - Valor global: R$ 652,07.
SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 42.883.960/0001-97) – TOTAL: R$ 8.484,37
Item 35 - Valor global: R$ 314,35
Item 36 - Valor global: R$ 445,50
Item 38 - Valor global: R$ 192,06.
Item 40 - Valor global: R$ 1.110,96.
Item 41 - Valor global: R$ 1.460,25.
Item 42 - Valor global: R$ 449,37.
Item 59 - Valor global: R$ 4.511,88.
J. C. P. PRADO COMERCIO EIRELI (CNPJ 21.254.778/0001-05) – TOTAL: R$ 3.980,44
Item 46 - Valor global: R$ 346,50
Item 48 - Valor global: R$ 141,07
Item 49 - Valor global: R$ 389,07.
Item 50 - Valor global: R$ 277,00.
Item 65 - Valor global: R$ 99,60.
Item 71 - Valor global: R$ 1.287,00.
Item 73 - Valor global: R$ 267,30.
Item 76 - Valor global: R$ 732,20.
Item 77 - Valor global: R$ 440,70.
VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (CNPJ 26.507.653/0001-55) – TOTAL: R$ 1.683,20
Item 68 - Valor global: R$ 896,00
Item 69 - Valor global: R$ 787,20
Valor total do certame: R$ 253.709,53.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 22 de novembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Procurador Geral de Justiça
Protocolo: 732016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-MP/PA
OBJETO: Aquisição de material de manutenção civil, de uso corretivo e preventivo.
HOMOLOGAÇÃO APÓS RECURSO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 097/2021-SGJ-TA que ensejou o
Pregão Eletrônico nº. 056/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo
menor preço e, considerando as conclusões do parecer nº 381/2021-ASSJUR/
PGJ, expedido pela Assessoria Jurídica desta Procuradoria-Geral de Justiça,
ratifico a Decisão fundamentada apresentada pelo Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Pará, mantendo a proposta financeira da licitante FOX STORE LTDA, como vencedora no item 126 do Pregão Eletrônico nº 056/2021-MP/
PA, sem prejuízo da homologação nos demais itens publicada em 05/11/2021,
para todos os efeitos previstos em lei:
42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA:
Item 126 – Valor Total ...R$ 17.968,50
Valor Total do Certame: R$ 339.168,45
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 23 de novembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 732215
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 011/2021-MP/PA
O EXMO. SR. DR. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila ao Contrato nº 011/2021-MP/PA, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 049/2020, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de diagramação eletrônica e impressão do Relatório de Atividades 2018-2019 da CorregedoriaGeral do Ministério Público do Estado do Pará, firmado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, para registrar:
I – Retificação do CNPJ da empresa, constante no preâmbulo do contrato
acima mencionado, conforme a seguir:
Onde se lê:
“CNPJ/MF nº. 15.267.097/0001-70”
Leia-se:
“CNPJ/MF nº. 17.615.848/0001-28”
II – Alteração dos Dados Bancários do contrato acima mencionado, dispostos na Cláusula Quinta, para:
“Banco Regional de Brasília – BRB (070)
Agência: 103
Conta: 103056745-7”
Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
Belém-PA, 22 de novembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Ministério Público do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 731900
APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 010/2021-MP/PA
O EXMO. SR. DR. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
EXPEDIR a presente apostila ao Contrato nº 010/2021-MP/PA, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 049/2020, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de diagramação eletrônica e impressão do Relatório de Gestão 2019-2020 da Procuradoria-Geral
de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO