IOEPA 23/11/2021 -Fc. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 diário oficial Nº 34.773
Serviços Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de estádio de futebol no município de Viseu/
PA. Data de assinatura: 27/10/2021. Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2021,
consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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PARTICULARES
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AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO
DE RECURSO À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
A Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado do julgamento do Recurso, após diligência, à Tomada de Preços 005/2021, impetrado pela empresa: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, CNPJ
Nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação de 03 escolas, nas localidades do 1º Distrito: Juçaral (581,73
m²), Piquiateua (258,50 m²) e Carrapatinho (643,20 m²) e reforma e ampliação de 02 escolas do 3º Distrito: Vila Cardoso (517,16 m²) e Vila Nova
Mariana (203,38 m²) no Município de Viseu/PA. Dá análise do recurso à
vista das normas estabelecidas no parecer jurídico e parecer técnico com
a análise das planilhas de Demonstrativo de Detalhamento dos Encargos
Sociais e BDI, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso, após diligência,
apresentado pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli Epp, CNPJ Nº 17.739.353/0001-00, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORAS as licitantes: Construtora Norte Alfa Eireli-Epp - CNPJ
Nº 17.199.057/0001-64 e Projetar Edificação e Pavimentação Eireli-Me,
CNPJ: 21.506.432/0001-49.
A. L. X. MAD, LAM COM E SERV EIRELI
CNPJ nº 30.463.824/0001-69
Torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 029/2020 para
Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 731862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021 - SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna público, a quem faça interessar,
que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada, que visa à futura e eventual
prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal do município
de Viseu/PA. Abertura: 06/12/2021, ás 09:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, Edital disponível:
www.tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021 - SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna público, a quem faça interessar,
que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços funerários, no que tange aos Itens 09, 010 e 020, 021, respectivamente fracassados e desertos, do Pregão Eletrônico nº 028/2021, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município
de Viseu/PA. Abertura: 07/12/2021, ás 09:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, Edital disponível:
www.tcm.pa.gov.br.
TERRA BRASIL I T C M B F EIRELI
CNPJ nº 07.886.808/0001-67
Torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 208/2021
para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 731865
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021 - SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna público, a quem faça interessar,
que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços
para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Roçadeira e Peças de Reposição, para atender as necessidades da Prefeitura/
Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. Abertura: 07/12/2021, ás 15:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, Edital disponível: www.tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021 - SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna público, a quem faça interessar,
que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços
para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material
de Instalação de Central de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município
de Viseu/PA. Abertura: 08/12/2021, ás 09:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, Edital disponível:
www.tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2021 - SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna público, a quem faça interessar,
que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Tipo menor preço por item Objeto: Sistema de Registro de Preços
para Contratação de Empresa Especializada, que visa à futura e eventual
Aquisição de Material de Mobília escolar, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Abertura: 08/12/2021, ás 15:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, Edital disponível: www.tcm.pa.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na
modalidade, Tomada de Preços nº 010/2021, tipo menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa para Construção de 01(Uma) Escola de
01(Uma) Sala na Localidade de Itapuriteua (E.M.E.F. Em Itapuriteua) e 03
(Três) Escolas de 02 (Duas) Salas de Aula nas Localidades de Assentamento do Japim (E.M.E.F. Em Assentamento), João Grande (E.M.E.F. Olímpia
Carvalho) e Jaraquara (E.M.E.F. Professora Amélia Aranha) no Município
Viseu/PA. O certame será 14/12/2021, às 09:00 h. Informações através
do e-mail: cpl@viseu.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao.
Viseu/PA, 22 de novembro de 2021
ISAIAS JOSE SILVA OLIVEIRA NETO
Prefeito municipal
Protocolo: 731861
TERRA BRASIL I T C M B F EIRELI
CNPJ nº 07.886.808/0001-67
Torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia/PA LO nº 006/2020 para
Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 731863
A. L. X. MAD, LAM COM E SERV EIRELI
CNPJ nº 30.463.824/0001-69
Torna público que requereu da SEMMA/Goianésia/PA LO Proc. nº 204/2021
para Desdobro de madeira em tora para serrada em Goianésia/PA.
Protocolo: 731864
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EMPRESARIAL
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REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
SPE LOTEAMENTO CIDADE JARDIM LTDA
Inscrita no C.N.P.J. de n° 23.459.643/0001-01
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Itupiranga - SEMMA, a Renovação de Licença de Instalação nº 01/2018,
pelo prazo de validade, para a atividade de Loteamento Urbano, na Av 14
de Julho, S/N, Centro, Itupiranga-PA, localizada sob as coordenadas geográficas lat. 5° 8’23.62”Se long. 49°20’34.46”O.
Protocolo: 731866
FABIO MALICHESKI
Inscrito no CNPJ nº 620.343.672-00
Novo Progresso/PA, torna-se público que requereu da SEMMA/NP a renovação de sua licença processo Nº 1085/2021.
Protocolo: 731867
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
CONTRATO nº 035/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00002 - SRP
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
PONTO COM INFORMÁTICA EIRELI EPP
Objeto: Aquisição estimada de gêneros de alimentação, materiais de limpeza e produtos de higienização para compor as cestas básicas destinadas
aos servidores da Agência de Saneamento de Paragominas. Valor global:
R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Vigência: 11/11/2021 a
31/12/2021. Ordenador de Despesa: Rosilene Gomes Costa-Superintendente Geral. Paragominas, 19 de Novembro de 2021.
Protocolo: 731868
Cowood Timbers Ltda
CNPJ 01.610.363/0001-01
Torna público recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua- SEMA, a licença de operação nº L103621 para atividade de Beneficiamento de Madeira, com endereço sitio na Quinta Travessa, Lts. 79 à
85, snº, Bairro Aurá, Ananindeua/PA.
Protocolo: 731869
TIM S.A.
CNPJ: 02.421.421/0011-93
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença
de Operação de nº 004/2021 com validade 16/11/2022 para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROONDAS - ERB (site PACCH004_4G-CAPIJ2)
Tipologia - 36.01 - Telefonia Móvel Celular, localizada na Rua Sebastião de
Oliveira, s/n° - bairro Cachoeira Velha - Cachoeira do Piriá/PA.
Protocolo: 731870
HIGHLINE DO BRASIL II
INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ: 27.902.165/0001-05,
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Cachoeira do Piriá a Licença de Instalação de nº 005/2021 com validade
16/11/2022 para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROONDAS
- ERB (site PACCH005_4G-CAPIJ1) Tipologia - 36.01 - Telefonia Móvel Celular, localizada na Rua Alameda Santo Antônio, s/n° - bairro centro - Cachoeira do Piriá/PA.
Protocolo: 731871